DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.131/2019-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 11/2022-
Onde se lê: Vencimento 27/02/2023 Leia-se: Vencimento 06/04/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 381/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.646/2023-FLAVIO
DO
PRADO
DOMINGOS-Areia
(construção
civil).-
Miguelópolis e Água Comprida/SP/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 382/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 298/2025, de 31 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
832.176/2014 - Titular: PEDREIRA ERVALIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
ERVÁLIA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 299/2025, de 31 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
831.914/2018 - Titular: ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ALVINÓPOLIS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 295/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
846.124/1999 -
Titular: FFB
LOCAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5205/2025-840.102/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5208/2025-840.140/2024-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
5206/2025-840.105/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5204/2025-840.078/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5207/2025-840.107/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5203/2025-840.130/2025-R. R. DOMINGUES MINERIOS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.106/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº
29400/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.166/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29619/2025/GER-PE/ANM
846.165/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29621/2025/GER-PE/ANM
846.167/2009-TALENT METALS MINERACAO LTDA-OF. N°29623/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 198/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.285/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-
Cessionário:N. A. D. BEZERRA LTDA- CPF ou CNPJ 02.317.119/0001-18- Alvará n°Alvará de
Pesquisa: 8246/2013
886.283/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-
Cessionário:N. A. D. BEZERRA LTDA- CPF ou CNPJ 02.317.119/0001-18- Alvará n°Alvará de
Pesquisa: 8244/2013
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 177/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°29342/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°29345/2025/DIFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Sienito-Braço do
Norte,/Santa Catarina
815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia-
Irineópolis/Santa Catarina
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°29611/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°85/2018/
de 29/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.027/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29559/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.242/2019-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.302/2024
Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Ofício nº: 29376/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°29349/2025/DIFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Especialista Em Recursos Minerais
D ES P AC H O
Relação nº 178/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5202/2025-815.181/2024-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
Relação nº 119/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5213/2025-840.148/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5215/2025-840.150/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5214/2025-840.149/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5216/2025-840.152/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5217/2025-840.155/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5218/2025-840.162/2024-ANTONIO SERGIO ARAUJO JATOBA-
5219/2025-840.169/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI-
5220/2025-840.196/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA-
5221/2025-840.206/2024-FELIPE CRUZ PEDRI-
5222/2025-840.210/2024-FELIPE CRUZ PEDRI-
5223/2025-840.212/2024-FELIPE CRUZ PEDRI-
5224/2025-840.234/2024-ODORA MINERALS LTDA-
5225/2025-840.401/2024-RODRIGO FERREIRA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5209/2025-840.165/2024-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5210/2025-840.173/2024-QUIMIKA INDUSTRIAL LTDA-
5212/2025-840.402/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA-
5211/2025-840.188/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 109/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5075/2025-820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-
5068/2025-820.228/2025-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-
5067/2025-820.221/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA-
5066/2025-820.220/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA-
5065/2025-820.219/2025-ANDERSON JOSE PEREIRA DE ABREU-
5062/2025-820.214/2025-ANDRE PEREIRA ALVES-
5061/2025-820.185/2025-MARIA JOSE RIBEIRO SCHNEIDER E OUTRO-
5060/2025-820.050/2025-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-
5059/2025-820.023/2025-PGV
TERRAPLENAGEM
E
GERENCIAMENTO
DE
RESIDUOS LTDA-
5058/2025-820.011/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA-
5057/2025-820.863/2024-RAFAEL DA SILVA-
5056/2025-820.731/2024-GABRIEL RAPOZEIRO DE OLIVEIRA-
5054/2025-820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA-
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