DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5074/2025-820.252/2025-LUIS MIGUEL DE SOUSA-
5073/2025-820.248/2025-GIANE PASTRE-
5072/2025-820.247/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
5071/2025-820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL
L I M I T A DA -
5070/2025-820.239/2025-CARLOS ALBERTO FAVA-
5069/2025-820.230/2025-S J P AGRO AMBIENTAL NEGOCIOS, LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA-
5064/2025-820.218/2025-NOROMIX CONCRETO S/A-
5063/2025-820.217/2025-NOROMIX CONCRETO S/A-
5055/2025-820.638/2024-RAFAEL DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5053/2025-820.022/2025-PGV 
TERRAPLENAGEM 
E 
GERENCIAMENTO 
DE
RESIDUOS LTDA-
5052/2025-820.243/2024-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 225/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.739/2024-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE 
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Alvará n°1286/2025 - Cessionario:850.279/2025-
MARIA JANDIRA RODRIGUES DE CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.733.512-**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
850.071/2012-ELI PIO DA SILVA- Cessionário:SUHA EXTRACAO, MINERACAO &
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.725.906/0001-60- Alvará n°11.223/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.429/2020-UNIOURO
- 
COOPERATIVA
DE
APOIO, 
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS
DO PARA - GARIMPAR- CNPJ 48.660.790/0001-68- PLG n°15/2021
850.653/2019-H F SANDOVAL- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO VALE
DOS GARIMPEIROS- CNPJ 46.365.982/0001-16- PLG n°33/2020
850.372/2019-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO VALE DOS
GARIMPEIROS- CNPJ 46.365.982/0001-16- PLG n°49/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 228/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.511/2022 - MINERACAO ARATINGUI LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 276/2025
- Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 ton/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 107/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 495/2025 - Processo nº: 826.224/2023 - Titular: RESNIK
& RESNIK LTDA - Vencimento: 17/07/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
PRUDENTÓPOLIS/PR
Registro de Licença n°: 492/2025 - Processo nº: 826.213/2023 - Titular:
ALESANDRA VANJURA BUNIOWSKI - Vencimento: 16/05/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ORTIGUEIRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 108/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5232/2025-826.188/2025-ALCANTARA CONSULTORIA GEOLOGICA, GEOFISICA &
AEROLEVANTAMENTOS LTDA-
5233/2025-826.190/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
5234/2025-826.194/2025-ARENA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
5235/2025-826.197/2025-ELTON AIRTON GAYARDO-
5231/2025-826.072/2025-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO
LTDA .-
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 331/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 826.065/2024
- Titular: MUNICIPIO DE TIBAGI - Prazo: 05 anos - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s):
T I BAG I / P R
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1243/2024 - Processo nº: 826.086/2020 - Titular: KLABIN
S.A. - Vencimento: 25/02/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ORTIGUEIRA/PR
Registro de Licença n°: 1230/2024 - Processo nº: 826.003/2024 - Titular:
WALLERSON KELLER FANTINELLI DOS SANTOS - Vencimento: 05/12/2029. - Substância(s):
ARGILA - Município(s): CAMBARÁ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
820.736/2002- MINERADORA RAF LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
820.775/1984- Recurso interposto por Canhão Pindamonhangaba Extração de
Minérios Ltda
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
830.930/2017 - MINERAÇÃO PONTES LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Campo Grande - 930.193/1982 - VALE S.A. - Defiro o requerimento, protocolado
em 24/06/2025, que solicita manutenção da classificação da barragem Campo Grande
quanto à sua Categoria de Risco (CRI Média) e ao seu Nível de Emergência ("sem
emergência") durante a etapa de execução do canal lateral de descaracterização, desde
que a obra seja concluída até 30 de setembro de 2025.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
SAMACA-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF. N°29755/2025/DFBM-
N/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°10851/2025/DFBM-N/ANM
Barragem LD6 - Lagoa de Disposição 6-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°30139/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem LD6 - Lagoa de Disposição 6 - ALCOA WORLD ALUMINA
BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento de Alteração de Campos Não Editáveis
SIGBM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
BARRAGEM B1-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-866.068/2019-OF. N°23792/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM BEARIZ-EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA-867.604/2021-OF.
N°24013/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM JABURU 2-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.351/2020-OF.
N°24040/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM DORIVAL-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-866.174/2017-
OF. N°24038/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM
SANTA 
HELENA-ALTA
FLORESTA
GOLD 
MINERACAO
LTDA-
866.174/2017-OF. N°26150/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
PM1-PM1
MINERACAO 
LTDA-866.170/2002-OF.
N°23819/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias