DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.799.266
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
3.799.266
5113 20RK 0053
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Distrito Federal
12 364
3.799.266
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.90
.8
.1000
3.799.266
.TOTAL - FISCAL
3.799.266
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.799.266
PORTARIA SOF/MPO Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2025
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no
âmbito do Ministério da Saúde.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da
Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro
de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne ao Ministério
da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
3.950.000.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média
e Alta Complexidade
10 302
3.950.000.000
5118 8585 0029
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado da Bahia
10 302
1.363.250.052
S
3-
ODC
1
41
6
3035
1.363.250.052
5118 8585 0033
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
1.709.326.514
S
3-
ODC
1
41
6
3035
1.709.326.514
5118 8585 0035
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado de São Paulo
10 302
877.423.434
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.3035
877.423.434
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
3.950.000.000
.TOTAL - GERAL
3.950.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
3.950.000.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média
e Alta Complexidade
10 302
3.950.000.000
5118 8585 0029
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado da Bahia
10 302
1.363.250.052
S
3-
ODC
1
41
6
1001
1.363.250.052
5118 8585 0033
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
1.709.326.514
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.709.326.514
5118 8585 0035
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - No Estado de São Paulo
10 302
877.423.434
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1002
877.423.434
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
3.950.000.000
.TOTAL - GERAL
3.950.000.000