DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Dipirona + mucato de isometepteno
+ cafeína
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Comprimido revestido
.300 + 30 + 30 mg
.Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. .Docusato sódico + bisacodil
.A06A - Laxantes
.Comprimido revestido
.60 + 5 mg
.Laxativo. Prisão
de ventre.
Sob orientação
de
profissional 
de 
saúde: 
preparo 
diagnóstico 
ou
cirúrgico.
. .Dropropizina
.R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral
.30 mg/mL
.Tosse seca, sem catarro.
. .Ebastina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido
.10 mg
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. .Ebastina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral
.1 mg/mL
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. .Eucaliptol + terpina monoidratada +
mentol
.R05X - Outros produtos para gripe
e resfriados
.Solução inalatória
.33 + 22 + 22 mg/mL
.Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias.
. .Fendizoato de cloperastina
.R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Suspensão oral
.35,4 mg/mL
.Tosse seca, sem catarro.
. .Fendizoato de cloperastina
.R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral
.3,54 mg/mL
.Tosse seca, sem catarro.
. .Fenol + mentol
.S02D - Outros produtos otológicos
.Solução otológica
.18,6 + 1,3 mg/mL
.Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. .Flurbiprofeno
.R02A 
-
Preparações 
para
a
garganta
.Pastilha
.8,75 mg
.Inflamação da garganta.
. .Flutrimazol
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Creme dermatológico
.10 mg/g
.Micoses superficiais de pele.
. .Flutrimazol
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Solução dermatológica
.10 mg/mL
.Micoses superficiais de pele.
. .Guaifenesina
.R05C -
Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral
.16 mg/mL
.Tosse associada a gripes e resfriados.
. .Guaifenesina 
+ 
bromidrato 
de
dextrometorfano
.R05F - Antitussígenos associados a
expectorantes
.Solução oral
.13,3 + 1,3 mg/mL
.Tosse com ou sem catarro associada a gripes e
resfriados.
. .Heparina sódica
.C05B - Terapia antivaricosa
.Gel dermatológico
.200 U/g
.Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e
contusões, dor pós escleroterapia venosa.
. .Hialuronato de sódio
.S01X 
-
Outros 
produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica
.2 mg/mL
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Hidróxido de alumínio
.A02A - Antiácidos
.Comprimido, comprimido
mastigável
.230 mg
.Alívio da azia devido à má digestão.
. .Hidróxido de alumínio + hidróxido
de magnésio
.A02A - Antiácidos
.Pó efervescente
.35,6 + 37 mg/g
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio + hidróxido
de magnésio + carbonato de cálcio
.A02A - Antiácidos
.Comprimido 
mastigável,
pó efervescente
.178 + 185 + 230 mg
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio + hidróxido
de magnésio + carbonato de cálcio
.A02A - Antiácidos
.Suspensão oral
.35,6 + 37 + 48,4 mg/mL
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio + hidróxido
de magnésio + oxetacaína
.A02A - Antiácidos
.Suspensão oral
.60 + 20 + 2 mg/mL
.Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago
devido à má digestão e distensão abdominal.
. .Hidróxido de alumínio + hidróxido
de magnésio + simeticona
.A02A - Antiácidos
.Suspensão oral
.120 + 41,5 + 7 mg/mL
.Alívio da azia, eructação e flatuência.
. .Hidroxiquinolina + trolamina
.S02D - Outros produtos otológicos
.Solução otológica
.0,4 + 140 mg/mL
.Dor de ouvido. Remoção de cerume.
. .Hipromelose
.S01X 
-
Outros 
produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica
.5 mg/mL
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Ibuprofeno
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Cápsula gelatinosa mole,
comprimido
.400 mg
.Febre. Dores
leves a
moderadas, incluindo
as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Ibuprofeno
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Comprimido revestido
.400 mg
.Febre. Dores
leves a
moderadas, incluindo
as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Ibuprofeno
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Suspensão oral
.100 mg/mL
.Febre. Dores
leves a
moderadas, incluindo
as
associadas a gripes e resfriados comuns.
. .Ibuprofeno
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Suspensão oral
.200 mg/mL
.Febre e dores leves a moderadas, incluindo as
associadas a gripes e resfriados comuns, dor de
garganta,
cefaleia,
dor 
de
dente,
dorsalgia,
dismenorreias e mialgias em adultos.
. .Ibuprofeno
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Comprimido revestido de
liberação prolongada
.600 
mg 
(200 
mg
liberação imediata + 400
mg liberação prolongada)
.Febre. Dores
leves a
moderadas, incluindo
as
associadas a gripes e resfriados comuns, musculares,
cefaleia, enxaqueca e traumatismos.
. .Ibuprofeno + paracetamol
.M01A 
-
Antiinflamatórios 
e
antirreumáticos não esteroidais
.Comprimido revestido
.200 + 500 mg
.Febre. Dores
leves a
moderadas, incluindo
as
associadas a gripes e resfriados comuns, musculares,
cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.
. .Ibuprofeno arginina
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Comprimido 
revestido,
granulado
.770 mg
.Febre. Dores
leves a
moderadas, incluindo
as
associadas 
a
gripes 
e
resfriados 
comuns
e
traumatismos.
. .Iodo +
óleo de
cade +
ácido
salicílico
.D08A 
-
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
.Solução dermatológica
.10 + 10 + 20 mg/mL
.Micoses superficiais de pele.
. .Iodopovidona
.D08A 
-
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
.Pomada dermatológica
.100 mg/g
.Ferimentos superficiais na pele.
. .Iodopovidona
.D08A 
-
Antissépticos 
e
desinfetantes de uso local
.Sabonete
.7 mg/g
.Higienização 
das 
mãos 
e 
corpo. 
Ferimentos
superficiais na pele. Afecções cutâneas.
. .Lactulose
.A06A - Laxantes
.Solução oral, xarope
.667 mg/mL
.Laxativo. Prisão de ventre.
. .Levomentol + cânfora
.R01A 
-
Descongestionantes 
e
outras preparações nasais de uso
local
.Óleo
.415,4 + 415,4 mg/mL
.Congestão nasal.
. .Levomentol + cânfora + óleo de
eucalipto
.R05X - Outros produtos para gripe
e resfriados
.Pomada
.28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g
.Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à
gripes e resfriados.
. .Loratadina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Cápsula gelatinosa mole
.10 mg
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. .Loratadina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido, comprimido
revestido
.10 mg
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. .Loratadina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Solução oral
.1 mg/mL
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias de pele.
. .Loxoprofeno sódico
.M01A 
-
Antiinflamatórios 
e
antirreumáticos não esteroidais
.Adesivo transdérmico
.100 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Macrogol + propilenoglicol
.S01X 
-
Outros 
produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica
.4 mg/ml + 3 mg/ml
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Macrogol 
+ 
propilenoglicol 
+
hidroxipropil guar
.S01X 
-
Outros 
produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica
.4 mg/ml + 3 mg/ml + 1,8
mg/mL
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Macrogol + bicarbonato de sódio +
cloreto de potássio + cloreto de
sódio
.A06A - Laxantes
.Pó
.13,125 + 0,1775 + 0,0466
+ 0,3507 g
.Laxativo. Prisão
de ventre.
Sob orientação
de
profissional 
de 
saúde: 
preparo 
diagnóstico 
ou
cirúrgico.
. .Magaldrato
.A02A - Antiácidos
.Suspensão oral
.80 mg/mL
.Alívio da azia devido à má digestão.
. .Magaldrato + simeticona
.A02A - Antiácidos
.Suspensão oral
.80 + 10 mg/mL
.Alívio da azia, eructação e flatuência.
. .Maleato 
de 
bronfeniramina 
+
cloridrato de fenilefrina
.R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
.Comprimido revestido de
liberação prolongada
.12 + 15 mg
.Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas
ou não.
. .Maleato 
de 
bronfeniramina 
+
cloridrato de fenilefrina
.R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
.Solução oral
.2 + 2,5 mg/mL
.Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas
ou não.
. .Maleato 
de 
bronfeniramina 
+
cloridrato de fenilefrina
.R01B - Descongestionantes nasais
para uso sistêmico
.Solução oral
.0,4 + 1 mg/mL
.Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas
ou não.
. .Maleato de clorfeniramina + ácido
ascórbico + dipirona monoidratada
.N02B - Analgésicos e antipiréticos
.Comprimido revestido
.1 + 50 +100 mg
.Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre,
dor no corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios
do estado geral decorrentes de alterações climáticas e
de abuso de álcool ou nicotina.
. .Maleato de dexclorfeniramina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido, comprimido
revestido
.2 mg
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias 
de 
pele, 
eczemas. 
Picada 
de 
insetos.
Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.
. .Maleato de dexclorfeniramina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Creme dermatológico
.10 mg/g
.Prurido. 
Eczemas/dermatites 
alérgicos. 
Urticária.
Picada de insetos.
. .Maleato de dexclorfeniramina
.R06A - Anti-histamínicos para uso
sistêmico
.Comprimido revestido de
liberação prolongada
.6 mg
.Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou
alergias 
de 
pele, 
eczemas. 
Picada 
de 
insetos.
Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.