DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Policresuleno
+
cloridrato
de
cinchocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Supositório
.100 + 27 mg
.Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do
ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.
. .Polissulfato de mucopolissacarídeo
.C05B - Terapia antivaricosa
.Gel
dermatológico,
pomada dermatológica
.5 mg/g
.Hematomas e inflamação provocada por varizes e em
processos inflamatórios localizados.
. .Prometazina
.D04A - Antipruriginosos, incluindo
antihistamínicos,
anestésicos
e
outros de uso local
.Creme dermatológico
.20 mg/g
.Prurido. Picada de insetos.
. .Racemetionina + cloreto de colina
.A05B - Terapia biliar, lipotrópicos
.Comprimido revestido
.100 + 20 mg
.Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. .Saccharomyces boulardii
.A07F
-
Microrganismos
antidiarreicos
.Cápsula dura, pó oral
.250 mg
.Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora
intestinal.
. .Salicilato
de
etilenoglicol
+
levomentol
+
acetato
de
racealfatocoferol + cânfora
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Emplasto
.175 + 140 + 140 + 42
mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato
de
etilenoglicol
+
levomentol
+
acetato
de
racealfatocoferol+ cânfora
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico
.12,5 mg+ 10 mg + 10 mg
+ 3 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico
.144 + 28,4 + 131 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Pomada dermatológica
.52,5 + 44,4 + 20 mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica
.0,0333 mL/mL + 33,3 +
8,3 mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Pomada dermatológica
.52,5 + 44,4 + 20 mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + cânfora +
mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica
.0,0333 mL/mL + 33,3 +
8,3 mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Adesivo dermatológico
.105 + 31,5 mg
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + levomentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Gel dermatológico
.150 + 70 mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Gel dermatológico, creme
dermatológico
.150 + 100 mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Pomada dermatológica
.250 + 250 mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + mentol
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica
.50 + 10 mg/g
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Salicilato de metila + salicilato de
etilenoglicol + levomentol + cânfora
.M02A - Produtos para dor articular
e muscular de uso local
.Solução dermatológica
.30 + 19 + 38,5 + 38,5
mg/mL
.Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.
. .Silybum marianum + racemetionina
.A05B - Terapia biliar, lipotrópicos
.Comprimido revestido
.70 + 100 mg
.Auxiliar no tratamento dos distúrbios do fígado
. .Sorbitol + laurilsulfato de sódio
.A06A - Laxantes
.Solução retal
.714 + 7,7 mg/g
.Laxativo. Prisão
de ventre.
Sob orientação
de
profissional
de
saúde:
preparo
diagnóstico
ou
cirúrgico.
. .Subgalato de bismuto + óxido de
zinco
.D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Gel dermatológico
.1,5 + 45 mg/g
.Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de
pequena
intensidade provocadas
pelo vento
ou
exposição prolongada ao sol.
. .Subgalato de bismuto + óxido de
zinco + iodeto de timol
.D08A
-
Antissépticos
e
desinfetantes de uso local
.Pó dermatológico
.3,0 + 93,33 + 1,5 mg/g
.Dermatite
de
fraldas. Brotoejas.
Desodorante
e
antiperspirante dos pés e axilas.
. .Sulfato de magnésio + ácido cítrico +
bicarbonato de sódio
.A02A - Antiácidos
.Pó efervescente
.176,5 + 367 + 436 mg/g
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão. Laxante leve.
. .Sulfato de neomicina
.D06A - Antibióticos de uso local
.Pomada dermatológica
.5 mg/g
.Infecções bacterianas da pele e mucosas, como
impetigo
e
furúnculo.
Eczemas
e
queimaduras
infectados. Úlcera cutânea.
. .Sulfato de neomicina + bacitracina
zíncica
.D06A - Antibióticos de uso local
.Pomada dermatológica
.5 mg/g + 250 UI/g
.Infecções bacterianas da pele e mucosas, como
impetigo
e
furúnculo.
Eczemas
e
queimaduras
infectados. Úlcera cutânea. Profilaxia de infecções
cutâneomucosas
decorrentes
de
ferimentos
cortantes.
. .Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína
.A01A - Preparações bucais
.Suspensão de
uso local
.25 + 25 + 15 mg/ml
.Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. .Sulfato de neomicina + tartarato de
bismuto e sódio + cloridrato de
procaína + mentol
.A01A - Preparações bucais
.Suspensão de uso local
.26 + 25 + 15 + 1 mg/ml
.Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.
. .Sulfeto de selênio
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Xampu
.25 mg/mL
.Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do
couro cabeludo.
. .Tintura Matricaria chamomilla L +
cloridrato de lidocaína + polidocanol
.A01A - Preparações bucais
.Gel
.150 + 3,4 + 3,2 mg/g
.Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. .Tintura Matricaria chamomilla L.,
cloridrato de lidocaína, polidocanol
.A01A - Preparações bucais
.Solução
.150,0 mg/g + 3,4 mg/g +
3,2 mg/g
.Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.
. .Tioconazol
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Creme dermatológico
.10 mg/g
.Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas
por fungos e bactérias.
. .Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina
.R02A
-
Preparações
para
a
garganta
.Solução
.0,3 + 10 mg/mL
.Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. .Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina + benzocaína
.R02A
-
Preparações
para
a
garganta
.Pastilha
.1 + 0,7 + 5 mg
.Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. .Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina
+
cloridrato
de
lidocaína
.R02A
-
Preparações
para
a
garganta
.Solução
.0,1 + 2 + 4 mg/mL
.Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de
garganta.
. .Tirotricina
+
sulfato
de
hidroxiquinolina + fluoreto de sódio
.A01A - Preparações bucais
.Gel
.0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g
.Aftas e outras inflamações na mucosa da boca.
Profilaxia da cárie.
. .Tribenosídeo
+
cloridrato
de
lidocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Creme retal
.50 + 20 mg/g
.Hemorroidas internas e externas.
. .Tribenosídeo
+
cloridrato
de
lidocaína
.C05A - Agentes para tratamento de
hemorroidas e fissuras anais de uso
local
.Supositório
.400 + 40 mg
.Hemorroidas internas e externas.
. .Ureia
.D02A - Emolientes e protetores de
uso local
.Creme dermatológico
.200 mg/g
.Pele
seca
e
áspera.
Espessamento
da
pele,
ressecamento e descamação da pele, eczema e
calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés.
ANEXO II
LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)
Fitoterápicos
. .Espécie
.Classe terapêutica
.Parte empregada
.Indicações terapêuticas e via de administração
. .Aesculus hippocastanum
.Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
.Sementes
.Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso,
dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral.
. .Aloe ferox + Gentiana lutea
.Digestivos,
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Rizoma + folhas
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Aloe vera
.Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
.Fo l h a s
.Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório.
Auxiliar no tratamento dos sintomas das
dispepsias funcionais e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
. .Althaea officinalis
.Antitussígenos
.Raízes
.Irritação oral ou faríngea e tosse seca associada. Uso oral.
. .Arnica montana
.Produtos
com
ação
na
pele
e
mucosas
.Capítulo floral
.Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.
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