DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Atropa belladona
.Antiespasmódicos e
anticolinérgicos
gastrointestinais
.Fo l h a s
.Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.
. .Calendula officinalis
.Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
.Flores
.Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório.
Auxiliar no tratamento dos sintomas das
dispepsias funcionais e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
. .Cassia
fistula 
+
Senna
alexandrina
.Laxantes irritantes ou estimulantes
.Fruto + folhas
.Constipação ocasional. Uso oral.
. .Centella asiatica
.Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
.Partes aéreas
.Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso,
dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
. .Cinchona calisaya
.Estimulantes do apetite
.Casca
.Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Cinnamomum 
verum 
+
Syzygium aromaticum
.Outros
produtos para
o
aparelho
digestivo e metabolismo
.Cascas + botões
florais
.Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.
. .Cordia verbenacea DC.
.Produtos para dor articular e muscular
de uso tópico
.Fo l h a s
.Auxiliar no alívio de sintomas dolorosos decorrentes de processos inflamatórios localizados.
Uso dermatológico (tópico)
. .Crataegus rhipidophylla + Salix
alba + Passiflora incarnata
.Ansiolíticos
.Flores + casca +
flores
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Cynara scolymus
.Digestivos, 
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Fo l h a s
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Cynara
scolymus +
Peumus
boldus
.Digestivos, 
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Folhas + folhas
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Eucaliptus globulus
.Expectorantes
.Fo l h a s
.Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
. .Gentiana 
lutea
+
Chamaemelum nobile
.Digestivos, 
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Rizoma + raiz
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Glycine max
.Produtos para uso em ginecologia
.Sementes
.Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.
. .Glycyrrhiza glabra
.Antiulcerosos
.Raízes
.Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
. .Hamamelis virginiana
.Antihemorroidários 
tópicos
e/ou
terapia 
varicosa 
inclusive
antihemorroidário
.Fo l h a s
.Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido
e ardor associados a hemorroidas (uso oral).
. .Harpagophytum 
procumbens
e/ou Harpagophytum zeyheri
.Anti-inflamatórios ou antirreumáticos
simples
.Raízes secundárias .Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.
. .Hedera helix
.Expectorantes
.Fo l h a s
.Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.
. .Matricaria 
chamomilla
+
Gentiana lutea + Nux vomica +
Peumus boldus
.Antiespasmódico
.Flores + rizoma e
raízes + sementes
+ folhas
.Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.
. .Matricaria recutita
.Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com
ação anti-inflamatória
.Capítulos florais
.Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório.
Auxiliar no tratamento dos sintomas das
dispepsias funcionais e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).
. .Monteverdia ilicifolia
.Antiulcerosos
.Fo l h a s
.Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.
. .Monteverdia 
ilicifolia
+
Jateoriza palmata
.Outros
produtos para
o
aparelho
digestivo e metabolismo
.Folhas + raízes
.Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor
epigástrica. Uso oral.
. .Melissa officinalis
.Antiespasmódico, 
ansiolítico,
cicatrizantes
.Fo l h a s
.Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral.
. .Mikania glomerata
.Expectorantes
.Fo l h a s
.Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
. .Mikania glomerata + Polygala
senega 
+
Cephaelis
ipecacuanha
.Expectorantes
.Folhas + raízes +
raízes
.Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.
. .Nasturtium officinale
.Expectorantes
.Partes aéreas
.Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.
. .Operculina hamiltonii
.Laxantes irritantes ou estimulantes
.Raiz
.Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.
. .Panax ginseng
.Neurotônico
.Raiz
.Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Passiflora
alata +
Erythrina
verna 
+
Crataegus
rhipidophylla
.Ansiolíticos
.Folhas + casca +
flores e folhas
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Passiflora incarnata
.Ansiolíticos
.Partes aéreas
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Passiflora 
incarnata 
+
Crataegus rhipidophylla + Salix
alba
.Ansiolíticos
.Flores e folhas +
flores e folhas +
casca
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Passiflora 
incarnata 
+
Crataegus 
rhipidophylla
+
Valeriana officinalis
.Ansiolíticos
.Partes 
aéreas 
+
folhas e flores +
raízes
.Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.
. .Paullinia cupana
.Neurotônico
.Semente
.Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Pelargonium sidoides
.Produtos para terapia sintomática da
gripe
.Raízes
.Tratamento sintomático da gripe. Uso oral.
. .Peumus boldus
.Digestivos, 
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Fo l h a s
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Peumus
boldus +
Frangula
purshiana + Rheum palmatum
.Digestivos, 
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Folha + casca +
rizoma e raiz
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Plantago ovata
.Laxantes incrementadores
do bolo
intestinal
.Casca da semente
.Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
. .Plantago
ovata 
+
Senna
alexandrina
.Laxantes incrementadores
do bolo
intestinal
.Semente e casca
da 
semente
+
frutos
.Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.
. .Polygala senega
.Produtos para o aparelho respiratório .Raízes
.Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite. Uso oral.
. .Polypodium leucatomos Poir
.Anti-inflamatório
.Partes aéreas
.Anti-inflamatório na profilaxia de irritação da pele agravada pelo sol. Uso oral.
. .Frangula purshiana
.Laxantes irritantes ou estimulantes
.Casca
.Constipação ocasional. Uso oral.
. .Rhodiola rosea
.Psicoestimulantes
.Rizoma e raiz
.Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de fraqueza. Uso
oral.
. .Salix alba
.Analgésicos, anti-inflamatórios
.Casca
.Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral.
. .Senna alexandrina
.Laxantes irritantes ou estimulantes
.Folhas e frutos
.Constipação ocasional. Uso oral.
. .Serenoa repens
.Produtos com ação no trato urinário
.Frutos
.Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia prostática benigna
depois que condições mais sérias tenham sido excluídas por um médico. Uso oral.
. .Silybum marianum
.Digestivos, 
hepatoprotetores,
colagogos e coleréticos com ou sem
efeito antiespasmódico
.Frutos 
sem
papilho
.Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da
dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios
gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.
. .Solidago chilensis
.Analgésicos, anti-inflamatórios
.Partes aéreas
.Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas (uso tópico). Anti-
inflamatório (uso oral).
. .Symphytum officinale
.Analgésicos, anti-inflamatórios
.Raiz
.Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico.
. .Thymus vulgaris e/ou Thymus
zygis
.Antitussígeno
.Folhas e flores
.Alívio de tosse produtiva associada ao resfriado. Uso oral.
. .Trichilia
catigua 
+
Croton
heliotropiifolius 
+
Paullinia
cupana
.Neurotônico
.Cascas do caule +
caules + sementes
.Para cansaço físico e mental. Uso oral.
. .Uncaria tomentosa
.Analgésicos, anti-inflamatórios
.Casca do caule e
raiz
.Anti-inflamatório. Uso oral.
. .Vaccinium macrocarpon
.Produtos com ação no trato urinário
.Frutos
.Prevenção de infecções do trato urinário. Uso oral.
. .Vitis vinífera
.Produtos com ação sobre o aparelho
cardiovascular
.Fo l h a s
.Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso,
dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.
. .Zingiber officinale
.Antieméticos e antinauseantes
.Rizomas
.Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas. Uso oral.