DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE Nº 90003/2025
Nº PROCESSO: 00677.000330/2025-17. O
pregoeiro da Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região torna público o resultado do PE 90003/2025,
declarando vencedora a empresa: B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA .
- CNPJ 31.468.493/0001-12, pelo valor global de R$ 16.770,00 para o GRUPO 1 e a
empresa: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - CNPJ
08.458.633/0001-50, pelo valor global de R$ 15.196,74 para o GRUPO 2 e R$ 14.157,00
para o GRUPO 3.
O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
LEONARDO MASSAO ASAFU
Pregoeiro Oficial SAD-6R
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0059/2024.
Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Contratada: EX0000139 -
SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO - SIC. Objeto: Alterar a quantidade de
episódios da novela Sangue Oculto, passando de 235 para 250 episódios. Valor: Sem ônus.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial CGIMV/GPARQ/GXLOG/DIAFI/EBC Nº
001/2025. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Luciano
Correia de Lima Junior. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da
Permitente, situado na SQS 303, Bloco E, apartamento 306, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência:
a partir desta data. Processo SEI/EBC nº 53400-006623/2025-14.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Ministério de Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o Sr. JAILSON LOPES DA SILVA- CPF
xxx.767.035-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e
remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de
recebimento indevido de valores correspondentes ao acerto financeiro em virtude da sua
exoneração do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCX 1.07, da
Divisão de Parcerias Institucionais, da Coordenação de Parcerias Institucionais, da
Coordenação-Geral
de
Parcerias
Institucionais,
da
Subsecretaria
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ocorrida em 24 de janeiro de 2025,
O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta
notificação, por meio do e-mail (copag@agro.gov.br) . O processo relativo ao assunto está
cadastrado
no
Sistema
Eletrônico
de
Informações
-
SEI
-
sob
o
número
21000.013194/2025-40. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação ao e-mail (copag@agro.gov.br).
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
Subsecretário de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, Substituto
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956070. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA REGIAO DO VALE DO SAO FRANCISCO, CNPJ nº
07355853000195.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
480.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/08/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 01/08/2025.
Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.011023/2025-86.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT, TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO SA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de sistema integrado de
vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado
de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo,
infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para
o Ministério da Agricultura e Pecuária; o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$
3.957.365,65. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975187, Nº Processo:
21000028212202598, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA CNPJ
nº 01607509000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
375.714,06, Valor
de Contrapartida:
R$ 184.714,06, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000048, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251434, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMARILDO LUIS DA SILVA CPF nº ***.144.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975328, Nº Processo:
21000029155202564, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 2.894.960,65, Valor de Contrapartida: R$ 29.960,65, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000102, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 251481, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura:
31/07/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº
***.558.347-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975267, Nº Processo:
21000035078202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL CNPJ nº
07705817000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
324.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.981,39,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 239.352,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000222, Valor: R$ 239.352,61, PTRES: 251410, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ MARCELO MOTA LEITE CPF nº ***.522.093-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975444, Nº Processo:
21000028990202587, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU CNPJ nº
05149117000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
361.257,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.007,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000132, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251478, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIO NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.928.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975429, Nº Processo:
21000040131202566, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES PASSOS CNPJ nº
87613188000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251527, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/07/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARLEI LU I S
TOMAZONI CPF nº ***.363.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975505, Nº Processo:
21000028195202599, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA CNPJ
nº 90483066000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
454.833,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 169.288,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000216, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES CPF nº ***.464.180-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
975489,
Nº
Processo:
21000036114202524,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE
COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 550.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
25.705,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
524.295,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 251424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num
Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso:
1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/07/2025
a 31/03/2028,
Data de
Assinatura: 31/07/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO SARTORI CPF nº
***.339.700-**.
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