DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL
A Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições e com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.5611948/2025, protocolado em 30/04/2025, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, aprova o projeto de investimento FRÍSIA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 37.549.099/0001-95, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, com período
de execução de 01/04/2025 a 31/12/2026. Processo número: 21034.013373/2025-90.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EDITAL
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
A Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições e com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.5809206/2025, protocolado em 30/05/2025, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, aprova o projeto de investimento RD LATICÍNIOS LTDA, CNPJ nº
59.790.474/0001-27, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins, no âmbito do Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
01/06/2025 a 31/05/2028. Processo número: 21034.014823/2025-61.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Termo de Doação Nº 1/2025/SFA-PR, Processo nº 21034.009427/2025-12, Doadora:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, CNPJ nº
00.396.895/0029-26. Donatário: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº
76.105.576/0001-85. Objeto: Termo de Doação, em caráter definitivo e sem encargo do
bem constante no Anexo I do Termo de Doação em questão. Data da assinatura:
04/07/2025. Assinatura: JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI, Superintendente de
Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná, e KARIME FAYAD, representante legal da
entidade. Valor líquido: R$ 79.112,00 (setenta e nove mil, cento e doze reais).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
922330. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130021. Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO
PIAUI - ADAPI, CNPJ nº 07812549000120. Prorrogação da vigência do termo de convênio
numero 922330/2021, para todas as metas e etapas pactuadas, até 31/12/2025. Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/07/2025 a
31/12/2025.
Data
de
Assinatura: 24/12/2021.
Signatários:
Concedente:
CAR LO S
GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO, CPF nº
***.805.203-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000837/2021-65. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 65.963.126/0001-07 - SUPERLAB INSTRUMENTAC AO
ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir
de 01/08/2025, do contrato nº 07/2021, firmado entre o laboratório federal de defesa
agropecuária/rs e a empresa superlab instrumentação analítica ltda.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de 01 de agosto de 2025 do Diário Oficial da União, Edição nº 144, Seção 3, Página 6, retifica-se o resultado final da análise das propostas e documentação recebidas
no âmbito do Edital de Credenciamento nº 002/2025 - UASG Contratante 130137 - FUNCAFÉ, para acrescentar o que segue:
. .CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.R ES U LT A D O
.VALOR ATRIBUÍDO R$
. .04.243.780/0001-51
.CENTRAL SICOOB UNI DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO
.Habilitado
.8.000.000,00
Comissão de Contratação
Designada por meio da Portaria SPA/MAPA nº 111, de 10 de junho de 2025
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PARCERIA - SAIC nº 35004.25/0017-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Integração
de esforços entre as Partes visando a realização de eventos e iniciativas com temas
associados à 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30, organizados pela Embrapa,
doravante denominados simplesmente EVENTOS, em conformidade com as descrições
constantes do documento denominado "Plano De Trabalho", que integra o contrato, sob a
forma de Anexo I. Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2026 ; Data Assinatura: 10/02/2025;
Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela
EMBRAPA e Simone Geralda dos Anjos Souza pela FAPED.
EDITAL Nº 31 - EMBRAPA, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna públicos o resultado final na avaliação
biopsicossocial dos(as) candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoas com
deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos(as) candidatos(as) pretos(as) e pardos(as) e a convocação para o envio
da documentação para o desempate de notas, para os cargos de Assistente e Técnico,
referentes ao concurso público que visa ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos
de Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico, na classe inicial de cada cargo, e à
constituição de cadastro de reserva.
1 
DO
RESULTADO 
FINAL
NA 
AVALIAÇÃO
BIOPSICOSSOCIAL 
DOS(AS)
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1
Relação final
dos(as) candidatos(as)
considerados(as) pessoas
com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/subárea, número
de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
OPÇÃO 40000682: TÉCNICO - ÁREA: GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SUBÁREA:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10178765, Felipe Marques Lucas Correia / 10048213, Lucas Nunes Rodrigues
Mendonca / 10054686, Luiz Eduardo Souza Coelho Pereira.
OPÇÃO 40001814: TÉCNICO - ÁREA:
GESTÃO DE PESSOAS - SUBÁREA:
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
10051121, Arthur dos Santos Teixeira / 10007813, Cesar Fayer de Campos /
10180714, Luiz Felipe Flor Xavier / 10440811, Martha Monalisa Pereira de Sousa /
10410677, Stenyo Rogers Porto.
OPÇÃO 40000188: TÉCNICO - ÁREA: LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS
- SUBÁREA: LABORATÓRIO
10485685, Alessandra Costa Silva / 10389847, Andressa Kuhnen Silva /
10341129, Diogenes de Sousa Oliveira / 10090868, Ferdinando Franklin Almeida Alipio /
10497441, Gabriel Magalhaes Fernandes / 10329964, Gil Cesar Periera Franco / 10072292,
Joao Arthur Bernardi / 10137533, Lucas de Oliveira Barros / 10042014, Luiz Henrique
Almeida de Carvalho / 10185063, Marcos Danilo de Almeida Mettri Alves / 10045306,
Maria Clara Armani Fermiano de Freitas / 10023613, Maria Miryam da Silva Bezerra /
10226474, Matheus Negre de Moura / 10000089, Ramon Brito da Cruz / 10199906,
Renato Ferreira Hosanah / 10056111, Thales Rafael Queiroz Alves / 10474715, Vanessa
Bezerra Gonzaga da Igreja / 10130196, Yara da Costa Guedes.
Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, convocados(as) em razão do deferimento do tempo adicional
previsto no subitem 5.4.9.2.1.1 do edital de abertura, sem estar concorrendo como
pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a)
candidato(a) em ordem alfabética.
10219835, Gilson Rodrigues da Rocha / 10071258, Sanderson da Silva
Coelho.
OPÇÃO 40000002: TÉCNICO - ÁREA: LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS
- SUBÁREA: MANEJO ANIMAL
10003626, Rudney da Silva Maia Junior / 10481170, Valdeir Aguilera Nogueira
da Silva / 10343942, Vicente Batista de Souza Junior.
OPÇÃO 40000084: TÉCNICO - ÁREA: LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS
- SUBÁREA: MANEJO VEGETAL
10197227, Adonias de Albuquerque Pinheiro / 10298374, Alieu Matias Alves /
10053761, Andre de Lucena Vieira / 10405824, Carlos Weber Passos dos Santos /
10052017, Cristiano Bezerra da Silva / 10318286, Eudes Barros de Araujo / 10335957,
Felipe Ademar Souza Cardoso / 10355498, Felipe Pedroso de Siqueira / 10179860,
Francisco Junior de Oliveira / 10214366, Glauber Tuchtenhagen Goncalves / 10509685,
Glaydison Oliveira Silva / 10077738, Guido Brandao Pianta / 10352635, Henrique
Garmatter Andrzejewski / 10329146, Iago Prado Rachid / 10329945, Jeferson Jose Leal
Freitas / 10169202, Joel Serenato Martins / 10031724, Jose Carlos Farias da Cruz Junior
/ 10176443, Jose Maria de Araujo Filho / 10156231, Josue Alexandre Roque / 10472251,
Klever Coelho Leite / 10229114, Laura Martins Qualhano / 10071603, Leticia Vitoria Forte
Maia Tome / 10054140, Marlon Antonio Debrino / 10264876, Mayara Goncalves Aires /
10065893, Noelle Loyanna Lima Almeida / 10368289, Pedro Henrique Rezende Gondim /
10029998, Rafael de Lima Erazo / 10295748, Raqueline da Silva Sousa / 10437667,
Thaylana Santos Gloria / 10004202, Washington de Oliveira Lima / 10367418, Welliton
Souza de Oliveira / 10013245, Weverton Peroni Santos.
OPÇÃO 40002449: TÉCNICO - ÁREA: ORÇAMENTO E FINANÇAS - SUBÁREA:
CO N T A B I L I DA D E
10327237, William David Lima da Silva.
OPÇÃO 40001388: TÉCNICO - ÁREA: SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
- SUBÁREA: ATIVOS PATRIMONIAIS E IMOBILIÁRIOS
10240302, Caio Henrique Mota Maia / 10058294, Flavia Carlos de Souza.
OPÇÃO 40001393: TÉCNICO - ÁREA: SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
- SUBÁREA: NOVAS TECNOLOGIAS
10320342, Renan Tomazini.
OPÇÃO 40000127: TÉCNICO - ÁREA: SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
- SUBÁREA: SUPORTE À GESTÃO
10483324, Ana Carolina de Macedo Macario / 10193254, Ana Carolina de
Souza Vergara / 10121541, Beatriz Lopes Mendonca de Freitas / 10045278, Francidalva
Souza Santos Bezerra / 10304408, Guilherme Neves Coelho / 10213431, Luis Celio Pereira
da Silva / 10207788, Rodrigo Martins Canuto Rocha / 10409344, Suzanne Almeida Silva /
10453288, Thiago Monteiro da Costa.
Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, convocados(as) em razão do deferimento do tempo adicional
previsto no subitem 5.4.9.2.1.1 do edital de abertura, sem estar concorrendo como
pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a)
candidato(a) em ordem alfabética.
10266650, Jasmille de Oliveira Silva / 10241127, Julia da Costa Alves Brandao
/ 10433422, Marina Nobre da Rocha Viegas / 10047090, Nicole Nunes Oliveira.
OPÇÃO 
40003995: 
ASSISTENTE 
- 
ÁREA: 
LABORATÓRIO 
E 
CAMPOS
EXPERIENCIAIS - SUBÁREA: LABORATÓRIO
10121021, Alex da Silva Rocha / 10323072, Darlan Oliveira da Silva /
10394873, Esther Alves Lucena / 10043649, Jonas Alves Silva / 10492400, Taina Assoni de
Almeida / 10289796, Thiago Augusto Rodrigues Barbosa.
Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, convocados(as) em razão do deferimento do tempo adicional
previsto no subitem 5.4.9.2.1.1 do edital de abertura, sem estar concorrendo como
pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a)
candidato(a) em ordem alfabética.
10221943, Kaniel Vitor Caldas Santos.
OPÇÃO 
40000007: 
ASSISTENTE 
- 
ÁREA: 
LABORATÓRIO 
E 
CAMPOS
EXPERIENCIAIS - SUBÁREA: MANEJO ANIMAL
10227834, Eduardo Robson de Almeida / 10397790, Emilio Jose dos Santos /
10135721, Gilberto Luiz Barbosa Madeiro / 10142950, Higor Hyllan Cardoso de Oliveira /
10447771, Luan Santos Rocha / 10117883, Maedson Adriano Gomes de Oliveira /
10358247, Paulo Cesar de Mendonca / 10446684, Rafael dos Santos Amaro.
OPÇÃO
40000035: ASSISTENTE
- ÁREA:
SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO
E
SERVIÇOS - SUBÁREA: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS
10130338, Danilo Jonas Slva Souza / 10094259, Emerson de Lima Dias /
10319602, Ewerton do Amaral Nunes / 10040020, Mauro Franklin de Oliveira Tavares /
10035097, Pedro de Castro Silva.
2 DO resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos(as) candidatos(as) pretos(as) e pardos(as)
2.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pretos(as) e
pardos(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte ordem: cargo/área/subárea, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em
ordem alfabética.