DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento de Equipamentos, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Implementos Bh Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: O
Presente Instrumento Tem Por Objeto O Fornecimento, Mediante Compra e Venda, Que
Será Executado Nas Condições Estabelecidas Neste Instrumento, No Termo de
Referência/Projeto Básico (Anexo I) e Na Proposta Apresentada, Que Vinculam As Partes,
Independentemente de Transcrição. Vigência: O Prazo de Vigência Deste Contrato É de 06
(Seis) Meses, Com Início Na Data da Última Assinatura Aposta Pelos Representantes das
Partes. Valor: O Valor Global Deste Contrato É de R$ 27.790,00 (Vinte e Sete Mil, Setecentos
e Noventa Reais). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral; Flávio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração; Ambos Pela Embrapa, e Neide
Ferreira de Oliveira, Representante Legal da Implementos Bh Máquinas Agrícola LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de treinamento/capacitação de
implementação de metodologia Lean na Unidade, que ente si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa e a MV Sakahara Serviços Assessoria
Empresarial Ltda, contrato SEI nº Objeto O presente Instrumento tem por objeto prorrogar
por 12 (doze) meses o contrato original firmado em 26/07/2024 e registrado no SAIC nº
22000.24/0068-3, sendo o novo período de 26/072025 a 26/07/2026. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa; Milton Hirotoshi Sakara - contratado
EXTRATO DE DISTRATO
Termo Particular de Distrato de Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica
Para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras= Dogrupo B (nº 299/2022) Que
Entre Si Celebram Companhia Energética do Ceará-Coelce e Empresa Brasileira Depesquisa
Agropecuaria - Embrapa (Cliente nº 1318965). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Carciano Cesar de Araújo Rego- Chefe Adjunto de Administração
-Substituto da Embrapa Giovana Carla Alves Fraga -Executiva de Clientes Governo.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
Contrato de Fornecimento de Equipamentos, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Fornecedora Agricola Comercio e Serviços Ltda
Valor: O Preço Global do Presente Contrato É de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e
Cinco Mil Reais). Objeto A Aquisição do Trator Tem O Propósito de Modernizar,
Automatizar e Melhorar As Condições de Trabalho do Setor de Campos Experimentais da
Embrapa Agroindústria Tropical e Impulsionar A Entrega de Dados e/Ou Informações dos
Experimentos de Pesquisa Realizados Na Área Experimental Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
Chefe Geral-Agroindústria Tropical - Cnpat Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe
Adjunto de Administração da- Embrapa Agroindústria Tropical - Frederyco Ezequiel Rolim
Crispom- Representante Legal
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12339870,
Numero
do
Processo:
21156.000701/2025-10; Dispensa Eletronica n. 90002/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Shimadzu
do
Brasil
Comercio
Ltda
(CNPJ
58.752.460/0001-56). Objeto: Aquisição de Rolo filme polipropileno 92mm. Fundamento
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 31/07/2025 a 31/08/2025. Valor Global: R$4.008,88.
Data de assinatura: 31/07/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.001755/2025-64;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90010/2025,
cujo Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Hidráulica,
para que a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender
as demandas de diversos setores e laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental., localizada
na cidade de
Belém/PA; Empresa Vencedora: Best Hydro
Comercial Ltda (CNPJ
52.919.905/0001-63), Valor Ata de Registro de Preços: R$ 7.289,00; Comatel Comercio de
Material LTD (CNPJ 04.510.069/0001-16), Valor Ata de Registro de Preços: R$ 3.312,20; R
Pires Comercio LTDA (CNPJ 04.510.069/0001-16), Valor Ata de Registro de Preços: R$ R$
29.986,50; Soul
Distribuidora de Produtos
Equipamentos Industriais
LTDA (CNPJ
51.659.136/0001-49), Valor Ata de Registro de Preços: R$ 29.471,80
;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG 135006
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002196/2025-18; Objeto: Aquisição de móveis
e eletrodomésticos para atender à demandas de infraestrutura para o evento da COP 30
da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA.; Total de Itens: 15;
Edital: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro,
S/n -Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações
Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de
02/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Ester Coutinho de Castro;
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Ester Coutinho de Castro, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Isabella Rhuama da Silva
Oliveira; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação
Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Data da Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Isabella Rhuama da Silva oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Iury Oliveira Pedroso; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Iury Oliveira Pedroso, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
EPartes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Ketlen Cristina Santiago de
Brito; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação
Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Data da Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Ketlen Cristina Santiago de Brito, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Núbia Pinto Andrade; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Núbia Pinto Andrade, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Pedro Artur Pantoja de
Andrade; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação
Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Data da Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Pedro Artur Pantoja de Andrade, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Rikelme de Souza Silva;
Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Rikelme de Souza Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Vitória Lima da Luz; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Vitória Lima da Luz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Yasmin Rebeca Rodrigues Vasconcelos; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Yasmin Rebeca Rodrigues Vasconcelos, bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Natiely Milly Ramos Gomes,
assinado em 31/01/2025, com vigência de 03/02/2025 até 03/09/2026; Signatários: Pela
Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante:
Bárbara Karen Marques Mendes, assinado em 24/07/2025, com vigência de 31/07/2025 até
30/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Flávio
Carvalho de Aquino, assinado em 14/07/2025, com vigência de 11/08/2025 até 28/11/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
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