DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - UASG 135039
Processo nº 21167.000852/2025-31. Objeto: Serviço de confecção de placas informativas,
para Embrapa Cerrados. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-
Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 22/07/2025. SE BA S T I ÃO
PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 8.859,20. CNPJ
CONTRATADA: 53.982.666/0001-59 ENFOQUE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 10100.22/0014-3-
01; Partes: Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED e a CROPLIFE BRASIL; Objeto: Prorrogação do Acordo em 1 (um)
ano, bem como a atualização do Plano de Trabalho - Anexo I, notadamente atividades e
cronograma físico-financeiro; Data de assinatura: 31/07/2025; Signatários: Eudes de Arruda
Carvalho e Priscila Grynberg, pela Embrapa CENARGEN; Lauro José Moreira Guimarães e
Frederico Ozanan Machado Durães, pela Embrapa Milho e Sorgo; Sebastião Pedro da Silva
Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados; Eduardo Luis Leão de Sousa e Amália
Cristina Piazentim Borsari, pela CROPLIFE, e, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12344083 - SEI nº 21167.000854/2025-20; Partes:
Embrapa Cerrados e BEEVOLT ENERGY LTDA; Objeto: Aquisição de Baterias para Nobreaks
para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 09/2025; Valor Global:
6.100,00; Vigência: Início em 01/08/2025 e término previsto para 01/09/2025; Data de
assinatura: 01/08/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela
Embrapa Cerrados e Cláudia Regina Biagio Julio de Sousa Silva, pela empresa contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, CNPJ
38.178.825/0001-7; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 01/08/2025; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura;
Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Tenisson
Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração e Airton Sieben - UFNT.
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Priscila Fregulia Lomar (CPF
108.***.**6-40); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2025 o TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 21/05/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/07/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, FUNARBE e Priscila Fregulia Lomar- Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Agrocinco Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda CNPJ nº 03.152.970/0001-09 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver híbridos de tomate de
vários segmentos, com múltiplas resistências e orientados às condições de produção e dos
mercados do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 31/07/2029; Data da assinatura: 31/07/2025. Signatários: Caroline Jácome Costa
e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças; Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco; e Luiz
Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Agrocinco Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda CNPJ nº 03.152.970/0001-09 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver cultivares de alface
adaptadas ao cultivo convencional a campo; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 31/07/2029; Data da assinatura: 31/07/2025. Signatários: Caroline Jácome Costa
e Italo Lüdke, pela Embrapa Hortaliças; Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco; e Luiz
Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.24/0061-8-01 - API SatVeg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Agrometrika Informática e Serviços de Gestão de Crédito
LTDA (Agrometrika) - CNPJ 11.463.371/0001-26; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato originário (SAIC/AJU nº23800.24/0061-8), pelo período de mais 12 (doze) meses;
Data da assinatura: 01/08/2025. Vigência: de 05/08/2025 até 05/08/2026. Signatários:
Eduardo Caputi e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED,
e Fernando Lobo Pimentel, pela Agrometrika.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie:
Termo de
Entrega
e Recebimento
de
bem patrimonial;
Partes:
Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e FAPED-
Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (Doadora), CNPJ:
00.849.774/0001-91,
Objeto: Transferência
de
bem permanente
(Notebook
Dell), 
adquirido
com 
recursos 
do 
projeto
385 
-
FAPED/CNPDIA/PRODUQUIMICA/Compass 
2018 
- 
23700.18/0014-6-03´´
Desenvolvimento de Formulação de Fertilizantes de Múltiplas Funcionalidades
correspondente a execução parcial do projeto de pesquisa e desenvolvimento
Métodos e Processos para Aumento da Escala de Preparação de Nanoprodutos
de interesse do Agronegócio.``; Valor Global: R$ 10.000,00. Código da Unidade
Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000157/2025-51; Data de assinatura:
01/07/2025;
Signatários:
José
Manoel Marconcini
e
Odemilson
Fernando
Sentanin, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert , pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: C. MARINHO RIBEIRO DE LIMA - EPP;
CNPJ sob nº 33.963.208/0001-65; Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas agrícolas (tratores e implementos) com fornecimento de
peças e acessórios novos, para a Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico n° 90020/2024 - Embrapa/CNPMF; ND 339039 e 339030; Fonte de
Recursos: 1000000000; Valor global: 490.000,00; Data de assinatura: 01/08/2025; Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2030; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e, Carlos Marinho Ribeiro de Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação; Partes:
Embrapa
Mandioca e
Fruticultura,
CNPJ
nº 00.348.003/0045-31;
Fundação
Arthur
Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e o Instituto Brasil África (IBRAF), CNPJ
nº 19.106.702/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº
20600.24/0165-5 por mais quatro (4) meses, com início em 12/08/2025 e término em
12/12/2025; Vigência até: 12/12/2025; Data de assinatura: 01/08/2025; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa; Rodrigo Gava,
pela FUNARBE; e João Bosco Monte, pelo Instituto Brasil África.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07, a Fundação Arthur Bernardes/FUNARBE e o bolsista Matheus Antonio
da Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO/ATIV I DA D E
Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 1; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 31/07/2025 a 31/08/2025; Data de
Assinatura: 31/07/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Gava, Diretor Executivo da FUNARBE e o bolsista Matheus Antonio da Silva.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo e a Fuerza Segurança
Privada - Vigilância Patrimonial Ltda, divulgado no D.O.U em 01/08/2025, nº 144, sessão 3,
pág. 08, onde se lê: Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho, leia-se: Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral pela Embrapa Milho e Sorgo.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 2025 ao contrato de prestação de serviços de vigilância
desarmada; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e GFS Segurança Ltda., CNPJ nº:
07.099.366/0001-09; Objeto: Repactuação do preço a partir de 01/01/2025, consoante a
Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2024/2025; SAIC nº 23600.20/0038-2;
SEI nº 21192.001034/2020-33; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro
Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2020; Valor global: R$
741.538,56; Vigência: a partir de 01/01/2025; Data da assinatura: 31/07/2025; Signatários:
Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Edson José
de Toledo, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 2/2025
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado da Licitação Embrapa n.º
02/2025-contratação de empresa especializada para compra e coleta do leite in-natura produzido
na Embrapa Pecuária Sudeste. O item foi adjudicado/homologado para PIETRO GIULIANO
BONURA-ME, CNPJ 00.515.657/0001-91. O valor global estimado anual é R$ 491.994,00.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação;
Registro SAIC nº 21900.25/0011-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: integração de esforços
entre as Partes para realização da "Capacitação Online: Prevenção e controle do carrapato
dos Bovinos no Sul do Brasil", em conformidade com as descrições constantes do
documento denominado "Plano de Trabalho", que integra o instrumento sob a forma de
ANEXO I; Data de Assinatura: 24/07/2025; Vigência: Até 24/07/2026; Signatários: Estefanía
Damboriarena (Chefe Geral em Exercício) e Marco Antônio Karam Lucas (Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia em Exercício), pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belatmino
(Presidente), pela FAPEG.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0161-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Canal Rural Produções Ltda; Objeto: Viabilização do X
Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
Aplicável; Data de assinatura 01/08/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Julio Cesar Cargnino e Rafael Alves
de Moraes Melo, ambos Procuradores do Canal Rural Produções Ltda.
EMBRAPA SOLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 144, de 01/08/2025, Termo Aditivo nº 04, Onde se lê: "
"; leia-se: Valor Global: R$ 626.404,20; Valor mensal: R$ 52.200,35.

                            

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