DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400013
13
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
949877. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343033. 
Convenente:
INSTITUTO 
MODUS
VIVENDI 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. Prorrogar
a vigência do Termo de Colaboração nº 949877/2023 por mais 02 (dois) meses, e
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº
13.019, de 2014, e o art. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
20/08/2025 a
20/10/2025.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**, Convenente: ERIKA
PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
949894. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade 
Gestora:
343033. 
Convenente:
INSTITUTO 
MODUS
VIVENDI 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. O
presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº
949894/2023 por mais 04 (quatro) meses, e correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, conforme permite o art. 55 da. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/08/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**,
Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 08/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
28.780.007/0001-92 - QUALITY LUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência
da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente.
Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 35.440,69. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 10/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2024 por 12
(doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total
Atualizado da Ata: R$ 3.592,80. Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 14/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
24.090.700/0001-82 - DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de
Registro de Preços nº 14/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência:
09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 2.217,60. Data de Assinatura:
30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 16/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
48.859.449/0001-36 - SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
16/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026.
Valor Total Atualizado da Ata: R$ 1.599,70. Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 17/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
43.319.103/0001-21 - RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 17/2024 por 12
(doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total
Atualizado da Ata: R$ 1.505,52. Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 24/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
22.807.102/0001-56 - RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
24/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026.
Valor Total Atualizado da Ata: R$ 2.145,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 27/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de
Preços nº 27/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 16/08/2025 a
15/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 169,10. Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número da Ata de Registro de Preços: 7/2024.
Nº Processo: 01430.000157/2023-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços
nº 07/2024 por 12 (doze) meses, do saldo remanescente. Vigência: 09/08/2025 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado da Ata: R$ 11.520,75. Data de Assinatura: 30/07/2025.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01420.100478/2024-36.
Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
012/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.618,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Copa e
Cozinha para a Sec a o de Subsiste ncia da BANT. PAG 67222.015323/2024-40. Total de
Itens Licitados: 00206 Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 120631-00001-2025NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261001285202562. , publicada no D.O.U de 23/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Prec os para aquisic a o de material me dico hospitalar para o Grupo de Sau
de da Base Ae rea de Campo Grande (BACG). Novo Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 13h00
e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 01/08/2025) 120638-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261001286202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
farmacológico e medicamentos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de
Itens Licitados: 202. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 31/07/2025) 120638-00001-2025NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2025 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar a
Obra de Construção do Centro de Atenção Integral à Saúde de Anápolis (CAIS-AN), a ser
executado na Base Aérea de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 120624-00001-2024NE000800
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67101003000202480. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de
apoio logi stico, na modalidade sob demanda, aplicados nas aeronaves T-25
UNIVERSAL (NEIVA)
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 120071-00001-2025NE000001