DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003320/2025-07.
Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO
BRASIL LTDA. Objeto: A finalidade Credenciamento n°010/GAPCO-HACO/2025 é garantir,
aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da aeronáutica) militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis (ativos e inativos) e
dependentes
diretos e
indiretos.abrangendo as
seguintes especialidades: medicina
hiperbárica.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
22/07/2025 a 22/07/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 27.612,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.549,59.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.390.535/0001-72, está sendo notificado
através do Ofício nº 16/ARC/2330, de 04 de junho de 2025, na pessoa de seu
representante legal, Sr. PAULO CESAR FORTALEZA MEDEIROS, da decisão do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 26/GAPMN/2024 de NUP:
67298.002933/2024-08 e 31/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003219/2024-29, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de Advertência por escrito, pelo retardamento da execução
dos objetos das Notas de Empenho nº 2023NE001368, de 31/07/2023; n° 2023NE001235,
de 24/07/2023; e n° 2023NE002315, de 18/10/2023, conforme decisão fundamentada nos
autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Tc Qo Int SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Chefe do GAP-MN
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
para o LIAB do 1º D Sup Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 05/08/2025 das 10h00
às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj RIO DE JA N E I R O
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
05/08/2025
às 
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 1 d Sup
(SIDEC - 01/08/2025)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 01 (um) mês, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993; e reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços
de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional".
Vigência: 01/08/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.400,00. Data
de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e confecção de
material institucional personalizado.
NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 160482-00001-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-05-11,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 330.010,00. Leia-se: Valor Total: R$
12.540.380,00. Onde se lê: Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. . Leia-se:
Vigência: 07/04/2025 a 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307012164202401. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar
condicionado para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Smmr -
Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160482-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 203.642,94. Leia-se: Valor Total: R$ 199.209,34.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 643110012912025. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos a
fim de atender ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) e a Administração e
instalações do Setor de Aprovisionamento do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Lista de itens
no Apêndice I. . Total de Itens Licitados: 203. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90007-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SILVA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160537-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007180202510.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA LTDA. Objeto: Reabilitação psicologia/
neuropsicologia , fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 167002
Nº Processo: 65323007180202410.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA LTDA. Objeto: Reabilitação:
psicologia/ neuropsicologia, fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002778202596. Objeto: Aquisição de embarcações e motores
de popa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço: Av
Cap
Ene
Garcez, 1037
-
Mecejana,
- Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160353-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.002932/2020-07. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contrato encerrado em 30/06/2025. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001971202553. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av da
Amizade
Nr
887
Centro,
Centro -
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160019-00001-2025NE000001