DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400014
14
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67510.007165/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/AFA/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
02/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511000622202513. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para
a FAYS .. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2025) 120060-00001-2024NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 292 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - R$ 12.000,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.007973/2024-09 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM CILINDROS
EM COMODATO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última
assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data
de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente
NEWTON DE OLIVEIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90023/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 298 - F. L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS LTDA - R$
247.400,00
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico 
nº
90023/GAP-SJ/2025
-
Proc.
nº
67720.011393/2025-99 /4) Objeto: eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS DE
INSTALAÇÃO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE TENDAS E DE PALANQUES, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz
Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo Promitente MARCELO IVAN
SERENCH -
Representante Legal
/8) As
atas encontram-se
disponíveis no
site
www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze ) meses, reajustar o valor do contrato,
em razão do reajuste de 2,13% ao seu valor com base no índice do ICTI, a contar do dia
19/10/2023 e reajustar o valor atualizado, em razão do reajuste de 6,88%, a contar do dia
19/10/2024. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.150,21. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67613049507202418. , publicada no D.O.U de 30/06/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP, para atender as demandas
da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição
de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT) Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri
- CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União nº 130,
página 30, de 14 de julho de 2025, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 180/CAE-
C A BW - C I S C EA / 2 0 2 4 .
Onde se lê: Nº do Processo: 67400.000258/2024-84;
Leia-se: Nº do Processo: 67106.000258/2024-84.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/GAP-BE/2024.
O Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.001747/2025-05. Torna pública a decisão de
aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Federal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação deste
aviso, à empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n°
05.108.702/0001-07. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à
administração 
pública,
referente 
aos
empenhos 
2024NE002042,
2024NE002108,
2024NE002650, 2024NE002658 e 2024NE002689, ficando sujeita a aplicação de Sanções
Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 6/5820/2025,
Pregão Eletrônico n° 90014/2024 e ATA n° 410/2024.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000871202545. Objeto: Registro de Preços para a eventual
Aquisição de Cimento para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA ,
com entrega em Manaus-AM, Belém-PA e Alcântara-MA, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000478202517. Objeto: Aquisição de Material de consumo em
Gastroenterologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -
Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90070-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 120629-00001-2024NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.000972/2025. Objeto: Aquisição de gases para serem utilizados na
área da aviação para atender as necessidades do Grupamento Logístico de Manaus. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo
Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-
90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67445001149202433. Objeto: Contratação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos e da
Seção de Esterilização da Odontoclínica de Aeronáutica do Recife (OARF).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 01/08/2025) 120632-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289005215202494.Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para solução de Redes e Wi-fi para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal. .
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90038-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2024
O Ordenador de Despesas intima a todos os interessados para, querendo,
manifestarem-se sobre a intenção desta Administração em revogar o certame acima
qualificado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, podendo
apresentar todos os meios de prova em direito admitidos para o pleno exercício dos
direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 71, §3º
da 
Lei 
14.133/2021. 
Tal 
manifestação 
deverá 
ser 
enviada 
pelo 
e-mail
gapaf.pregao@gmail.com.
Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO