DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.002186/2025. Objeto: Material para manutenção de bens
imóveis. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 04/08/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90005-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160126-00001-2025NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64098.007293/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 22.786.795/0001-48 - IMA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e reajuste do valor global estimado. Vigência:
03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.353,80. Data de
Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD CRO/1 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar torna pública a
ERRATA do Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal
Civil
por 
Tempo
Determinado
-
EDITAL 
001/2025
-
PROCESSO
64325.001296/2025-62, publicado no Diário Oficial da União com edição n°
116, seção 3 na página n° 27.
Item 5.2 no calendário de atividades do Edital 001/2025:
onde se lê:
. .
Et a p a
.AT I V I DA D ES
.PRAZO
.R ES P O N S ÁV E L
.MEIO / LOCAL
.
.4
.Inscrição
.07 
JUL
25
a 06 AGO
25
.Candidato (a)
.Pessoalmente 
ou
por
procuração na CRO/1
.
.5
.Entrega,análise,
validação 
e
pontuação 
da
documentação
.14 
AGO
25
a 10 SET
25
.Candidato (a)
e Comissão de
Av a l i a ç ã o
.Pessoalmente 
na
CRO/1ou por procuração,
seguindo a
distribuição
dos 
candidatos 
por
datas, divulgada no sítio
eletrônico da CRO/1
Leia-se:
. .Et a p a
.AT I V I DA D ES
.PRAZO
.R ES P O N S ÁV E L
.MEIO / LOCAL
.
.4
.Inscrição
.07 JUL 25
a 12 AGO
25
.Candidato (a)
.Pessoalmente ou
por
procuração na CRO/1
ou AMAN
.
.5
.Entrega,análise,
validação 
e
pontuação 
da
documentação
.14 
AGO
25
a 10 SET 25
.Candidato 
(a)
e Comissão de
Av a l i a ç ã o
.Pessoalmente ou
por
procuração na CRO/1
ou AMAN, seguindo a
distribuição 
dos
candidatos por datas,
divulgada 
no
sítio
eletrônico da CRO/1
Item 9.2 do Edital - onde se lê: "A inscrição deverá ser realizada
pessoalmente pelo (a) candidato (a), ou por procuração, conforme horários do
"Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de
Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ"; Leia-se: "A inscrição
deverá ser realizada pessoalmente pelo (a) candidato (a), ou por procuração,
conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro,
Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ ou na
AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 312, s/n, Resende-RJ.
Item 10.1.4 do Edital - onde se lê: "O candidato que pretende
concorrer à vaga reservada para negros, que efetuar sua inscrição, deverá
entregar sua auto declaração ("Anexo K") juntamente com a documentação
solicitada
no
item
9
DAS INSCRIÇÕES,
pessoalmente
ou
por
procuração,
conforme horários do "Anexo J", na CRO/1, Praça Duque de Caxias, 25, Centro,
Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias, 5º Andar, Rio de Janeiro-RJ"; Leia-
se: "O candidato que pretende concorrer à vaga reservada para negros, que
efetuar sua
inscrição, deverá
entregar sua
auto declaração
("Anexo K")
juntamente
com a
documentação solicitada
no item
9 DAS
INSCRIÇÕES,
pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1,
Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias,
5º Andar, Rio de Janeiro-RJ ou na AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 312,
s/n, Resende-RJ."
Item 10.2.1.8 do Edital - onde se lê: "O candidato com deficiência
deverá entregar, cópia simples do laudo médico, conforme modelo ("Anexo L")
juntamente
com a
documentação
solicitada no
item
9. DAS
INSCRIÇÕES,
pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1,
Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias,
5º Andar, Rio de Janeiro-RJ."; Leia-se: "O candidato com deficiência deverá
entregar,
cópia
simples
do
laudo médico,
conforme
modelo
("Anexo
L")
juntamente
com a
documentação
solicitada no
item
9. DAS
INSCRIÇÕES,
pessoalmente ou por procuração, conforme horários do "Anexo J", na CRO/1,
Praça Duque de Caxias, 25, Centro, Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias,
5º Andar, Rio de Janeiro-RJ ou na AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 312,
s/n, Resende-RJ.
No ANEXO "J" foi realizada a seguinte alteração:
onde se lê: "Para a realização das inscrições, os (as) candidatos (as)
ou seus (suas) procuradores (as) devem respeitar todas as medidas sanitárias
de prevenção à COVID-19, comparecendo à CRO/1 conforme as exigências
regulamentares vigentes."; Leia-se: "Para a realização das inscrições, os (as)
candidatos (as) ou seus (suas) procuradores (as) devem respeitar todas as
medidas sanitárias de prevenção à COVID-19, comparecendo à CRO/1 e na
AMAN conforme as exigências regulamentares vigentes."
FREDERICO HOPFINGER LEITE - MAJ QEM/FC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160033
Pregão Nº 06/2024. Nº Processo: 64021.003221/2024-50. Ordem de serviço Nº.07/2025-
SRO/6
TC05/2025 
Contratante:
19º
BATALHAO
DE 
CACADORES.
Contratado:
08.518.206/0001-10 - TECNOQUALI ENGENHARIA LRDA. Objeto: Adequação das instalações
elétricas do Pavilhão de Comando do 19º batalhão de caçadores. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Prazo de execução: 28/07/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 145.000,00.
Data da assinatura: 28/07/2025.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160454
N Processo: 64025.006062/2024-13
Publica-se o Termo Aditivo ao Contrato n 01524/2024, celebrado com a empresa
PORTENTO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 00.437.311/0001-12, cujo objeto
e a renovacao contratual decorrente do Pregao n 00034/2023. O contrato teve sua
vigencia prorrogada por mais 12 (doze) meses, com nova vigencia de 01/08/2025 ate
31/07/2026, mantendo-se o valor global de R$ 932.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160454
Nº Processo:
64299009211202559. Objeto: Ampliação do
sistema de
alimentação elétrica do Pav. térreo do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen
Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-
3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/09/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160454-00001-2025NE800001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160496
Objeto em referência ao Aditivo a contratação de locação de veículo SEDAN COMPACTO Nº
90006/2025, com diárias destinado a utilização de militares do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa da 6ª Região Militar nas atividades administrativas. Pregão Eletrônico
01/2023 da UG 160033. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2025 a
03/07/2026. Valor do Aditivo de contrato: 58.500,00.
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Especie: Por se encontrar em local incerto e nao sabido, os encarregados do
Processo Administrativo, NUP: 64361.010283/2025-48, Capitao Paulo Filho e Subtenente
Raniere Rodrigues, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256,
da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar o a empresa Superar LTDA, para o
comparecimento na Secao de Aprovisionamento da Base Administrativa do Curado,
localizada na Av Professor Luiz Freire, 198, Bairro do Curado, Recife-PE, CEP: 50740-437,
nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as
15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar
esclarecimentos a respeito do processo administrativo NUP: 64361.010283/2025-48,
Portaria Nr 011-Sec, Ass Jurd/B Adm Curado, de 27 de junho de 2025, do Comandante da
Base Administrativa do Curado, devendo o mesmo se reportar as encarregadas do processo
administrativo.
Recife-PE, 1º de agosto de 2025.
MARIO GUSTAVO KNAUF
Comandante da Base Administrativa do Curado
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da
Operação Carro-Pipa
da 10ª
Região Militar
(Teresina-PI) torna
público o
chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, aptos na fase
preliminar de habilitação ao credenciamento do 2º ciclo de contratação de
2025 para os municípios também abaixo elencados, para que encaminhem a
documentação
da
fase
complementar
prevista no
Anexo
L
do
Edital
nº
01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de
10 (dez) dias corridos, com início em 05/08/2025 e término em 14/08/2025. O
link para o envio da documentação da fase complementar é o constante no
mesmo Anexo L acima mencionado. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida
pelo e-mail credeaocp10@gmail.com.
MUNICÍPIO/NOME/PLACA CAMINHÃO
ANISIO DE ABREU-PI
ORLANDO RODRIGUES DE SOUSA/BUO4772.
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI
JOELSON
ALENCAR
FEITOSA/LWQ4H99 
-
GERSON
FEITOSA
DE
ALENCAR (PJ)/KGD9H17 - JOSÉ MILTON DIAS/HUK8860.
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI
ELCIO BISPO DOS SANTOS/KGR9H11.
P AV U S S U - P I
ALDIR DA COSTA E SILVA/CGO8J34.
LAGOA DO BARRO-PI
CLAUDIVAN 
GREGORIO 
RODRIGUES/IEK6606
- 
CALISTO 
SOARES
ALVES/MNP9590 - JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS/BLJ8C98 - JOSE CIRILO NETO
FILHO/MUK4423 - GEOVANE MACEDO DE SOUSA/OYL2776.
Teresina-PI, 1º de Agosto de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
- Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa