DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011380/2024-10.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.009.135/0001-90 - NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
395.720,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.003682/2025-68.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.810.136/0001-68 - 46.810.136 VALCILENE MARIA CORREA VIANA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e material de acondicionamento e embalagem para do
hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$
55.580,55. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.011380/2024-10.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 24.784.291/0001-14 - G N DE MORAIS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e material de acondicionamento e embalagem para do hospital militar de área
de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$
4.200,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição
de
materiais de
consumo
geral
(reagentes
e insumos),
nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
132.714,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033541/2023- 16.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 11.868,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 64581.030380/2023-09.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 41.555.842/0001-97 -
TR SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual do termo de
contrato nº122/2024-h mil a manaus, cuja tabela de preços passa a ser repactuada no
valor mensal de r$204.606,87 (duzentos e quatro mil seiscentos e seis reais e oitenta e
sete centavos), a partir de 1º/01/2025, alterando os valores da proposta comercial da
contratada, e conforme previsão da cláusula vigésima - do reajustamento de preços em
sentido amplo do termo de referência, nos artigos 12 e 13 do decreto n° 9.507/2018, nos
art. 135, § 5º, da lei n.º14.133/2021 e no artigo 104 da ig 12-02, atendendo à
solicitação/requerimento da contratada. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.455.282,44. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574021233202591. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Clínica de Ortopedia 07. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS RODRIGUES DE SOUZA
Adjunto da Seção de Planejamento e Integração da
Contratação
(SIASGnet - 01/08/2025) 160322-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
Nº Processo: 64614002420/2025-51
Pregão. 
Nº
90004/2025(UASG 
160313).
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 00.773.768/0001-06- C C S COMANDO
COMÉRCIO 
SERVIÇOS 
LTDA. 
Objeto: 
contratação
de 
serviços 
comuns 
de
desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatório de água, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
R$
31.362,54.
Data de
Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção
3. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir
de 13/07/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Leia-se:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 13/07/2025
até 12/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.009343/2025. Objeto: Serviços técnicos comuns de
telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e imagens - Cabeamento
Estruturado.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/08/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabáglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160118-00001-2025NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 64451.001547/2024-82.
Pregão.
Nº
90015/2024.
Contratante: 4.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e
qualitativo consistente em r$81.161,51, o que equivale a 22,34% (vinte e dois virgula trinta
e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/07/2025 a
09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.751,74. Data de Assinatura:
21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-08-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2025 a 22/04/2026. . Leia-se: Vigência: 21/07/2025 a
01/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2025. . Leia-se: Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao de Debito em face da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em
razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA, da Notificacao de Debito no valor de RS
144.766,49 (centro e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), em decorrencia de sindicancia instaurada atraves da Portaria N 13 2021
Sind-Sec Jus OP AD1, que concluiu pela ocorrencia de dano ao erario.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para recolher
aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados.
3. Em caso de nao pagamento, poderao ser tomadas as providencias legais
cabiveis, no sentido de ser realizado o desconto em contracheque, inscricao do debito na
divida ativa da Uniao ou instauracao de Tomada de Contas Especial.
Niteroi-RJ, 1º de agosto de 2025.
DIOGENES PINHEIRO PIMENTEL Tenente Coronel
Chefe da Secao de Veteranos e Pensionistas da AD/1
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toners para o 14º GAC.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às
16h10. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 01/08/2025) 160123-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160108
Nº Processo: 64060003552202512. Objeto: Aquisição de material de
expediente, destinada a atender às necessidades das Organizações Militares das
guarnições de Belo Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 136.
Edital: 04/08/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Tenente 
Brito 
Melo, 
S/nº, 
Barro 
Preto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir
de 04/08/2025
às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160108-00001-2025NE000001