DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274018120202592. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que
abrangem o Comando da 11ª Região Militar (Brasília, Triângulo Mineiro, Goiás e Tocantins)
para todas as regiões dentro do território nacional, para atendimento dos militares integrantes
do Comando do Exército movimentados /transferidos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n -
Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-
90002-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/08/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160065-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.021245/2024-14.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Distrito federal - caesb, objetivando a prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a . Valor
Total: R$ 1.163.689,68. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.020806/2024-68.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 54.282.244/0001-33 - ALEXANDRE TAVARES FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de
assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno,
para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema
de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.020806/2024-68.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.736.186/0001-06 - SYNERGIA HUMANA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região
integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter
complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx),
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6619/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 7005/2016.
Nº Processo: IN 7005/2015.
Inexigibilidade. Nº 7005/2015. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO -
SABESP. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.821,60. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 99126/2024.
Nº Processo: 64009.000192 /2024-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência:
25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
RETIFICAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 260/0000.
Nº Processo: 64009.000734/2013-14.
Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogacao
do prazo de vigencia. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.430.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007688202518. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército. Total
de Itens Licitados: 178. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64584.030345/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026. Vigência:
03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,68. Data de
Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 167250
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64026.006932/2024-36.
Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo
para prorrogação de vigência e reajuste no valor total do contrato. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436,16. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul RS
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008755202506. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de fios de sutura e selantes de fibrina para suprir as necessidades do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 04/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90031-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160399-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582013837202564. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular,
Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Marcapassos, do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 113. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
São 
João 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160399-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º
Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, , aos que
o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que
em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração
do Processo
Administrativo
(NUP: 64069.000636/2025-14)
para
Cancelamento de
Registro do
administrado MARCIO
JOSE SANTIAGO,
CR:
422566, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo
único, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de
Infantaria, 
considerando
a 
continuidade
do 
processo
administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria