DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118003329202554. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160103-00001-2025NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 216.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.736.349,19.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.000670/2025. Objeto: Aquisição de Quantitativos de
Rancho (gêneros alimentícios) para o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de
Itens Licitados: 192. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro - Ponta Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160152-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação (2ª Publicação de 3) - Por meio deste instrumento, o Comandante
do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que
determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a
empresa ONE COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o número **.517.117/0001-**, uma
vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer no 9º Batalhão de
Suprimento, a fim de tomar ciência de Processo Administrativo instaurado através da
Portaria nº 05-Sect/9º B Sup, NUP: 64155.000566/2025-17, de 06 de fevereiro de 2025, do
9º Batalhão de Suprimento, que trata sobre material empenhado e não entregue, que
envolve a mencionada empresa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta
publicação, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, oferecer alegações finais,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda
assistir a depoimentos e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição n° 144, Seção 3, de 1º de agosto de 2025.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo Grande
- MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação (3ª Publicação de 3) - Por meio deste instrumento, o Comandante
do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que
determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a
empresa CENTAURO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o número 18.169.729/0001-51, uma vez que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer no 9º Batalhão de Suprimento, a fim de tomar ciência de solução
de 
sindicância 
instaurada
através 
da 
Portaria 
nº 
14-Sect/9º
B 
Sup, 
NUP:
64155.001413/2025-97, de 17 de março de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento, que trata
sobre o não recolhimento de material rejeitado, que envolve a mencionada empresa,
razão pela qual fica o autuado notificado para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
da ciência, data dessa publicação oficial, apresentar recurso contra a decisão, caso
queira.
Fica a autuada cientificada de que deverá proceder a retirada do material sob
sua responsabilidade, atualmente armazenado nas dependências do 9º Batalhão de
Suprimento no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados desta terceira e última
publicação de notificação no Diário Oficial da União.
O não atendimento implicará medidas administrativas cabíveis, nos termos da
legislação vigente, incluindo a possibilidade de declaração de abandono e destinação do
material conforme interesse da Administração Pública.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição n° 143, Seção 3, de 31 de julho de 2025 e edição
n° 144, Seção 3, de 1º de agosto de 2025.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo Grande
- MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160155
Nº Processo: 64054007182202563.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 32.026.596/0001-95 - E. GONCALVES MONTIJO & CIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de exames de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64263001264202458.
Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O.
Contratado: 15.026.179/0001-23 - CENTRO CLINICO OSHIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 08/2024- cmdo art ex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026.. Vigência:
03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160101
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 80581.002081/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 70/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 18.370.354/0001-93 - CLINICA OTORRINOS CATALAO SOCIEDADE SIM P L ES .
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 48/2024. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64561.008666/2022-57.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/08/2025 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.242,63. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64561.008656/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/08/2025 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.438,45. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64561.008665/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/08/2025 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,28. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64561.008654/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo
visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/08/2025 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.411,89. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho,
por meio deste, notificar o senhor Olair Caetano de Brito, cpf xxx.544.xxx-72,
da decisao de aplicacao de cancelamento do CR 575554, tendo em vista a
instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de
registro, instaurado pela portaria nr 26-2025, do 32 GAC. Destaco que todo o
processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de
copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar justificativa, por
meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. A
defesa escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado para o
email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC