DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160312
Nº Processo: 05714.003767/2019-86
PREGÃO Nº 022020. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área,
medindo 51,38 m²
(cinquenta e um metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), localizada na
Avenida General
Benedito da Silveira, Nr 701, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO
B R A S I L E I R O,
para funcionamento de uma Cantina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital..
Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 19/07/2025 a 19/09/2025. Valor Total:R$
5.784,26.
Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025)
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009083/2025-81.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 13.049.979/0001-34 - L. DE S. ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de profissionais de educação física/técnicos esportivos para o
xxvii marexaer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$
10.380,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009083/2025-81.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 45.827.200/0001-50 - AUGUSTO A. DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de profissionais de educação física/técnicos esportivos para o xxvii
marexaer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$
41.040,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64511.005599/2024-76.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2024.. Vigência: 12/08/2025 a
11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.968,08. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento
por 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por
meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao
Comando do Exército, com pagamento de contraprestação pecuniária a consignante pela
consignatária na forma de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA ,
por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 25-009-00, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. CNPJ
45.745.537/0001-01. Data Assinatura: 26/JUNHO/25. Vigência: 25/JUNHO/27.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento
por 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por
meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao
Comando do Exército, com pagamento de contraprestação pecuniária a consignante pela
consignatária na forma de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA ,
por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 25-010-00, DELTA GLOBAL SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. CNPJ
55.823.094/0001-90. Data Assinatura: 09/JULHO/25. Vigência: 08/JULHO/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: correção do nº do contrato
25-011-00 para 25-012-00 por incorreção, também de 16 de maio de 2025.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 25-011-01 AO CONTRATO Nº 25-011-00, RC CARD SOLUÇÕES
EM PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 12.515.796/0001-02. Data Assinatura: 17/JUL/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO -
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto:
prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois)
anos, prestação dos serviços de MENSALIDADE mediante a contraprestação por
meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao
Comando
do 
Exército,
com
isenção 
de
pagamento
de 
custos
pelo
processamento das consignações.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número 
do 
Termo 
Aditivo: 
24-003-02 
AO 
CONTRATO 
Nº 
24-003-00,
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFICIO MARECHAL CASTELO
B R A N CO.
CNPJ 06.045.402/0001-99. Data Assinatura: 09/JUL/25. Vigência: 21/FEV/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de
MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de
pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército, com a isenção de pagamento
de custos pelo processamento das consignações.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-203-01 AO CONTRATO Nº 23-203-00, ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO G DA SQS 209. CNPJ 03.625.616/0001-46.
Data Assinatura: 23/JUN/25. Vigência: 16/FEV/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços de
MENSALIDADE mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de
pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com a obrigação
de o CONTRATADO arcar com a reposição de custos pelo processamento das consignações.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-005-03 AO CONTRATO Nº 23-005-00, UPOFA - UNIÃO
PREVIDENCIAL. CNPJ 76.678.101/0001-88. Data Assinatura: 11/JUN/25. Vigência: 30/NOV/26.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.003809/2024. Objeto: Aquisição de itens para manutenção
e instalação de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/08/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-IN-90008-FE.
Inexigibilidade
Nº
90008/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FE.
Contratado: 03.666.421/0001-44 - MAYEKAWA DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção no chiller
mycom/mayekawa da seex, nas dependências da fábrica da estrela..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 70.297,25. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 2024-PR-0019-FE.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto desta
contratação consiste em 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade mínima de
200 mbps e 01 (um) com velocidade mínima de 100 mbps, contemplando instalação,
suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito
funcionamento, conforme especificações descritas neste contrato.. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.255,92. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025(036/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000044. Objeto: Serviço de Injeção Plática. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de
Dispensa em 14/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 72.500,00. CNPJ
CONTRATADA: 00.990.949/0001-86 INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 (19/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000050. Objeto: Suporte da bainha, Corda Velame e Bandoleira. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 16/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global:
419.520,00. CNPJ CONTRATADA: 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA
LTDA. Valor: R$ 2.600,00 CNPJ CONTRATADA: 61.182.424/0001-09 O. FILIZZOLA & CIA LTDA.
Valor: R$ 416.920,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 (014/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000051. Objeto: Pigmento Preto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
16/04/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.800,00. CNPJ CONT R AT A DA :
12.999.228/0001-16 CHAMASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.