DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000055. Objeto: Ferramentas. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/04/2025.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2025. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 38.310,40. CNPJ CONTRATADA: 02.760.750/0001-97
STARTEC INFER INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. R$ 9.804,60, CNPJ
CONTRATADA: 07. 061.163/0001-88 RODER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE FERRAMENTAS
LTDA R$ 18.654,70. CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA R$ 5.512,00 . CNPJ CONTRATADA: 30.618.600/20001-89 CLAREOU COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA R$ 905,00. CNPJ CONTRATADA: 61.241.279/0001-90
HURTH INFER DE MAQUINS E FERRAMENTAS LTDA R$ 3.434,10.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 (016/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000071. Objeto: Roda MF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 14.760,00. CNPJ CON T R AT A DA :
05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 (31/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025DL000072. Objeto: Aquisição de lixas . Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.724,00. CNPJ CONT R AT A DA :
05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA. Valor: R$ 624,00.
CNPJ CONTRATADA: 19.885.043/0001-20 INSER FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$
1.110,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 (017/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000075. Objeto: Ácido Nitrico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
29/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 6.250,00. CNPJ CONT R AT A DA :
03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 (018/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000078. Objeto: Anti Nevoa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em
30/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 4.985,90. CNPJ CONT R AT A DA :
62.534.151/0001-87 ANION QUIMICA INDUSTRIAL S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 (029/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000006. Objeto: Calibração Medidor de ponto de orvalho. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de
Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 24/02/2025. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe
de Fabrica. Valor Global: 3.675,00. CNPJ CONTRATADA: 55.323.182/0001-23. COMBUSTOL
FORNOS IND. E COM. LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 (032/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000008. Objeto: Calibração de durometro. Total de Itens Licitados:
00022. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e
Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 27/02/2025. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de
Fabrica. Valor Global: 38.410,17. CNPJ CONTRATADA: 59.408.005/0001-09 MITUTOYO SUL
AMERICANA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (030/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000010. Objeto: Manutenção corretiva em maquina de ensaio Starret.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do
Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em
13/03/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 11.994,70. CNPJ CON T R AT A DA :
56.994.700/0001-01 STARRET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 (028/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000015. Objeto: Resina Termoplastica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e
Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 30/06/2025. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de
Fabrica. Valor Global: 192.334,10.
CNPJ CONTRATADA: 09.220.921/0003-04. NOVA
PIRAMIDAL THERMOPLASTICS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (013/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000022. Objeto: Neutralizador 200. Total de Itens Licitados:
0001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade - Conforme Art. 30,
inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de
Inexigibilidade em 27/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor
Global:
1.820,00. CNPJ
CONTRATADA: 64.952.757/0001-68
GARCIQUIMICA
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025(038/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000024. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, inciso I do Regulamento de
Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 21/07/2025. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS.
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 891.000,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63
CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025(039/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000026. Objeto: Manutenção corretiva em Chiller. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de
Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 24/07/2025. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS.
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 11.693,03. CNPJ CONTRATADA: 49.031.776/0001-68
MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TERMICA SA.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000031-FPV.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 54.799.153/0001-70 - IMPERIO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de lenha cortada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência nº 001/2025 - SEPLJ-DVPCP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência Contratual: 29/07/2025
a 28/07/2026. Valor Total: R$ 413.250,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000131-FPV.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de bens
imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas de produção,
administrativa e unidades residenciais, com materiais e equipamentos fornecidos pela
IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas conforme
descrição e condições
estabelecidas no Termo de Referência
nº 003/2025 -
DV A P R O / F P V .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 974.304,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000107-FPV.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software para desenhos técnicos, disponibilizando
vários recursos para visualização em diversos formatos, utilização em arquitetura, design
de interiores, engenharia civil, engenharia química, engenharia mecânica, engenharia
elétrica e em vários outros ramos da indústria, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 007/2025 - DVENG/FPV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência Contrato: 31/07/2025
a 30/07/2026. Valor Total: R$ 293.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2021/000101-FPV.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.777.407/0001-01 - TELEVIA BRASIL TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2025 até 30/07/2026, conforme a Cláusula
Décima do contrato, com fundamento legal no ART. 71 da Lei 13.303/16 e o reajuste do
contrato, a fim de promover o equilíbrio econômico financeiro, aplicando-se o índice
nacional de preço ao consumidor - IPCA. Vigência do Aditivo: 31/07/2025 a 30/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.813,16. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 2024/000164-FPV.
Inexigibilidade. Nº
90005/2024. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2025 até 06/08/2026,
conforme a Cláusula Décima do contrato, com Fundamento Legal no ART. 71 da lei
13.303/16.. Vigência do Aditivo: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 000130/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vidência do contrato n° 05/2024-imbel, cujo objeto é a contratação de serviços de
agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais,
internacionais e seguro viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de
bilhetes aéreos.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 466.765,65. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025).

                            

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