DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000944202583. Objeto: O objeto da presente licitação é
eventual
contratação
serviço
especializado
em revisão
de
balsas
para
os
navios
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do Amrj
-
Centro, Centro
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/08/2025) 781100-00001-2025NE900003
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nr 23.985.686/0001-12. Especie: 4
Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/2022-13/04 nr do processo 63028.001835/2022-11;
Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto a renovacao do contrato, nos
dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nr 8.666/93,
lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas a alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA),
Clausula Terceira (DO PRECO) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do
Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 01/08/2025 a 01/08/2026; Valor total do reajuste: R$
12.692,40 passando de R$ 133.356,48, para R$ 146.048,88, sendo o valor de R$ 12.170,74
mensal. Data de assinatura: 01/08/2025.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de serviços de atendimento médico
domiciliar - SIAD, internação domiciliar (Home Care) e remoção, conforme descrito na
Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total: R$ 266.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
13.476.880/0001-19 - UROCLINIC SERVICOS MEDICOS E LOCACAO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da
vigência.
Vigência:
01/08/2025
a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura:
17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171003586202406. Objeto: Registro de preços para aquisição,
sob demanda, de materiais hospitalares utilizados no atendimento do Ambulatório Naval
de Florianópolis, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
(EAMSC).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028., Estreito. - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do item no site "compras.gov" e a descrição do mesmo item no termo de
referência, prevalecerá sempre a descrição do termo de referência..
EDUARDO ARAUJO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 785600-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 787000 COM7DN
Numero 
do 
Contrato: 
80/2021.
Processo: 
62055.005510/2021-28. 
TJIL. 
1/2016.
Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO
DE REABILITAÇÃO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de
Credenciamento n 87000/2021-080/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/07/2025 a 21/07/2026, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de
1993. Vigência: 22/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 787000 COM7DN
Numero do Contrato: 80/2020.
Processo: 62055.005423/2020-90. Pregao.
8/2020. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 02.486.144/0001-25 -
PALCO
LOCACAO LTDA.
Objeto: Acrescimo
quantitativo conforme
Parecer
Tecnico constitutivo dos autos, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado
do Contrato nº 87000/2020-080/00, com fundamento no art. 65, da Lei
8.666/1993. Com as alterações o valor total da contratação sob demanda passa
a ser de R$ 490.792,50 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 28/07/2025.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001740202539. Objeto: Contratação de Serviços Especial de
Engenharia para Revitalização
da Subestação com Instalação
de Transformador,
Substituição de Gerador e Instalação de (06) Seis Quadros de Distribuição e Três QGBTs
(Quadro Geral de Distribuição de Baixa Tensão) no Comando do 8º Distrito Naval. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Estado
de 
Israel, 
776, 
Vila
Clementino, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2025) 789000-00001-2025NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Processo nº 63054.000626/2025-77. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de malotes, malotes tipo pasta (envelacres) ou semelhantes, bem como lacres de
segurança, para uso em processos seletivos para cursos do Programa do Ensino Profissional
Marítimo para Aquaviários (PREPOM-Aquaviários) e outras atividades administrativas desta
Capitania; Empresa vencedora: MG LACRES DE SEGURANCA LTDA; CNPJ: 54.247.205/0001-
03; Valor Total Homologado: R$ 1.415,00 (mil quatrocentos e quinze reais); Data da
Homologação: 11/03/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2025
Edital de Convocação n°16/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ELILSON GOMES DA COSTA
.***.446.***-36
.
. .BRENO GOMES PEREIRA
.***.319.***-04
.ADRIANA I (LM)(PAS)
. .TERCOM TERRAPLANAGEM
LT DA
.14.198.006/0001-20
.D. DICA
. .SOCIEDADE FOGÁS LTDA
.04.563.672/0001-66
.CELITA (REM)
. .E. D. LOPES TRANSPORTES
LT DA
.23.022.148/0001-22
.E.D.L. XV (REM)
. .ELIVALDO 
BARBOSA
DE
SOUZA
.***.831.***-20
.MENINO JESUS
. .J. A. NAVEGACAO LTDA-ME
.23.027.535/0001-51
.ESTRELA DO PURUS
. .PAULO 
MARCIO 
SIMÕES
Q U E I R OZ
.***.008.***-49
.FLOR DA TERRA
. .PAULO 
MARCIO 
SIMÕES
Q U E I R OZ
.***.008.***-49
.(BAL) GAIVOTA
. .PAULO 
MARCIO 
SIMÕES
Q U E I R OZ
.***.008.***-49
.KASPINWA (BAL)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001302, 001P2025001311,
001P2025001329, 001P2025001337, 001P2025001345, 001P2025001353, 001P2025001361,
001P2025001370, 001P2025001388, 001P2025001396, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2025
Edital de Convocação n°17/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .DANIEL C OLIVEIRA EIRELI
.33.018.514/0001-23
.BAYSIDE X DONA
. .KEDSON 
GUEDES
DE
A R AÚ J O
.***.614.***-87
.EXPRESSO KEDSON ARAÚJO
V
. .NOSSO BARCO EIRELI
.28.112.402/0001-05
.AQUA XX
. .JCM 
REVENDEDORA
DE
DERIVADOS DE
PETROLEO
LT DA
.00.255.445/0001-12
.MAROCA I
. .ARA 
FER
EMPREENDIMENTOS E PART.
LT DA
.46.535.675/0001-36
.PROFETA DANIEL 1
. .ANTONIO 
LUCIO
B. 
DO
NASCIMENTO
.***.988.***-91
.WILLIAN BRAGA (LM)
. .EMP. 
DE
NAV. 
ERLON
ROCHA TRANSP. LTDA
.07.851.657/0001-01
.ANNA 
KAROLINE
II
(PAS/CAR)
. .ADEILDO 
CUNHA
DOS
SANTOS
.***.783.***-04
.COMTE ODAIR
. .CILEIDE DA SILVA PEREIRA
.***.595.***-72
.DEUS É PAI
. .EDNELSO LIMA DA SILVA
.***.354.***-04
.DADO 
POR
DEUS 
2018
(B/M)
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025001400, 001P2025001418,
001P2025001426, 001P2025001434, 001P2025001442, 001P2025001451, 001P2025001469,
001P2025001477, 001P2025001485, 001P2025001493, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de