DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025
Edital de Convocação n°23/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .FRANCISCO 
PEREIRA
DE
AG U I A R
.***.941.***-34
.BLACK HAWK
. .ROSINALDO PINHEIRO
DE
SOUZA
.***.068.***-29
.RPS-III (REM)
. .IAGO MENEZES MESQUITA
.***.078.***-11
.CARLINHOS FIRMA III
. .ALISON LEANDRO SANTOS
DE SOUZA
.***.995.***-72
.R AY A N E
. .N AV E M A Z O N I A
NAVEGAÇÃO LTDA
.02.003.338/0001-22
.MACEIO X
. .FRANCISCO 
DANIEL 
DE
OLIVEIRA SENA
.***.829.***-15
.SENA XV
. .PAULO CESAR S. SAMPAIO
.***.804.***-15
.
. .OZANILDO 
ALMEIDA 
DA
S I LV A
.***.661.***-11
.
. .JET TECH COM.E IMPORT.
EXPORT. LTDA
.03.416.137/0001-10
.LION KING
. .R.R. 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS DO TAPAJOS
LT DA
.32.946.912/0001-47
.SÃO BARTOLOMEU VI
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- 
MANAUS/AM, 
tramitam 
os 
AUTOS 
DE 
001P2025002023, 
001P2025002031,
001P2025002040,
001P2025002058, 
001P2025002066,
001P2025002074,
001P2025002082,001P2025002091,001P2025002104,001P2025002112, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025
Edital de Convocação n°24/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .GERALDO DA ENCARNAÇAO
MOREIRA
.***.692.***-00
.DONA 
PALMIRA 
-
(REB/EMP)
. .RICARDO 
MARINATO
HEYMAN
.***.841.***-60
.HH9
. .THIAGO 
DE
SOUZA
B R A N DÃO
.***.456.***-25
.TS BRANDÃO
. .NORTE 
E
SERVIÇOS 
DE
BLINDAGENS 
E
NAUTICA
EIRELI
.32.074.624/0001-40
.OUTRUN
. .ALBERICO RODRIGUES
DA
S I LV A
.***.561.***-72
.COMTE ALBERICO V
. .WANSLEY 
GOMES 
DE
OLIVEIRA
.***.717.***-36
.RIOMAR V (LM)
. .FORBES 
TRANSPORTE
NAVEGAÇÃO LTDA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .CARLOS MESTRINHO LIMA
.***.831.***-87
.MIGUEL ANGELO BOLD
. .PATRICK BATISTA BERTELLI
.***.819.***-67
.G U A R AC U X I
. .WATHERNAV - ADM. E NAV.
LTDA - EPP
.09.231.322/0001-16
.M A N AÓ S
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002121, 001P2025002139,
001P2025002147, 001P2025002155, 001P2025002163, 001P2025002171, 001P2025002180,
001P2025002198, 001P2025002201, 001P2025002210, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2025
Edital de Convocação n°25/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .R.R. 
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS DO TAPAJOS
LT DA
.32.946.912/0001-47
.SÃO BARTOLOMEU VI
. .NAVEGAÇÃO 
SANTO
EXPEDITO EIRELI
.21.417.801/0001-27
.NAVIO 
PRINCIPE
DO
AMAZONAS
. .LUIZ 
ANANIAS
DE
MEDEIROS FILHO-ME
.03.973.144/0001-12
.ANANIAS IV
. .J J V ONO
.01.205.462/0001-08
.FB DOM JACKSON III
. .FRANCISCO 
GARCIA
R O D R I G U ES
.***.309.***-49
.LAILA
. .THAIS REGINA FERREIRA DA
S I LV A
.***.937.***-00
.AMAZÔNIA XVIII
. .ALMERON CAMINHA
.***.730.***-34
.CAMINHA I
. .AMAZONIA 
EXPEDITION
LT DA
.05.457.494/0001-51
.TUMBIRA
. .AMAZONIA 
TOURISM
CRUISE LTDA ME
.17.587.264/0001-96
.LA JANGADA (B/M)
. .JACQUELINE 
FELIPE
MALDONADO
.***.710.***-45
.CABOQUINHO X
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002228, 001P2025002236,
001P2025002244, 001P2025002252, 001P2025002261, 001P2025002279, 001P2025002287,
001P2025002295, 001P2025002309, 001P2025002317, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025
Edital de Convocação n°26/2025 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .FORBES 
TRANSPORTE
NAVEGAÇÃO LTDA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .NOSSO BARCO EIRELI
.28.112.402/0001-05
.NB XX
. .PLANO 
NAVEGAÇÃO
COMERCIO 
DE
MAT. 
DE
CO N S T R U Ç ÃO
.00.522.402/0001-56
.EDU - III - (BAL/CAR)
. .FORBES 
TRANSPORTE
NAVEGAÇÃO LTDA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .FORBES 
TRANSPORTE
NAVEGAÇÃO LTDA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .FORBES 
TRANSPORTE
NAVEGAÇÃO LTDA
.15.788.052/0001-41
.BAL/MOT "SANT ANA"
. .WANSLEY 
GOMES 
DE
OLIVEIRA
.***.717.***-36
.RIOMAR V (LM)
. .NOSSO BARCO EIRELI
.28.112.402/0001-05
.ORION NB
. .BRUNO 
LUIZ
DALMEIDA
LIMA
.***.561.***-00
.JLS II
. .SERVIÇO 
DE
ELETROFISIOLOGIA E MARCA-
PASSO S/S LTDA
.05.426.228/0001-61
.FIRST 230
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2025002325, 001P2025002333, 001P2025002341,
001P2025002350, 001P2025002368, 001P2025002376, 001P2025002384, 001P2025002392,
001P2025002406, 001P2025002414, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e
seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.002426/2025. Objeto: Aquisição de materiais químicos para
realização de serviços de manutenção dos meios operacionais bélicos do 1º Esquadrão de
Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (Esquadrão HU-91), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
04/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63230003017202419. , publicada no D.O.U de 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de servidores, ativos de rede, estações de trabalho e licenças de softwares. Novo
Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade
Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/08/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90126/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094.001293/2025-27.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 04.094.302/0001-27 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS ICN. Objeto: Contratação de
serviços comuns de empresa para prestação de serviços de realização das aulas práticas relacionadas ao
curso especial de embarcações de sobrevivência e de salvamento (eess).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor
Total: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).