DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762300
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 63141.000332/2024-85.
Pregão. Nº 90332/2024. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 01.597.589/0009-77 -
CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de
gás liquefeito de petróleo (glp) a granel bombeado, visando atender às necessidades do
colégio naval (cn), nas condições estabelecidas no termo de referência. Equipamento
ampolas para armazenamento de glp ˆpo estacionarias(modelo b100), bem como a
prestação de serviços de armazenagem de gás glp bombeado por caminhão. O prazo de
vigência deste termo adiˆvo tem início na data de 01/08/2025 e encerramento em
31/07/2026, prorrogável na forma dos art. 106 e 107, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.000,00. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 762500
Nº Processo: 63130001293202543. Objeto: Estabelecimento de ATA de Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/08/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-
complexo 1dn-cen, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-
90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR FERREIRA COELHO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 762500-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 63148.013074/2021-94.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.179.871/0001-
39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
65720/2021-035/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a
02/08/2026 nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do
contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/08/2025
a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.140,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-016/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002260/2025-92.
Dispensa Nº 90080/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Instalação de
forro em drywal com substituição do forro existente em isopor, incluindo instalação de
luminárias e isolamento do compartimento, com a troca da porta bipartida de madeira de
acesso do paiol de mantimentos e isolamento do forro do paiol de material comum..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 23.997,87. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 30 dias do
mês de julho de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.010107/2025-71; Dispensa Eletrônica nº 90016/2025; Objeto: Contratação de
serviço de revisão de 140.000 km ( 14ª revisão) com fornecimento de peças e acessórios
novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para
o veículo Nissan Versa, ano de fabricação 2018, modelo 2018 do Centro de Obtenção da
Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por
meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei
14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas
e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 04/08/2025, na Secretaria do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 04/08/2025, do
Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento
ocorrerá no dia 04/08/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro - RJ, 1 de agosto 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 778000
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63997.001811/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 78000/2021-019/00 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2025 a 02/08/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001061/2025.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.652,92. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0008/02
NUP: 61984.000337/2024-61; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCO L A
BRASIL LTDA., CNPJ n.º 18.548.151/0001-44; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
n.º EGPN-26/2024-0008/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos) e 14ª
(Dos Prazos) e das subcláusulas 4.2 (Detalhamento do Objeto) e 11.4 (Cronograma Físico-
Financeiro) do Contrato Inicial. Sem alteração no preço. Data de Assinatura: 24/07/2025;
Término da Vigência: 18/03/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo NUP: 61984.000430/2025-56 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 004/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia de montagem eletromecânica remanescente e o comissionamento das unidades
da Usina de Hexafluoreto de Urânio - USEXA, incluindo o desenvolvimento parcial de projetos
de detalhamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus Anexos, com fornecimento de material. A favor da empresa vencedora:
ENGECAMPO ENGENHARIA S.A, CNPJ nº 91.894.774/0001-69, no valor total de R$
76.999.500,00 (setenta e seis milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90102/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631.000130/2025. , publicada no D.O.U de 03/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Consumo Distintivos e breves Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca
Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 25/08/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO
Adjunto
(SIDEC - 01/08/2025) 110402-52101-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.002645/2025-49.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de software da solução
Next Generation Firewall (NGFW) da fabricante Palo Alto Networks, para proteção interna do
HFA, incluindo licenciamento, suporte e garantia pelo período deligências 36 (trinta e seis)
meses e serviço de implantação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2028. Valor Total: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 11/2025
Processo nº 55000.003022/2025-80
EDITAL Nº TR 011/2025 DAMEI - Agrotóxicos - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Agrárias
ou Ciências Humanas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no
período de 04 de AGOSTO até 18 de AGOSTO de 2025, sob o título "Pesticide Specialist - TR011
(2501774), CONFORME INDICADO NO EMAIL DA FAO (SEI 44428683)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 490011
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 55000.002248/2024-82.
Inexigibilidade. Nº 90015/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRIC U LT U R A
FAMILIAR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 06/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme a cláusula segunda do referido
contrato. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.607.225,90. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 490011
Nº Processo: 55000004262202500. Objeto: Contratacao de servicos continuados de
secretariado, recepcionista, apoio administrativo e operacional, a serem executados com
regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º
Andar, Brasília-df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2025) 490011-00001-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AG R Á R I A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Acordo de Cooperação, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra, Por Meio da Superintendência Regional do Acre - Sr(14)Ac e A
Associação Sos Amazonia, Para os Fins Que Especifica. Processo nº 54000.055682/2025-83.
Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem Como
Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de