DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ALEXANDRE DE MELO DANTAS
.E L E T R OT ÉC N I C A
.A R A P I R AC A
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000641/2025-61.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA .
Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva
central de ar e equipamentos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com
reposição de peças, bem como elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do
plano de manutenção, operação e controle (PMOC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 44.688,39. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23443.011839/2021-01.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2025 a 04/08/2026 nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23459.000938/2024-22.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 01.010.234/0001-82 -
COMBRITO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato mediante a aplicação do Índice
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,5297%, no período de
05/2024 a 04/2025, com efeitos a contar de 21/05/2025, conforme Cláusula Sétima do
contrato. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.030,85. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23459.000937/2024-88.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 39.266.871/0001-97 - M.
A&C DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato mediante a aplicação
do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,5297%, no
período de 05/2024 a 04/2025, com efeitos a contar de 24/05/2025, conforme Cláusula
Sétima do contrato. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.028,53. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23281.003253/2022-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00005/2022, por mais um período de 12
meses, com início em 24/08/2025 e encerramento em 23/08/2026, conforme preceitua o
art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.257,40. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158443
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23329.253202/2024-31.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado:
38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a supressão de 01 (um) posto de servente de limpeza
que corresponde a 2,99 % do valor inicial atualizado do contrato, sustentada pelo art. 125
da lei 14.333 / 2021 que possibilita a supressão de até 25% do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 16/07/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
760.490,95. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251501202562. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição e gêneros alimentícios para atender a demanda do refeitório do IF Baiano -
Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n
Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 31/07/2025) 158277-26404-2025NE800000
EDITAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, TORNA PÚBLICA a Prorrogação
por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/08/2025, a validade do Processo Seletivo
Simplificado de Edital Nº 165, de 22 de agosto de 2023 - Seleção de Intérpretes/tradutores
de Libras do Campus Senhor do Bonfim - homologado no Diário Oficial da União de
23/08/2023. (Processo 23333.252060.2023-44).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23353.001019/2021-10.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Rio do Sul
- Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Renovação da contratação
de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.452,86. Data de Assinatura: 06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 23353.000621/2022-11.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL.
Contratado:
24.830.205/0001-62
- SMARTMAQ
LTDA.
Objeto:
Renovação
da
contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e
corretiva de elevadores de passageiros para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.393,00. Data de Assinatura: 14/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23351003365202578. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, pelo
regime de fretamento, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia, Abelardo Luz, Fraiburgo, Luzerna e Videira.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283- Km
17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90044-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ANDRE NEGRI BALBO
Diretor Geral em Exercício
(SIASGnet - 01/08/2025) 158125-26422-2025NE800042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO:
ANTÔNIO FÁBIO MACEDO DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 30/11/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-
2027), a Lei nº 15.080, de 30/12/2024 - LDO 2025 e Lei nº 15.121, de 10/04/2025 - LOA
2025, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação:
20TP
- Pagamento
de
Pessoal Ativo
da
União,
Fonte: 1000000000,
Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS
SANTOS, Diretor Geral, pelo Contratante e ANTÔNIO FÁBIO MACEDO DE SOUSA, pelo
contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS. Diretor Geral.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001801/2025-59.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de copeiragem - campus camocim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
50.760,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).