DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400035
35
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23792.001185/2025-62. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Deliene Costa Guimarães Barros, CPF: ***.436.466-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim.
Remuneração Mensal: R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 04/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)-
Contratante; Deliene Costa Guimarães Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025. Processo SEI 23792.001196/2025-42. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Samira Fontes Domingos, CPF: ***.744.596-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
04/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)-
Contratante; Samira Fontes Domingos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 01/08/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Almenara, CNPJ nº 10.727.655/0006-24, notifica a empresa MP SMART LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.246/0001-46, atualmente localizada em lugar incerto e
não sabido, para que, querendo, apresente recurso em face das sanções administrativas
constantes do Despacho Decisório GAB/DG/ALM, SEI nº 2275635, no âmbito do processo
administrativo sancionador nº 23390.000555/2023-13.
A empresa sancionada disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentação de recurso, conforme disposto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, contados
a partir da data de publicação desta notificação. Transcorrido o referido prazo sem a
interposição de recurso, a Administração adotará as providências cabíveis para o registro
das sanções no SICAF, CEIS, CNEP e para sua publicação no Diário Oficial da União.
Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico
dg.almenara@ifnmg.edu.br, com cópia para gabinete.almenara@ifnmg.edu.br, ou para o
endereço físico do Campus Almenara: BR-367, km 111 - Almenara/MG - CEP 39900-000. As
peças processuais permanecerão à disposição para consulta, mediante solicitação por meio
dos endereços eletrônicos acima informados.
.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23390.000471/2021-18.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
ALMENARA.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT) de 2025/2026 SINSERHT x SINTAPPI. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.281.360,40. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: RAPHAEL AUGUSTO VASCONCELOS CARNEIRO NASCIMENTO;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à
Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA:
1º/08/2025 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 1º/08/2025;
Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Raphael Augusto Vasconcelos Carneiro
Nascimento, Contratado.
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2025
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar
- PNAE. Edital: Podera ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/montesclaros.
Tambem
podera
ser solicitado
pelo
telefone
(38)
2103-4141 ou
pelo
e-mail:
ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de
venda: ate o dia 26/08/2025 as 17h atraves do e-mail: ccc.montesclaros@ifnmg.edu.br ou na
Recepcao do Campus, endereco: Rua Dois, n.° 300, Bairro Village do Lago I, Montes Claros/MG
- CEP 39.404-058. Data e hora da sessao publica de selecao dos projetos: 27/08/2025 as 09h
(Horario de Brasilia - DF) no mesmo endereco acima.
AUDREY HANDYARA BICALHO
Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar CECAF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EDITAL Nº 1/2025
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações,Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 4353 / GAB- Reitoria , publicada no DOU de 28/08/2023, TORNA PÚBLICO a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, de acordo com as definições do Edital Nº 01, 04 DE AGOSTO DE 2025, que trata
sobre o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos nas
áreas de PEDAGOGIA, LINGUA PORTUGUESA, INFORMÁTICA, GEOGRAFIA E ECONOMIA. Há
uma vaga disponível para cada área, com remunerações de R$ 6.276,27até R$
15.040,18(mais benefícios: auxílio-transporte, auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação).
O prazo do contrato de trabalho é de até 12 meses, podendo ser prorrogado
por igual período. O processo seletivo será composto de duas etapas: a primeira será uma
prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda etapa
será a prova de títulos, de caráter classificatório. Os interessados em participar do certame
devem realizar a inscrição, que é gratuita, no período de 07/08/2025à 12/08/2025,
enviando
toda
a
documentação
exigida
no
edital
para
o
e-mail
substituto.castanhal@ifpa.edu.br Para mais informações sobre as inscrições, exigências e
cronograma, acesse: endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-
professor-substituto.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 76/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Tiago da Costa Lima; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Soledade; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1;
Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Tiago da Costa
Lima, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 77/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Wallennon Germano Dunga; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível
1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Wallennon
Germano Dunga, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 78/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Andreza Vidal Bezerra; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Cabedelo; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente
com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Data e Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante;
e Andreza Vidal Bezerra, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 79/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado: Anderson Jardel Bezerra da Silva; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe A,
Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/08/2025, Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Anderson Jardel Bezerra da Silva, Contratado(a). MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Contratante: IFPB -
REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 -
FORCA ALERTA
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está
previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025
(celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB000187/2025, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, bem como Decreto nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento
e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
137.669,04 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro
centavos).. Vigência: 01/08/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.669,04. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23411.009697/2021-81.
Contratante:
INST. FED.
DO
PARANA/REITORIA.
Contratado: 51.995.681/0001-06 -
Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal do
Paraná - FUNDAÇÃO IFPR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Fundação de Apoio credenciada junto ao Instituto Federal do Paraná, para execução do
"Projeto Guarda-Chuva do Processo Seletivo do IFPR dos Cursos Técnicos e de Graduação",
contemplando
as
ações
administrativas,
financeiras
e
técnicas
necessários
à
operacionalização dos processos de seleção de alunos para os anos de ingresso de 2026,
2027 e 2028, em todos os campi do IFPR, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/07/2025 a 31/07/2028, e em observância às disposições da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ; Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.632.448,10. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contratante: INST. FED. DO PARANA/REITORIA. Número do Contrato: 16/2025. Contratado:
51.995.681/0001-06 - Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Instituto Federal do Paraná - FUNDAÇÃO IFPR. Em relação ao extrato publicado no Diário
Oficial da União em sua página 43, Seção 3, Nº 144, de sexta-feira, 1 de agosto de 2025,
RETIFICAMOS o período de vigência.
Onde se lê: Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2025;
Leia-se: Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026.
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 459/2024
Processo nº 23411.020818/2024-98
PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR,
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR.
OBJETO: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua
colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Conexão Litoral -
Impulsionando a Inovação no Litoral Paranaense com a consolidação da Incubadora e do
Espaço de Coworking em Paranaguá. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste
Fechar