DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 105/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcus Vinicius da Silva Costa. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Gestão em Saúde Escola de
Enfermagem, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil,
oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1573/2025 . Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data
da assinatura: 01/08/2025.
Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º
23072.241530/2025-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 174/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Luiz Henrique de Castro Assis. Objeto: Altera as cláusulas terceira
e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º
1689/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível
01. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta
e
três
centavos),
correspondente
ao título
de
Doutor.
Vigência:
04/12/2024
a
31/12/2025. Data da assinatura: 31/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.235289/2025-02.
EDITAL Nº 1959, DE 31 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da
Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Desenho.
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Artes ou Artes Visuais ou Artes Plásticas ou Educação Artística ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial, de ambos os contratos, será da
data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB
e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1959/2025) e no processo
SEI nº 23072.222178/2025-28.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1960, DE 31 DE JULHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário
(aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua e Literatura Grega e Língua e Literatura Latina. Titulação mínima exigida:
Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do
Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
CLASSE A
. .R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
40
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1960/2025) e no processo SEI nº
23072.231459/2025-71.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 153258
Nº Processo: 23072.231820/2025-60.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Serviços
de licenças individuais para a capacitação dos membros da equipe da dti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/07/2025
a 31/07/2026. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 173/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mily Constanza Moreno Ramos. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta,
relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1675/2025. Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$
4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos),
correspondente ao título de Doutor. Vigência: 11/09/2024 a 31/07/2026. Data da
assinatura: 
31/07/2025. 
Verba:
Dotação 
do 
Tesouro 
Nacional.
Processo 
n.º
23072.235143/2025-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º169/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Yuri de Freitas Rego. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao
prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1638/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição:R$ 8.058,29
(oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de
Doutor. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/07/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234636/2025-71.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 171/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Augustto Corrêa Cipriani. Objeto: Altera as cláusulas
terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da
CPPD n.º 1633/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência:
21/10/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 31/07/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233582/2025-27.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2025.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072221445202469. Objeto: Contratação de serviços de tradução
e revisão de textos em língua estrangeira e em português.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos 
6627
- 
Campus
Pampulha, 
São
José 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no
Portal
de
Compras
do Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 01/08/2025) 153254-15229-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sindicato
das industrias da construcao civil do norte de minas, da convenção coletiva do sindicato
das empresas de asseio e conservação do estado de minas gerais, além do reajuste do
salário mínimo, do reajuste do vale-transporte e dos insumos, em consonância com o
disposto na cláusula sexta do contrato nº 12/2023 - demai (id 2189804) e nos arts. 53 a
58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.876.390,76. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153273
Número do Contrato: 228/2022.
Nº Processo: 23072.230389/2022-91.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado:
11.115.798/0001-33 - RD SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 228/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/08/2025 a 09/08/2026, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021.
O valor mensal da contratação passará de r$ 1.220,00 para r$ 1.320,00 (um mil trezentos e
vinte reais) , perfazendo o valor total de r$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais)
no novo termo aditivo, e um valor global contratual de r$ 59.760,00.. Vigência: 09/08/2025 a
09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.760,00. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).

                            

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