DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0095. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Eletrocentros Presticom SA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto de pesquisa intitulado "Estudo de Blindagem Eletromagnética
para Centros e Processamento de Dados". Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 31/07/2025. Valor: R$ 144.000,00 (centro e quarenta e quatro mil). Processo UFSC:
23080.038779/2025-55. Entidades. Assinam: Pedro Paulo Morais Cardoso, pela Eletrocentros
Presticom; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 23080.018659/2021-16.
Pregão. Nº 114/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.937,40. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23080.028765/2022-81.
Pregão. Nº 123/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.598,60. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 192/2023.
Nº Processo: 23080.052309/2023-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
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FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/08/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a O. P.
Jindal Global (Institution of Eminence deemed to be) University. Objeto: Expandir suas
relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
Data de Assinatura: 18/07/2025. Processo UFSC:. 23080.039002/2025-16 Assinam: Raj
Kumar, pela Jindal Global University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a
Universidade de Castilla-La Mancha. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2025.
Processo UFSC: 23080.042010/2025-31. Assinam: José Julián Garde López-Brea, pela
Universidade de Castilla-La Mancha; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT) Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2030. Data de
Assinatura: 23/07/2025.
Processo UFSC:
23080.037824/2025-54. Assinam:
Fe r n a n d o
Manuel dos Santos Ramos, pela UPT; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università
Cattolica del Sacro Cuore. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2030. Data de Assinatura: 14/07/2025. Processo
UFSC: 23080.034064/2025-23. Assinam: Elena Beccalli, pela Università Cattolica del Sacro
Cuore; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Europa-Universität Flensburg. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2031. Data
de Assinatura: 16/07/2025. Processo UFSC: 23080.042726/2016-48. Assinam: Dr. Christiane
Hipp, pela Europa-Universität Flensburg; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Grenoble INP. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação,
prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Data de
Assinatura: 24/07/2025. Processo UFSC: 23080.071482/2015-20. Assinam: Vivien Quéma
pela Grenoble INP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34/DDP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a
Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições
com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Ec o n o m i a .
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 05/08/2025 e as 17:00 horas do dia 11/08/2025 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da
emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma
vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde
deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de
Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a
página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 -
Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os
símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta
no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim,
emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.4
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e
demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081089987202511. Objeto: Pintura externa e revisão do telhado
do Prédio do CAPPA, situado em SãoJoão do Polêsine, RS, de acordocom as especificações
técnicas; projetos;ETP; normas da ABNTe MTE; orçamento e cronograma em anexo.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 31/07/2025) 153164-15238-2025NE999999