DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532006184202575. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de "Reedição do Pregão SRP nº 90012/2025 - Cateteres". para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.014441/2025-82.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº
18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital
Universitário
Lauro
Wanderley
da
UFPB,
para
o
e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n
º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-66.
João Pessoa-PB, 1º de agosto de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539021872202503. Objeto: O objeto deste certame trata-se de
itens de REEDIÇÃO - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE E PEQUENO VOLUME E
NUTRIÇÃO PARENTERAL.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90071-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 01/08/2025) 155023-26433-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155023
Nº
Processo:
23539000549202598.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços para Manutenção e Reparo de Equipamentos e
Aparelhos de Musculação e Ergométricos do Ambulatório de Educação Física do Hulw-
ufpb/ebserh, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/08/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO
DE
COMODATO
nº
41/2025
Processo
Administrativo
Licitatório
nº
23538.027959/2024-13, Pregão Eletrônico 90.017/2025. 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE
PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto kit composto por serra e
perfurador ósseo cirúrgico ergonômico autoclavável elétrico ou à bateria, com
fornecimento mediante aviso cirúrgico e em perfeitas condições de uso, caixa de
instrumentais, todos os equipamentos /instrumentais de suporte necessários para os
procedimentos cirúrgicos. Valor Total R$ 312.208,95. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.008521/2025-72.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 58.070.452/0001-20 - IGUA SERGIPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 04/08/2025 a Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23817.012738/2023-15.
Pregão.
Nº
90028/2024.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DE
LAGARTO.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
, com início na data de 23/08/2025 e encerramento em 22/08/2026, com fundamento
no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 495.704,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23817.005641/2022-75.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com
fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da
remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção
coletiva de trabalho, ano 2025, registro no mte: se000033/2025 (48189424) e de acordo
com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº
23817.005641/2022-75 e reajustes dos insumos (uniformes e epis) pela aplicação do ipca
de 5,05763%;atualização das alíquotas efetivas de pis e cofins.Além da alteração do valor
do Contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos o
valor de R$ 140.084,29 (cento e quarenta mil oitenta e quatro reais e vinte e nove
centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da CCT(01/01/25) e do
IPCA(01/03/25), até 15/05/2025, período que a empresa já tinha direito a repactuação e
onde, no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na CCT anterior. As planilhas que
embasaram os cálculos dos valores retroativos foram Planilha de Custos Arauna (01/01 a
13/01/2025) (48259206), Planilha de Custos Arauna (a partir de 13/01/2025) (48259352),
Planilha de Custos Arauna (a partir de 01/03/2025) + IPCA (48259524), Planilha Aliq.
Médias - a partir de 16/05/2025 (51649816) e Planilha de Cálculo de Valor Residual
Atualizada (51718253). Sendo assim valor do presente termo de apostilamento é de R$
562.587,49 (quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta
e nove centavos)
Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.891.848,44.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23534.012734/2023-11.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 14.224.864/0001-00 - HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 13/08/2025 e encerramento em 12/08/2026, com fundamento no artigo 150 do
rlce2.0.. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23534.010367/2022-22.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2025
e encerramento em 09/08/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência:
10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,12. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.024922/2025-56.
Pregão Nº 17/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidores de rede, com
suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60
meses, pelo sistema de registro de preços - SRP, para atender a administração central da
EBSERH e os hospitais universitários federais (HUF) das regiões norte, nordeste, centro-
oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares -
EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2026. Valor Total: R$
432.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1548065
Nº do Processo: Nº PAC 158081 SEI HCPA 23092.006724/2025-47
pregão ELETRÔNICO N°: 0370/25
Nome do Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 00.417.145/0001-92
Objeto: Constitui objeto do contrato a cessão gratuita de uso de equipamentos.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 30/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Marilia Silva Siegle de Avila CPF: ***.798.350-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1547797
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157960 SEI HCPA
23092.006949/2025-01
Pregão Nº: 0307/25
Nome do Contratado: AIG SEGUROS BRASIL S.A
Nº CNPJ: 33.040.981/0001-50
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