DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400080
80
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de
propriedade ou responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio,
explosão, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme especificações.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 629.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 31/07/2025
Empenho: 2025NE508848 de 29/07/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Rodrigo Cardoso Valadares CPF: ***.023.326-** e Senhor Luis Ricardo
Souza de Almeida CPF: ***.268.787-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158747 SEI HCPA 23092.010981/2025-83 - AQUISIÇÃO SIROLIMO 1MG
Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
07.090.403/0001-18 R$ 1.892,9700
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 158745 SEI HCPA 23092.010973/2025-37 - AQUISIÇÃO MICROTUBO 500UL
PARA QUBIT E KIT ENSAIO QUBIT
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
3.720,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158660 SEI 23092.010790/2025-11 - Catéteres Guias
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$
39.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508757 de 25/07/2025
Autorização: 25/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/07/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158666 SEI 23092.010796/2025-99 - GADOXETATO DISSODICO 181,43MG/ML
SER 10ML
Contratado: BAYER S.A. CNPJ: 18.459.628/0097-67 R$ 14.006,1000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE508762 de 25/07/2025
Autorização: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/07/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1547412 AO CONTRATO Nº 0560696
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39
Data da assinatura: 30/07/2025
Empenho: 2025NE500265 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato 0560696, que tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede
hidráulica em centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra,
sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2025. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio
José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1537237 AO CONTRATO Nº
1276987
Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 29.511.607/0001-18
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 155138 SEI HCPA 23092.006195/2024-09
Data da assinatura: 31/07/2025
Empenho: 2025NE502924 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1276987, que tem como objeto a prestação de serviços de controle de
qualidade externa (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da
contratada, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2025; Reajustar os valores
unitários no percentual de 5,35%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1548076 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1515540
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Nº do Processo: 157592 SEI HCPA 23092.004054/2025-24
Data da assinatura: 31/07/2025
Empenho: 2025NE507974 de 12/06/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, CNPJ
e endereço na Ata de Registro de Preços nº 1515540, que tem como objeto o
fornecimento de material de laboratório - exames banco de sangue, conforme descrito:
Alterar de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº
100, bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-
45. Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes
Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº
03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio
Teixeira De Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF:
***.935.566-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1547221 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº1337542
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Nº do Processo: 155673 SEI HCPA 23092.008824/2024-27
Data da assinatura: 31/07/2025
Empenho: 2025NE503635 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, CNPJ
e endereço na Ata de Registro de Preços nº 1373955, que tem como objeto o
fornecimento de material de laboratório - exames de sorologia, conforme descrito: Alterar
de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100,
bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45.
Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes
Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº
03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio
Teixeira De Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF:
***.935.566-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1547221 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1373955
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Nº do Processo: 155351 SEI HCPA 23092.008986/2024-65
Data da assinatura: 31/07/2025
Empenho: 2025NE504082 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão social, CNPJ
e endereço na Ata de Registro de Preços nº 1337542, que tem como objeto o
fornecimento de materiais de laboratório - Exames Banco de Sangue, conforme descrito:
Alterar de: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº
100, bairro Distrito Industrial, Lagoa Santa, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-
45. Para: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes
Neto, nº 756, bairro Distrito Industrial, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob o nº
03.188.198/0006-81. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio
Teixeira De Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF:
***.935.566-**.
EDITAL Nº 19, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 04/08/2025 a 11/08/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 19/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 2/2025 - RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS
PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT MASTER OF FINE ARTS (MFA) IN SCREENWRITING
Processo: 23038.011218/2023-62
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar
- Indicados para as Entrevistas do Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in
Screenwriting - Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da
América (EUA), no âmbito do Edital 2025, publicado no DOU de 19/02/2025, seção 3,
página 81.
O resultado preliminar das entrevistas do Edital 2/2025 está disponível no site
da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL CONJUNTO
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2025 - RESULTADO PRELIMINAR
PRÊMIO FUTURAS CIENTISTAS - EDIÇÃO 2025
Processo nº 23038.003071/2025-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita
no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6,
Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar após análise documental das
inscrições ao PRÊMIO CAPES FUTURAS CIENTISTAS, Edital nº 03/2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 30 de maio de 2025, Seção 3, página 101:
O resultado preliminar após análise documental do Edital 03/2025 está
disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Fechar