DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANDERSAN DOS SANTOS PAULA
.XXX.393.117-XX
.88881.844710/2023-01
.PROEX 1827/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/07/2025
.31/07/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 951808. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 07/2023 por
mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a
31/12/2025, nos termos do a. Valor Total: R$ 107.057,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/10/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
18/12/2023.
Signatários:
Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº ***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO
MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANA CRISTINA VIANA BARROS. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS,
HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 1.676 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO
DOU EM 23/07/2025. Vigência: de 31/07/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ
FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ANA CRISTINA VIANA BARROS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 95/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALLINY BARBOSA DO NASCIMENTO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 005/2025
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA
A
CONTRATAÇÃO 
DE
PROFESSORES
SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 1.676 DE 21/07/2025,
PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2025. Vigência: de 01/08/2025 até 31/12/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 31/07/2025.
Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ALLINY BARBOSA DO
N A S C I M E N T O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 094/2024-S
Firmado em 03/07/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 31/07/2025 a
22/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 31/08/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador
LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 097/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: INGRID LIMA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição
de
Professor
Substituto.
Objeto do
Edital
de
Seleção
nº
026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; publicada no DOU em
09/01/2024.
Vigência: 
de
31/07/2025 
a
22/12/2025. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h,
Titulação Exigida: Especialização. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ
FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador INGRID LIMA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 100/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: NAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA.
Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital
de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE
JULHO DE 2025. Vigência: de 31/07/2025 a 20/10/2025. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h,
Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ
FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador NAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ALMEIDA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 099/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ESTEPHANIA DE LIMA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de
31/07/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e -
Locador ESTEPHANIA DE LIMA OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 098/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador: JORGE
OSMAR DALLAPICOLA
JUNIOR. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Vigência: de
31/07/2025 a 22/12/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida:
Especialização. Data da Assinatura: 31/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES
NETO - Locatária e - Locador JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços nº 115/2023-S. Firmado em 14/08/2023. Rescindir a partir de 01/08/2025.
Assinado em 30/07/2025 por LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS - locador e LUIZ
FERREIRA NEVES NETO (locatário).
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARINA
MADEIRA DE TOLEDO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 132/2023-
S. Firmado em 14/08/2023. Rescindir a partir de 01/08/2025. Assinado em 31/07/2025 por
MARINA MADEIRA DE TOLEDO - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO (locatário).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14314/2023.
Nº Processo: 23106.143149/2023-02.
Dispensa. Nº 14314/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes até 30/09/2025. Vigência: 29/07/2025 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.075,95. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 72734/2023.
Nº Processo: 23106.072734/2023-11.
Dispensa. Nº 72734/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes até 31/01/2026. Vigência: 31/07/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.825,60. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 23106.100860/2021-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos,
seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à universidade de brasília - unb,
por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 30/07/2025 a
30/07/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores (o que
ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento sei 12952491)..
Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.907.960,44.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2023.
Nº Processo: 23106.028705/2019-27.
Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JA R D I N S
LTDA. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1217/2023, com
fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato..
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.813.797,12.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação dos subitens 4.3 e 5.2
do Edital nº 3 - FUB, de 24 de julho de 2025 conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
4.3 O sorteio do malote que contém a questão que será aplicada em cada
turno de realização prova de desempenho teórico-prático do Cargo 16: Técnico de
Laboratório - Área: Análises Clínicas ocorrerá na sala de espera, na presença de
candidatos(as) convocados(as) para o primeiro turno de aplicação e de pelo menos um
membro da banca examinadora.
[...]
5.2 O edital de resultado final na prova discursiva (exceto para os cargos 16 e 17)
e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer
na condição de pessoa com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação dos
candidatos que se autodeclararam negros(para todos os cargos) será publicado no Diário
Oficial 
de 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_25, na data provável de 15 de agosto de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1104/2024.
Nº Processo: 23106.112497/2021-68.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.507.949/0001-
82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção do valor de parcela do contrato
passível de reajuste, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses a contar da data
limite para apresentação da proposta de preços, constante deste instrumento
convocatório. Vigência: 08/02/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.408.660,52. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.069571/2025-42.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IMPLANTAR
ODONTOLOGIA MODERNA LTDA (CNPJ nº 39.572.187/0001-33).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/07/2025 a 28/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Amanda Bergmann da Fonseca (representante legal da empresa)