DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sua empresa poderá apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir do recebimento deste Ofício (a contar da data desta publicação), sendo
que, após esse prazo, ou sendo indeferido o recurso, se houver, as sanções determinadas
serão registradas no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores (SICAF) e no Banco
de Sanções do Governo Federal, se for o caso, e o Termo de Contrato nº 21/2024 poderá
ser rescindido unilateralmente. 13. Para fins de início de contagem da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública (art. 156, § 4º, da Lei nº
14.133/2021) e o registro desta sanção no Sistema de Cadastramento Único de
Fornecedores (SICAF), será observado o disposto no art.
158 da Lei nº 14.133/2021. 14. Lembrando que qualquer manifestação referente
a este Ofício deverá ser encaminhada, preferencialmente, para o endereço de e-mail
contratos@ufabc.edu.br ou à UFABC: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º
andar, Bairro Bangu - CEP 09210-580 - Santo André - SP, aos cuidados da Divisão de Contratos.
Não será analisado o RECURSO apresentado fora do prazo. ANEXO I - Plan. dem. para apl. de
multa compens. à emp. Agil - Contr. nº 21.2024 - Proc. 8600.2025-28: Valor total do Contrato:
R$ 1.076.625,00. Valor total da multa (5%)*: R$ 53.831,25. * Valor correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor do Termo de Contrato n° 21/2024, previsto no subitem 15.2.4.3 do
Termo de Referência (aplicado o menor percentual do referido subitem).
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.018761/2025-91.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados do serviços de limpeza, asseio e conservação, encarregado, roçagem, capina
e jardinagem, com dedicação de mão obra exclusiva, fornecimento de materiais, utensílios
e
equipamentos
necessários à
adequada
prestação
dos
serviços, no
campus
da
Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul, a serem executados com regime de
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2025 a
04/08/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.014776/2025-81.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 06.104.863/0001-95 - MUNICIPIO DE CODO. Objeto: O presente convênio tem
por objeto a cooperação técnica, visando a formação stricto sensu na modalidade de
mestrado profissional pelo programa de pós-graduação em ensino na educação básica,
definidas pelo corpo docente da universidade federal do maranhão (ufma), voltado para a
qualificação de 30 profissionais, dentre professores da educação infantil e do ensino
fundamental do 1º ao 9º ano, técnicos em educação (gestores escolares, coordenadores
pedagógicos/supervisores escolares), vinculados ao sistema municipal de educação do
município de codó, maranhão..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2025 a 04/11/2027. Valor Total: R$
1.045.990,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90012/2025 - UASG 154041
Processo 23115.007355/2025-02
Contratação eventual, por meio de sistema de registro de preços, de empresa
especializada em prestação de serviços de Gerenciamento de Meios Logísticos, para
fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de ALMOXARI FA D O
VIRTUAL in company, conforme demanda, nas unidades da Universidade Federal do
Maranhão e demais órgãos e entidades participantes, visando suprir materiais de consumo
para laboratórios de ensino, pesquisa e extensão através de um Sistema web, abrangendo
todas as medidas necessárias para sua execução, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Item 1- Valor: R$ 3.346.150,50; CNPJ 53.848.637/0001-07; CO N T R AT A DA :
SMART MD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1554639/2025 PROCESSO N.º 23115.001229/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 16/2024. DATA DA ASSINATURA: 29
de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1554723/2025 PROCESSO N.º 23115.026536/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2024. DATA DA ASSINATURA: 30
de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1554590/2025 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 21/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155010
Nº
Processo:
23523026085202438.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços tipo: realização de exames laboratoriais de baixa
demanda, para atender necessidades o Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/08/2025) 155010-26443-2025NE800550
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a empresa Hiperdrogas Comércio De Medicamentos Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 23.302.414/0001-70, representada por Rafael Xavier Rosa, a
comparecer na Unidade de Cntratos do Hospital Universitário - Universidade Federal do
Maranhão - HU-Ufma/Ebserh, situado à Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-
070 - São Luís - Maranhão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação,
para
tomar
conhecimento
do
contido
no
Ofício
-
SEI
nº
154/2025/UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFMA-EBSERH
e
Ofício
-
SEI
nº
156/2025/UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFMA-EBSERH. oriundos dos
Processos SEI nº
23523.029719/2024-12 e 23523.043257/2024-38 , uma vez que foi feita a tentativa,
frustrada, de comunicação via e-mails e carta com aviso de recebimento pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos e a mesma não entregou o objeto por motivo que a
contratada mudou-se do endereço informado na proposta.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
São Luís (MA), 1º de agosto de 2025.
ALANA MARIA SILVA GUIMARÃES SOARES
Chefe da Unidade de Contratos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/FUFMT/2025
Processo: 23108.075163/2021-86. Espécie: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação com
Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Capacitare Recursos Humanos Eireli - AGENTE DE INTEGRAÇÃO. Objeto: Alterar a redação
constante na Clausula 5ª - Do Prazo de Vigência, do instrumento original, sendo sua
vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 21/09/2025 a
21/09/2027. Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 21/09/2027. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva - Reitora da UFMT, Leyla Maria Felix do Nascimento - Sócia Proprietária -
Agente de Integração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23448.001040/2025-81.
Dispensa Nº 353/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "laboratório de apoio para o diagnóstico
e pesquisa das hemoglobinopatias e de outras afecções genéticas", conforme anexo i,
plano de trabalho (5688853)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2030. Valor Total: R$ 2.951.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.000436/2025-01.
Dispensa Nº 355/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de desenvolvimento institucional,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira necessários ao atendimento do
projeto de desenvolvimento institucional intitulado "fortalecimento do hospital veterinário
para oferecer atendimento especializado à comunidade sul-mato-grossense - etapa 2",
conforme anexo i, plano de trabalho (5369397)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2027. Valor Total: R$ 2.055.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014819/2025-58.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação
lato sensu denominado "curso de especialização em matemática para educação básica",
conforme anexo i, plano de trabalho (5653898)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23104.021809/2024-98.
Dispensa. Nº 238/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de
r$140.183,86 (cento e quarenta mil cento e oitenta e três reais e oitenta e seis
centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira apurados até 16.06.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$4.875.062,50 (quatro milhões, oitocentos
e setenta e cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos) é alterado para r$5.015.246,36
(cinco milhões, quinze mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);
1.3. Modificar
o plano
de trabalho,
substituindo o
anexo i
do 1º
termo de
apostilamento, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5717058).. Vigência:
30/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015.246,36. Data
de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 23104.038207/2023-99.
Dispensa. Nº 146/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 25.664,80
(vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), oriundos de
rendimentos de aplicação financeira, apurado em maio de 2025;
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