DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814168-40, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Fundação Tênis, tendo em vista a devolução pelos Correios do
Ofício nº 2686/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor
Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.008121/2018-17
.SLIE nº 1814168-40
.Fundação Tênis
.05.022.246/0001-88
.Ofício nº 2686/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611737-99, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC,
tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 2566/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.009173/2018-19
.SLIE nº 1611737-99
.Instituto para o Desenvolvimento do
Esporte e da Cultura - IDEC
.01.688.611/0001-37
.Ofício nº 2566/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ
n° 14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "URBAN WALK 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.832.830,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARIANA DE MELO
RODRIGUES, Presidente, CPF ***.019.948-**,
Processo: 71000.058752/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ, CNPJ n°
04.944.422/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE DO FUTURO FEDERAL - EDIÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.007,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ISABELA VIEIRA MARTINS,
Presidente, CPF ***.536.296-**,
Processo: 71000.061523/2024-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIV 3.0".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.463.155,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e OSCAR MUXFELDT N E T O,
Diretor, CPF ***.506.629-**,
Processo: 71000.046321/2024-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E
CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUPER TÊNIS RS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 375.920,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CLÁUDIA HELENA S I LV A
BRENTANO, Presidente, CPF ***.545.470-**,
Processo: 71000.088860/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON MARACANAÚ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 477.753,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**,
Processo: 71000.028101/2024-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n°
07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 358.373,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
NETO, Presidente, CPF ***.639.818-**,
Processo: 71000.023183/2024-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS
ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA , CNPJ n° 09.417.564/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESAFIO DAS SERRAS CONTINUIDADE IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 237.342,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SÉRGIO PIRES TORRES DE
SÁ, Presidente, CPF ***.418.248-**,
Processo: 71000.063402/2023-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA
VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MISSÃO VIDA 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 164.164,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARLENE BARROS MARTINS
MATO, Presidente, CPF ***.173.657-**,
Processo: 71000.021434/2024-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SANTANA ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
18.664.128/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE LETRA: FUTEBOL E CIDADANIA JOGANDO JUNTOS IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.181.323,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025