DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GILDA NOVAES DE R EZ E N D E
LUGARINI, Presidente, CPF ***.977.498-**,
Processo: 71000.018458/2024-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AROBAS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO OESTE
DO PARANÁ, CNPJ n° 13.462.846/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.083,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e PAULO SERGIO MARTINS,
Presidente, CPF ***.092.079-**,
Processo: 71000.084516/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PULSAR - ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.809.483,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e APARECIDA CARINA ALVES
DE SOUZA, Presidente, CPF ***.092.079-**,
Processo: 71000.028066/2024-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CACTUS, CNPJ n° 36.642.475/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARATONA TECH".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.674.039,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VICTOR HILL SARAIVA LIMA,
Presidente, CPF ***.387.623-**,
Processo: 71000.081122/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONTAINER DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.150.034,40
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2025 e findará em 01/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LENY DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente, CPF ***.645.207-**,
Processo: 71000.002871/2024-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.314.339,40
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2025 e findará em 01/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e KEYLA CARMEM DE J ES U S
ARAGÃO DE SOUZA, Presidente, CPF ***.887.252-**,
Processo: 71000.047742/2024-22
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O ORIENTE
ESPORTE
CLUBE, CNPJ
n°
20.815.585/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIDADANIA PELO ESPORTE - ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 256.383,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CLEBERSON REIS DE
ALMEIDA, Presidente, CPF ***.904.986-**,
Processo: 71000.059897/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOLFINHO, CNPJ
n° 01.221.478/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARÉ DE GOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 212.625,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VALDIRENE NUNES DA
SILVA, Presidente, CPF ***.331.550-**,
Processo: 71000.063488/2021-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURITIBA DE VÔLEI DE PRAIA
- ACVP, CNPJ n° 26.751.919/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 531.924,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDREA KARINE MARTINS
SLONSKI, Presidente, CPF ***.978.959-**,
Processo: 71000.063372/2023-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DR. HERMANN BLUMENAU, CNPJ
n° 07.097.480/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MESTRE DO ESPORTE ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 790.299,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LORIBERTO STAROSKY
FILHO, Presidente, CPF ***.822.359-**,
Processo: 71000.058481/2024-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE, CNPJ n°
17.777.138/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TWL - TOW IN WORLD LEAGUE".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.011.985,13,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 458.537,65 mais o valor de R$
4.297,48, referente à aplicação financeira. Assim, remanescem o depósito da 2ª
parcela, no valor de R$ 549.150,00 a ser depositado na conta específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato
de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIS ROBERTO SILV A
PASCUZZI, Presidente, CPF ***.128.838-**,
Processo: 71000.080906/2023-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL MELHOR (ABM), CNPJ
n° 07.533.843/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FILHOS DA NAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.072.221,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ ROBERTO DA CUNHA
FREITAS JUNIOR, Presidente, CPF ***.633.681-**,
Processo: 71000.082139/2023-14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Termo de
Compromisso celebrado
entre o
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE 
- 
MESP,
representado 
pela 
DIRETORIA 
DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CAXIAS DO SUL
BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA, CNPJ n° 08.112.308/0001-
30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a
execução do projeto: "CAXIAS DO SUL BASQUETE - LIGA DE DESENVOLVIMENTO
II".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 384.761,72
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas
e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, BRUNO BEDIN
TRONCA, Presidente do CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
RECREATIVA, CPF nº ***.927.920-**
Processo: 71000.081143/2023-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Termo de
Compromisso celebrado
entre o
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE 
- 
MESP,
representado 
pela 
DIRETORIA 
DE
PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL
E ESPORTIVA SADA, CNPJ n° 09.596.224/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a
execução do projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 948.344,71
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas
e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, ANDRÉ VARGAS
DE CARVALHO, Presidente da ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CPF nº
***.550.956-**
Processo: 71000.058756/2023-91