DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.955136/23
.M ES P
.PM Arenópolis/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:31/07/2025
.
.937705/22
.M C I DA D ES
.PM Itaiópolis/SC
.Altera 
contrap: 
R$
132.896,00
.T Aditivo:31/07/2025
.
.911439/21
.M C I DA D ES
.PM Castilho/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2026
.Ex-Officio:31/07/2025
.
.925733/21
.M C I DA D ES
.PM Junqueirópolis/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2026
.Ex-Officio:31/07/2025
.
.906593/2020
.M C I DA D ES
.PM São Luiz/RR
.Altera 
vigência:
18/12/2025
.Ex-Officio: 31/07/2025
.
.795431/13
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES/AC
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:30/07/2025
.
.0424411-33/14
.M C I DA D ES
.PM São Carlos/SP
.Altera 
contrap: 
R$
4.971.180,55
.T Aditivo:31/07/2025
.
.857872/17
.S U D ECO
.PM Rondonópolis/MT
.Altera 
vigência:
29/11/2025
.T Aditivo:31/07/2025
.
.970758/24
.M C I DA D ES
.PM Nazário/GO
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:31/07/2025
.
.970511/24
.M C I DA D ES
.PM Cristianópolis/GO
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:31/07/2025
.
.884093/19
.M DA S C F
.PM Sidrolândia/MS
.Altera 
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:31/07/2025
.
.0353054-04/11
.M C I DA D ES
.PM OSASCO / SP
.Altera 
vigência:
03/07/2026
.T Aditivo: 30/07/2025
.
.916016/21
.M ES P
.PM CURRAL VELHO/PB .Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.928594/22
.M C I DA D ES
.PM 
CACHOEIRA 
DOS
ÍNDIOS/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.914846/21
.MIDR
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.923788/21
.M C I DA D ES
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.934218/22
.MIDR
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
22/08/2026
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.946106/23
.M C I DA D ES
.PM Belo Horizonte/MG .Altera 
objeto:
recapeamento 
da
Avenida Saramenha e
das 
ruas 
Álvaro
Camargos 
Sobrinho,
Indira Gandhi,
.T Aditivo:22/07/2025
.
.1099182-80
.MCidades
.PM Itapajé
.Altera 
Suspensiva
29/08/2025
.TA de 30/072025
.
.1098915-45
.MCidades
.PM General Sampaio
.Altera 
Suspensiva
29/08/2025
.TA de 31/07/2025
.
.914891/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:31/07/2025
. .930721/2022 
-
1083779-75
.CAIXA /MESP
.PM Araguacema/TO
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo: 22/07/2025
. .906115/2020 
-
1073338-05
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Lavandeira/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 24/07/2025
. .931552/2022 
-
1083193-38
.M C I DA D ES
.PM 
Monte 
do
Carmo/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.Ex-Officio: 29/07/2025
. .931550/2022 
-
1083207-59
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Ponte 
Alta
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.Ex-Officio: 29/07/2025
. .931548/2022 
-
1083171-71
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Dianópolis - TO
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.Ex-Officio:31/07/2025
.
.970783/24
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Jacinto/MG
.Alteração do(s) dado(s)
Da Condição Suspensiva
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.970545/2024
.M C I DA D ES
.PM Itabirinha/MG
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.31/07/2025
.
.914396/21
.MTUR
.PM
Divino 
de
São
L o u r e n ç o / ES
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.30/07/2025
.
.915541/21
.MIDR
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.970774/2024
.M C I DA D ES
.PM Bertópolis/MG
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:31/07/2025
.
.923257/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.921004/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.932184/22
.M C I DA D ES
.PM Salto Veloso/SC
.Altera 
vigência:
02/08/2026
.Ex-officio: 31/07/25
.
.931514/22
.M C I DA D ES
.PM Vargem/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:31/07/2025
.
.932181/22
.M C I DA D ES
.PM Concórdia/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:31/07/2025
.
.970546/2024
.M C I DA D ES
.PM Pavão/MG
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.915013/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.932184/22
.M C I DA D ES
.PM Salto Veloso/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:31/07/2025
.
.927241/22
.MAP
.PM Alegre/ES
.Altera 
contrap: 
R$
18.527,10
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.965697/2024
.MIDR
.PM Porto Murtinho/MS .Altera 
contrap: 
R$
440.063,92
.Termo 
Aditivo:
31/07/2025
.
.970222/2024
.M C I DA D ES
.PM Umburatiba/MG
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.932002/22
.M ES P
.PM Nova Veneza/GO
.Altera 
vigência:
26/08/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.931280/22
.M DA S C F
.PM Nova Veneza/GO
.Altera 
vigência:
26/08/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.934201/22
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera 
vigência:
26/08/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.934874/22
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:30/07/2025
.
.943223/23
.MIDR
.PM Açu/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 31/07/2025
.
.914552/21
.MTUR
.PM Porteirão/GO
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:31/07/2025
.
.915310/21
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
repasse: 
R$
928.266,10
.T Aditivo:31/07/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 30/07/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.480,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
11/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREVIDÊNCIA DE JAGUARIAÍVA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
184.253,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.119,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA/PR e INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE GUARAPUAVA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 01/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.040,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2030.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE RECUPERACAO
VILLA SERENIDADE LTDA, CNPJ: 14.959.128/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
CONSULTORIO 
PV
ODONTOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
51.999.671/0001-49; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
CONSULTORIO 
PV
ODONTOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
51.999.671/0001-49; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE
INTEGRADA REVITALIZE SALVADOR LTDA, CNPJ: 13.952.508/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VIVER KIDS LTDA,
CNPJ: 55.571.438/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: MEDMASTER
SERVICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.206.132/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REMOÇÃO aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS DO
SERIDO LTDA, CNPJ: 37.352.251/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO DOR FISIOTERAPIA E
REABILITACAO LTDA; CNPJ: 19.289.935/0001-68;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
INCLUSÃO de especialidades CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD),
FONOAUDIOLOGIA e
PSICOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de MASTOLOGIA, no município
AMARGOSA/BA, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital
0064/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL,
GENÉTICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA
| MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ENDOSCOPIA, no
município MACEIO/AL. O Edital 0074/2025 e todas as informações para participação podem
ser encontrados
por meio
do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA