DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de doação, referente ao processo nº 59570.000402/2025-59-e,
publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 92, onde se lê "Termo de Doação
nº 07.0127.00/2025"; Leia-se: "TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0182.00/2025".
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.000377/2025-11-e.
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas
estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de
Teresina - PI, distribuídos em 4 (quatro) itens. Publicação do Edital nº 90005/2025:
04/08/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-
se 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sítios: 
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025. SESSÃO PÚBLICA:
14/08/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será
exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.000342/2025-74-e.
Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na
área de atuação da Codevasf/7ª. Publicação do Edital nº 90004/2025: 04/08/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis
para consulta e
retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025. SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 10h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social
mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.324.00/2020 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é a execução dos serviços de construção de uma ponte mista sobre o rio Munim, no
município de Nina Rodrigues, neste Estado, conforme solicitação de interrupção de
contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da
Codevasf.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000148/2022-30-e
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0019.00/2022, que tem
por objeto o gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de borracharia e lavagem da frota,
por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com
cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos
veículos pertencentes à frota da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Goiás. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: fica por este instrumento prorrogada a vigência do
Contrato nº 9.0019.00/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2025.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato primitivo e seus aditamentos, não alteradas expressamente por este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da
Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000527/2025-72-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0273.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
IPORÁ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) caminhão carroceria BASCULANTE, Placa SDO1J91, tombamento nº 384.659-9, no
valor de R$507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000172/2025-12.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0002.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº
73.041.188/0001-90. OBJETO: a execução de serviços de capa asfáltica com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na região litoral do Estado
da Paraíba, conforme item 01 (um) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do
Pregão Eletrônico/SRP/PR/SL n. 90.120/2024.
VALOR R$ R$ 17.268.755,93 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses contados
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, Decisão/PR n. 881, de
23.06.2023, e pela contratada o Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº ***. 312.398 - **.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000107/2025-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0124.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Joaquim
Nabuco, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.192.441/0001-96, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 02 (Dois) Tratores75 CV. Tombamentos nº 346.869-6 e 346.858-6, 02 (Duas)
Grades Aradoras. Tombamentos nº 346.558-3 e 346.561-7 e 02 (Duas) Carretas Agrícolas.
Tombamentos: 346.761-9 e 346.762-6. Avaliados no valor total de R$ 292.600,00 (Duzentos
e noventa e dois mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 136, de 28 de Julho de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000107/2025-16-e DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcia Roberta Barreto, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000280/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0103.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Nazaré
da Mata, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.166.817/0001-98, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 02 (Dois) Microtratores. Tombamentos nº 396.200-4 e 396.201-1. Avaliados no
valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 137, de 28 de
Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000280/2025-14-e
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Adriana Andrade Lima, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000281/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0099.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de
Araçoiaba, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.265-7. Avaliada no valor total de
R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 131, de 23 de Julho de 2025
da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000281/2025-69-e DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000283/2025-58
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0104.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de
Machados, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 02 (Dois) Microtratores. Tombamentos nº 396.202-8 e 396.203-5. Avaliados no
valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 138, de 28 de
Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000283/2025-58
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000287/2025-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0100.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR CHE GUEVARA DOS MORADORES DO ENGENHO TERRA NOVA -
AAFCVMETN, localizada no
Município de Goiana, inscrito (a) sob
o CNPJ nº:
56.544.783/0001-29., no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator. Tombamento nº
396.171-1 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.193-1. Avaliados no valor total
de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 132, de 24 de
Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000287/2025-36-e
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Roberto Cruz da Silva, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000293/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0109.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO DOS REMEDIOS E ADJACENTES, localizada no
Município de Bezerros, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 45.592.994/0001-10, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.251-6. Avaliada no
valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 146, de 28 de
Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000293/2025-93-e DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilson Rogério da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000302/2025-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0112.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO ABASSÁ
BARÁ OYÁ LÊ MIM, no Município de Recife, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 16.832.967/0001-
70., no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit Costura contendo: 01 ( Uma) Máquina
de Costura Overloque. Tombamento: 388.900-2, 01 (Uma) Máquina de Costura Direct
Drive. Tombamento: 388.958-3, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira Fechada.
Tombamento: 388.874-0, 01 (Uma) Máquina de Costura Zigue Zaque. Tombamento:
388.992-3, 01 (Uma) Máquina de Corte. Tombamento: 396.028- e 01 (Uma) Máquina de
Costura Ponto Picado. Tombamento: 396.141-2. Avaliados no valor total de R$ 12.620,00
(Doze mil e seiscentos e vinte reais ). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 151, de 28 de Julho de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000302/2025-46-e DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Janaina Freitas do Nascimento, Presidente.