DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400102
102
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001225/2025-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0521.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE FORMAÇÃO VALES SOLIDÁRIOS, CNPJ nº
08.993.080/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 10.301,09. DATA
DA ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO NOGUEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001503/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0541.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício
do Contrato 2.522.00/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das
obras e serviços relativos à Pavimentação Asfáltica em CBUQ da estrada que liga a
Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de
Guanambi, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
da Bahia. A partir do dia 04/08/2025. Contratada: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
18.288.923/0001-56. Interrupção ocorrida em: 18/07/2025, publicada no dou nº 136, de
22/07/2025, Sessão 03, Página 92. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 29/07/2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30 -e
ESPECIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.522.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56; Objeto: Para reinício do Contrato, prorrogação do prazo contratual,
alteração da fórmula de reajuste de preços e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 31.07.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Antônio Justino Aguiar - CPF ***.577.865-** - SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000339/2024-65-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX,
por meio da Resolução Regional nº 510 de 31/07/2025, peça 119, do processo nº
59520.000339/2024-65-e, cancelou a adjudicação e a homologação do Item 1 referente ao
Edital nº 90024/2024 - Concorrência Eletrônica (Licitação Codevasf), do Tipo Maior
Desconto, que tem por objeto a execução dos serviços e obras para implantação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da
Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação
2ª Superintendência Regional, o licitante favorecido era: ALVES PEÇANHA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 02.616.733/0001-80, no valor global de R$ 731.855,43 (setecentos e trinta
e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.002399/2024-12-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX,
por meio da Resolução Regional nº 511 de 31/07/2025, peça 192, do processo nº
59520.002399/2024-12-e, cancelou a adjudicação e a homologação do Item 2 referente ao
Edital nº 90001/2025 - Pregão Tradicional, do Tipo Menor Preço/Item, que tem por objeto
a execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e
conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, o licitante favorecido era:
ITEM 02: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 14.585.539/0001- 64, no valor
global de R$ 1.023.000,00.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações Codevasf - 2ª SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000969/2025-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0307.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, inscrito no CNPJ/MF
16.417.784/0001-98; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 3.890,00; DATA: 25/07/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eli Carlos dos
Anjos Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 3.0111.00/2025. CEDENTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA:
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. OBJETO: Cessão de uso gratuito de 2
(duas) unidades Conjuntos Flutuadores Manifold S1-630 à CESSIONÁRIA, para utilização em suas
atividades precípuas, nos limites da legislação vigente. PRAZO: O Prazo de vigência totaliza 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na
forma da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R$ 2.357.112,18 (dois milhões, trezentos e cinquenta e
sete mil, cento e doze reais e dezoitos centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, pela CODEVASF e José Almir Cirilo, pela CESSIONÁRIA .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 3.0112.00/2025. CEDENTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA:
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO. OBJETO: Cessão de uso gratuito
de 4 (quatro) unidades de Conjuntos Motobombas Anfíbias à CESSIONÁRIA, para utilização
em suas atividades precípuas, nos limites da legislação vigente. PRAZO: O Prazo de vigência
totaliza 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado na forma da Lei nº 13.303/2016. VALOR: R$ 1.391.329,86 (um milhão,
trezentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, pela
CODEVASF e José Almir Cirilo, pela CESSIONÁRIA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63.
Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir do dia
30/07/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº
26.773.257/0001-70, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação
granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo
único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 01/08/2025. Assina: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001790/2021-19.
Suspensão do contrato nº 4.247.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir do dia
24/07/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa MKR Construções Ltda., CNPJ nº
00.403.962/0001-91, que tem por objeto a Execução dos serviços de implantação da Orla
do Açude Três Barras, no Povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso, no estado
de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional. Fundamentação
Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 28/07/2025. Assina:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000115/2025-04. Termo de Doação nº 04.0009.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura de Carmópolis/SE, CNPJ nº
33.101.828/0001-95. OBJETO: Doação de bem móvel, conforme Laudo de Avaliação de
Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade da 4ª
Superintendência Regional, no valor total de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois
mil reais), sendo: 01 (UM) caminhão compactador 10 m³ - 0 km, cabine curta, cor branca,
marca Iveco, modelo tector 17-210, 4x2, chassi: 93ZA61PFZS8707361, motor nº
F4AFE411Z*J*6307754*, lotação: 3 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, potência
210 cv, fab/mod. 2024/2025, Placa: TNU1D32, Tombamento nº 334.757-1. RECURSO:
PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 28/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Welber Andrade Leite/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000177/2025-16. Termo de Doação nº 04.0029.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Lagarto/SE,
CNPJ nº 13.124.052/0001-11. OBJETO: Doação de bem móvel, conforme Laudo de
Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade
da 4ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis
mil reais), sendo: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível
Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 334.906-1, Placa:
TNU4B47, Chassi: 93XLJKL1TSCR89827. RECURSO: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Artur Sérgio de Almeida
Reis/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000401/2025-61. Termo de Doação nº 04.0040.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação do Território de
Remanescentes de Quilombo, com sede no Povoado Mocambo, Município de Aquidabã/SE,
CNPJ nº 33.101.828/0001-95. OBJETO: Doação de bem móvel, conforme Laudo de
Avaliação de Bens Móveis, pertencente ao patrimônio da Codevasf, sob a responsabilidade
da 4ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois
mil e quinhentos reais), sendo: 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab/Mod: 2025/2025, cabine
do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi: CYWDP1517927MS,
Motor: 4100ELT44K1503186, Tombamento nº 391.037-5 e 01 (uma) Grade Aradora 14
discos, marca KOHLER, modelo GAC 245 14 x 26, Série: 25/0315, Ano/Mod: 2025/2025, cor
vermelho, Tombamento Nº 334.941-8. RECURSO: PTRES 250933, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Maria Gréssi de Santana Silveira/Presidenta.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59540.001059/2022-74. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao 1º e ao 2º
Termos Aditivos ao Contrato 4.0225.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a TSM
TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. OBJETO: Retificar ao 1º e ao 2º
termo aditivo do Contrato nº 4.0225.00/2022, celebrado com a TSM TECNOLOGIA E
SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA., para considerar como aplicados os reajustes dos
valores do contrato, tendo como base o item 12 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
nº 23/2022, nos percentuais de 5,269760% e 10,355605% para o 1º e o 2º termo aditivo,
respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da
Costa Superintendente Regional/Superintendente Regional da 4ª/SR - CODEV A S F.

                            

Fechar