DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: 02070.017688/2024-44.
Contratante:
ICMBIO
GR1
NORTE. 
Contratado:
48.141.564/0001-70
-
DIAMOND
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a alteração do
quadro demonstrativo da cláusula quinta e a repactuação dos valores fixados no contrato nº
72/2024, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e
a empresa diamond terceirização de serviços ltda, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem
executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de
conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.
o valor mensal da contratação é de r$ 30.416,76 (trinta mil, quatrocentos e dezesseis reais e
setenta e seis centavos) perfazendo o valor total de r$ 365.001,12 (trezentos e sessenta e cinco
mil, um reais e doze centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.
o contrato nº 72/2024, firmado em 11 de novembro de 2024, tem seu valor mensal repactuado
em razão da majoração dos salários previstos na cct 2025 (ma000098/2025 com vigência de
01/01/2025 a 31/12/2025), o valor mensal da contratação passará de r$ 29.262,90 (vinte e
nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para r$ 30.416,76 (trinta mil,
quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) e o valor global passará de r$
351.154,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos) para r$ 365.001,12 (trezentos e sessenta e cinco mil, um reais e doze centavos), a
partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.416,76. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000392/2016-89
Espécie: Termo de Doação
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador,
exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste
Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto
Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga,
Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e,
mais especificamente, nas entidades beneficiárias indicadas no mesmo Anexo I, em
conformidade com as disposições do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2022-MMA
(SEI nº 0119204), e seu respectivo 1º Termo Aditivo, celebrado entre o Doador e o
Donatário com interveniência do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Descrição: TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO
BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM
BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ.
Doador: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ: 03.537.443/0001-04
Donatário: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ,
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Valor: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais) em bens, sem
transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 28/07/2025
Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes. Pelo parceiro: Rosa Maria Lemos de Sá