DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004483629
Objeto: Aquisição de Canaletas triangular
Abertura das propostas: 14/08/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 15/08/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004486773
Objeto: Prestação Serviços de táxi com a utilização de solução tecnológica web
e mobile - Campinas/SP
Abertura das propostas: 25.08.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE
JA N E I R O
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492953
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Controle Metrológico
do
Sistema de Medição da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas
Abertura das propostas: 22.08.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004491740
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO 
-
DISPUTA 
(FECHADO)
Objeto: 
Locação
de 
sistema
de
radiocomunicação VHF ou UHF e serviços de projeto executivo para a Usina de Biodiesel de
Montes Claros/MG (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A.. Abertura das propostas:
25/08/2025, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
ONDE SE LÊ Abertura da Proposta 30/07/2025, LÊ-SE Abertura da Proposta
21/08/2025.
Publicado em 30/07/2025, Edição 142, Seção 3.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000080/2024-92.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de motorista executivo mediante cessão de mão de
obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$
457.999,80. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114606
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 20668.000001/2022-36.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
IZADORA GONCALVES RIBEIRO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/02/2025 e
término em 07/02/2027 Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.231,68. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.041751/2025-87.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 09.070.606/0001-78 - ONE MOVING & LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro
específico, porta a porta, de origem em Brasília (Brasil) e destino Montreal (Canadá), para
atendimento da agência nacional de aviação civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
83.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058023630202472. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de vigilância patrimonial orgânica armada e
desarmada, diurna e noturna, nas
dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em Brasília (Sede e Centro de
Treinamento) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2025) 113214-20214-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO nº 010/2025 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO nº 004/ANAC/2017- S B FZ
Termo Aditivo nº 010/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 004/ANAC/ 2 0 1 7 - S B FZ .
1) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.101007/2024-68;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: FRAPORT BRASIL S.A. Aeroporto de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 27.059.565/0001-09;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto nº 004/ANAC/2017-SB FZ ,
celebrado em 28 de julho de 2017;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Adriano Pinto de Miranda, Diretor-Presidente substituto
da ANAC, e, pela Concessionária, Andreea-Diana Pal e Leonardo Gonçalves Carnielle,
representantes legais da FRAPORT BRASIL S.A. Aeroporto de Fortaleza; e
8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 25 de julho de 2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 92-ST/2025/0209. Contratada: Engetela Comércio e Serviços LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do projeto
executivo e execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e
via de serviço perimetral para o Aeroporto de Governador Valadares/MG (SBGV). (ARP nº
034/ADCO/DOEG/2025). Vigência: 420 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade
Competente: Adélcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175960
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 114-PS/2025/0218. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda.
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos
flexíveis no Aeroporto de Canela/RS (SSCN) (ARP Nº 110/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$
1.898.100,06. Vig.: 300 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade competente:
Adelcio Correa Guimarães
Filho, Superintendente de Engenharia.
Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 115-PS/2025/0218. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda.
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos
flexíveis no Aeroporto de Canela/RS - SSCN (ARP Nº 108/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$
1.140.210,05. Vig.: 300 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade
competente: Adelcio Correa Guimarães Filho, Superintendente de Engenharia. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175744.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 0177-PS/2025/0212. Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas Ltda.
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de
aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ARP
022/ADCO/MNSC/2025 - Lote 5 - Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$
57.325,74. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente:
Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de
Manutenção. 
Disponível 
em: 
licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/
DetalheLicitacao?idLicitacao= 176357.
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE PENALIDADE
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa F. N. SERVICOS E TERCEIRIZACOES DE MÃO
DE OBRA LTDA., CNPJ nº 05.456.989/0001-66, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitações e impedimento do direito de contratar com a Infraero, pelo
prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento dos subitens 13.21, 14.7.1 "e", e 14.9 "b1"
do Edital LE nº 041/ADLI-3/SBUF/2025, com amparo nos subitens 9.3.1, 20.1, alínea "b", e
21.3, do mesmo Edital, e artigo 116, incisos II e IV, do RILCI , conforme AA nº SEDE-AAD-
2025/00932, de 30/07/2025.
PATRICIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Gerente de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato nº 0005-
JU/2025/0001, a partir de 01/08/2025, e aplicar à empresa CRUZ E CARNEIRO SOC I E DA D E
DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 21.781.830/0001-73, as penalidades de Multa no valor de R$
118.192,48, e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo
período de 02 (dois) anos, pelo descumprimento das obrigações pactuadas no Termo de
Referência e TC nº 0005-JU/2025/0001, com fundamento nos subitens 9.1.2, 9.1.5, 12.1,
12.2, 12.2.2, 12.2.2.1, 12.2.5, 12.2.6 e 12.2.12, com lastro legal no artigo 83, incisos II e III,
da Lei 13.303, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/00931, de 30/07/2025.
EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO
Superintendente