DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194036
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 08754.000239/2021-10.
Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: HELIO
BARBOSA DORNELES. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 309/funai/2021, com
vigência de 27/10/2024 a 27/10/2025, conforme renovação realizada por meio do termo
aditivo (7675783), de acordo com solicitação de reajuste (8872383), perfazendo o
montante global estimado de R$ 78.627,12 (setenta e oito mil seiscentos e vinte e sete
reais e doze centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais, cujo valor mensal
será de R$ 6.552,26 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Valor do Apostilamento: R$ 3.449,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.076,16.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2025. Processo nº 08786.000538/2024-11. Partícipes:
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, Unidade Gestora: Museu do Índio,
neste ato representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA (registrada
civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado a FUNDAÇÃO BIBLI OT EC A
NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.176.679/0001-99, neste ato representada por seu
Presidente, Senhor MARCO AMERICO LUCCHESI, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objeto a execução de atividades conjuntas de caráter
educativo, técnico, científico e cultural ligadas à produção, preservação, disseminação e
acesso da cultura dos Povos Indígenas a ser executado na Fundação Biblioteca Nacional e no
Museu do Índio, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DOS
RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica. DO PRAZO E VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 15/07/2025.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA
COMPARECIMENTO:
Zaqueu
Ferreira
Alves
(NB:
5302210874, CPF: 497*****87) comparecer às 17:00 do dia 30/03/2026 no INSS (R
General Osorio 500, , Cacoal/RO, CEP 76964030) para Perícia Médica; Niane Saltiva Leite
(NB: 6135365529, CPF: 002*****81) comparecer às 08:40 do dia 06/10/2025 no INSS (R
Anhandui, 113, , Campo Grande/MS, CEP 79002031) para Perícia Médica; Zilma
Rodrigues de Sousa (NB: 5420343866, CPF: 310*****15) comparecer às 10:00 do dia
04/11/2025 no INSS (Av Coronel Bento de Godoy - 900, , Caldas Novas/GO, CEP
75680021) para Perícia Médica; George Sousa
da Costa (NB: 6111108356, CPF:
006*****41) comparecer às 16:00 do dia 04/11/2025 no INSS (Rua Agropolis do Amapr,
S/n, , Maraba/PA, CEP 68501545) para Perícia Médica; Eduardo Ricardo da Silva (NB:
5479813559, CPF: 018*****00) comparecer às 09:00 do dia 21/10/2025 no INSS ( Av
Marques da Silveira, , Manaus/AM, CEP 69079340) para Perícia Médica; Girlei Soares
Rodrigues (NB: 6124401286, CPF: 536*****20) comparecer às 07:40 do dia 03/09/2025
no INSS (R Anhandui, 113, , Campo Grande/MS, CEP 79002031) para Perícia Médica;
Raimundo Tavares Rodrigues (NB: 6130129681, CPF: 173*****53) comparecer às 10:20
do dia 02/09/2025 no INSS (Av Governador Jose Malcher - 2858, , Belem/PA, CEP
66090100) para Perícia Médica; Weder Morais de Araujo (NB: 6155570241, CPF:
052*****44) comparecer às 16:20 do dia 03/11/2025 no INSS (R Batista Das Neves, Sn,
, Cuiaba/MT, CEP 78005370) para Perícia Médica; Adimilson Goncalves de Souza (NB:
5542785146, CPF: 013*****06) comparecer às 14:20 do dia 10/10/2025 no INSS ( Av
Campos Sales 3132, , Porto Velho/RO, CEP 76801246) para Perícia Médica; Raquel da
Conceicao Silva (NB: 6034171761, CPF: 068*****56) comparecer às 08:20 do dia
10/09/2025 no INSS (R Batista Das Neves, Sn, , Cuiaba/MT, CEP 78005370) para Perícia
Médica; Raimundo Neves Sodre (NB: 1753481586, CPF: 220*****87) comparecer às
14:20 do dia 10/10/2025 no INSS (Av Campos Sales 3132, , Porto Velho/RO, CEP
76801246) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jocivania Silva Sousa
(NB: 2002316028, CPF: 607*****77, Protocolo: 173737520); Roberta da Silva Mesquita
(NB: 2097068124, CPF: 046*****90, Protocolo: 615266478); Franciele Lima Paulino (NB:
2096914480, CPF: 043*****07, Protocolo: 1122218599); Thainara Soares de Lima (NB:
2094646682, CPF: 048*****98,
Protocolo: 1374535227); Ramara Luiz
Dutra (NB:
2095173516, CPF: 068*****20, Protocolo: 47317342); Gina Shelly Barbosa da Silva (NB:
2095518424, CPF: 067*****84, Protocolo: 867583106); Samuel Silva dos Santos (NB:
5387360434, CPF: 051*****38, Protocolo: 234240058, Representante Legal: Maria de
Fatima Silva Nunes, CPF 017*****76); Ozilene da Silva Lima (NB: 2097065044, CPF:
064*****67, Protocolo: 1703134034); Deivid Franciel
Messias dos Santos (NB:
5521084750, CPF: 117*****39, Protocolo: 1481191780, Representante Legal: Ana Rosa
dos Santos Silva Messias, CPF 021*****47); Domingos Espirito Santo de Assis (NB:
7031455295, CPF: 800*****20); Cicero Faustino da Silva (NB: 5482453215, CPF:
057*****96, Protocolo: 178795423); Inacia Alves de Lima (NB: 1818667263, CPF:
106*****19, Protocolo: 2009940638); Marcos Jose Pragana (NB: 5418151629, CPF:
030*****00); Taisa Souza Santos (NB: 5373322730, CPF: 052*****24, Representante
Legal: Lindinalva da Paz Souza, CPF 586*****20); Daniel Luis Assmann Johann (NB:
5444724894, CPF: 034*****26, Protocolo: 139884713, Representante Legal: Paula Leticia
Assmann, CPF 012*****47); Zaqueu Ferreira Alves (NB: 5302210874, CPF: 497*****87);
Ana Neri Santos Araujo (NB: 7010658316, CPF: 198*****49); Patricia Matias de Jesus
(NB: 7014834801, CPF: 561*****68); Idalberto da Conceicao Junior (NB: 5407822276,
CPF: 058*****92); Maria Vitoria Almeida de Araujo (NB: 2105986581, CPF: 094*****02,
Protocolo: 1587580647); Weder Morais de Araujo (NB: 6155570241, CPF: 052*****44);
Janeciane Taianara Pereira de Souza (NB: 2096234659, CPF: 025*****83, Protocolo:
1435532241); Luis Henrique Montana (NB: 1071997693, CPF: 064*****33, Protocolo:
140857992, Representante Legal: Madalena Lepre, CPF 569*****04); Vanessa Luz de
Souza (NB: 2095643768, CPF: 066*****30, Protocolo: 360630985); Maria Cristina Dias de
Sousa (NB: 2094384122, CPF: 574*****59, Protocolo: 2001162512); Santo Osvaldo da
Silva (NB: 5503097447, CPF: 791*****49, Protocolo: 585016145); Gloria Dirce Neres da
Silva (NB: 6246154275, CPF: 014*****43); Carla Vitoria Giorgi Fernandes Borges (NB:
6099603330, CPF: 012*****63, Protocolo: 1321967405, Representante Legal: Bruna
Raquel Giorgi, CPF 037*****46); Libra Cervelin Martello (NB: 1369768521, CPF:
721*****25, Protocolo: 982771588); Weslley Ferreira Mota (NB: 5453614222, CPF:
031*****40, Representante Legal: Rosangela Silva Ferreira Mota, CPF 434*****20);
Maria Simone de Sousa Pereira Lima (NB: 2091712390, CPF: 047*****30, Protocolo:
531113053); Daniele Costa da Silva (NB: 2082890605, CPF: 067*****89, Protocolo:
2003109069); Daiane Guimaraes de Sousa (NB: 2082869509, CPF: 045*****02, Protocolo:
168939063); Sthephannie Goncalves da Silva (NB: 2067415187, CPF: 038*****88,
Protocolo: 989204827); Bruna Rodrigues Bezerra (NB: 2098661015, CPF: 063*****89,
Protocolo: 1809470590); Fernanda Luz Simioni (NB: 2066661591, CPF: 083*****14,
Protocolo: 214650913); Jeferson Alves de Sousa (NB: 1694299543, CPF: 607*****54,
Representante Legal: Luziene Alves de Sousa, CPF 024*****43); Silvany Rodrigues da
Costa Bueno Airis (NB: 7001560163, CPF: 233*****72, Protocolo: 1373439420);
Claudineia Cardoso de Melo (NB: 2067408415, CPF: 705*****45, Protocolo: 260362762);
Jonathan de Campos
Ferreira (NB: 1187650860, CPF:
048*****97, Protocolo:
696955103); Pedro Isaac Cardoso Lima (NB: 7016606296, CPF: 073*****61, Protocolo:
410318676, Representante Legal: Franciene Cardoso da Silva, CPF 051*****92); Davi
Medeiros de Oliveira (NB: 7004251102, CPF: 019*****06, Protocolo: 847801567); Helena
Lima Santos (NB: 7035746200, CPF: 001*****56, Protocolo: 958041566); Aline Tenorio
de Oliveira (NB: 2082099754, CPF: 050*****48, Protocolo: 767314883); Bianca da Silva
Rodrigues (NB: 2101692524, CPF: 054*****12, Protocolo: 193669722); Ellen Stefani da
Silva Ramos (NB: 2099741462, CPF: 009*****47, Protocolo: 1038065174); Zileia Barra de
Oliveira (NB: 6211752605, CPF: 019*****08, Protocolo: 776267212); Natali Santos da
Silva (NB: 2067437075, CPF: 133*****03, Protocolo: 1855182440); Fernanda Luz Simioni
(NB: 2066661591, CPF: 083*****14, Protocolo: 1034916676); Lindalva Dolores de Sousa
(NB: 7147420757, CPF: 029*****43, Protocolo: 577912021); Narciso Donizetti Bernardes
(NB: 0545261791, CPF: 026*****80, Protocolo: 1099077347); Severino Jonas Ferreira
Lima (NB: 7094167734, CPF: 674*****72, Protocolo: 205952223); Jose Vanilson da Silva
Junior (NB: 7089553273, CPF: 139*****12, Protocolo: 241846270, Representante Legal:
Janeide Rodrigues da Silva, CPF 031*****06); Lucas Morais dos Santos (NB: 1162247514,
CPF: 034*****40, Protocolo: 1440171466, Representante Legal: Antonia Goncalves de
Morais, CPF 542*****72); Joao Sena Santos (NB: 5488070679, CPF: 926*****68,
Representante Legal: Dinalva Silva, CPF 734*****49); Maurilio Andrade de Brito (NB:
5435565177, CPF:
475*****00); Ricardo Roberto
Rubel (NB:
5206970197, CPF:
024*****50, Protocolo: 1241477821); Maria Aryane da Silva (NB: 2067476020, CPF:
092*****40, Protocolo: 991837371); Rosalina Sfredo (NB: 1333750762, CPF: 006*****61,
Protocolo: 1670090411); Keila de Jesus Arraes (NB: 2099042556, CPF: 984*****78,
Protocolo: 53385676); Queila de Quadros (NB: 6064178730, CPF: 935*****04); Diana
Nascimento Barros (NB: 2095117624, CPF: 008*****70, Protocolo: 1178721529); Ivonete
Constantino de
Figueiredo Araujo (NB:
2289333047, CPF:
004*****89, Protocolo:
65032311); Narciso Donizetti Bernardes (NB: 0545261791, CPF: 026*****80, Protocolo:
1099077347); Adalberto de Sousa Benevides (NB: 2291756596, CPF: 157*****34,
Protocolo: 1899202317);
Guilherme Dumont (NB: 5503054322,
CPF: 701*****24,
Protocolo: 348665020); Domingos Guimaraes Melo (NB: 6077537490, CPF: 259*****00);
Rosemary de Melo
(NB: 2292833012, CPF: 013*****86,
Protocolo: 1853490467);
Veronica Dias da Silva Santos (NB: 2097578408, CPF: 087*****40, Protocolo:
873651439);
Maristela
Pettinelli
(NB: 5507694326,
CPF:
625*****00,
Protocolo:
1454509173); Fabio Souza Guimaraes (NB: 1315693850, CPF: 058*****95, Protocolo:
1334144806, Representante Legal: Maria de Fatima Oliveira Souza, CPF 044*****06);
Uerica Dayane Percebinski de Sa (NB: 2084957812, CPF: 011*****06, Protocolo:
1685673650); Camille Vitoria Pacheco Pereira (NB: 2094381158, CPF: 063*****23,
Protocolo: 358455765); Niane Saltiva Leite (NB: 6135365529, CPF: 002*****81); Joelco
da Silva Pires (NB: 7008473487, CPF: 342*****15, Protocolo: 72444674); Geciane da
Conceicao Barros (NB: 2100771331, CPF: 044*****96, Protocolo: 97608293); Lausedina
Almeida Santana (NB: 5462743862, CPF: 350*****91); Judite Prigoli Schuch (NB:
6073270627, CPF: 020*****56); Nadir Noronha dos Santos (NB: 1363960536, CPF:
170*****34); Jeronimo Rosa do Couto (NB: 5423065794, CPF: 234*****00); Saulo Gomes
da Silva (NB: 5384172017, CPF: 048*****45, Protocolo: 1663672722); Samuel Silva dos
Santos (NB: 5387360434, CPF: 051*****38, Protocolo: 234240058, Representante Legal:
Maria de Fatima Silva Nunes, CPF
017*****76); Raimundo Neves Sodre (NB:
1753481586, CPF: 220*****87); Maria do Socorro Pinheiro (NB: 7023870971, CPF:
371*****04, Protocolo: 740748001); Adimilson Goncalves de Souza (NB: 5542785146,
CPF: 013*****06); Angela Maria Mendes Lima (NB: 1707721200, CPF: 041*****64);
Girlei
Soares Rodrigues
(NB: 6124401286,
CPF:
536*****20); Raimundo
Tavares
Rodrigues (NB: 6130129681, CPF: 173*****53); Antonio Edjalma de Souza (NB:
5280407476, CPF: 441*****53, Protocolo: 2107563497); Adla Ines Pinto Nunes (NB:
1083496554, CPF: 907*****04); Zilma Rodrigues de Sousa (NB: 5420343866, CPF:
310*****15); Marli da Silva Carvalho (NB: 7130500582, CPF: 020*****80, Protocolo:
1036544629); Beatriz Pedroso Morais da Silva (NB: 7002959876, CPF: 701*****35,
Protocolo: 326343893, Representante Legal: Eliane de Morais da Silva, CPF 793*****00);
Raquel da Conceicao Silva (NB: 6034171761, CPF: 068*****56); Florisvaldo Alves Meira
(NB: 5457976811, CPF: 584*****72, Protocolo: 982153763); Eduardo Ricardo da Silva
(NB: 5479813559, CPF: 018*****00); Joao Barbosa dos Santos (NB: 6213053216, CPF:
036*****21, Protocolo: 652810339);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sonia Maria da Encarnacao (NB: 5386074705,
CPF: 038*****03, Protocolo: 1974121027); Maria dos Santos (NB: 1170308900, CPF:
026*****38, Protocolo: 1588894901); Maria Edileusa da Silva Ferreira (NB: 1959335143,
CPF: 014*****64); Raimundo Pereira Domingues (NB: 1722082426, CPF: 480*****87,
Protocolo:
227986639); Aurelino
Nascimento (NB:
7001772675, CPF:
085*****94,
Protocolo: 117290028); Redozino Antonio Tomazzo (NB: 0745444873, CPF: 208*****44);
Manoel Elias dos Santos Santana (NB: 5386649309, CPF: 051*****84); Ana Maria Santos
da Silva (NB: 7047835980, CPF: 537*****72, Protocolo: 937555792); Rosilene Freitas
Viana (NB: 1838765368, CPF: 795*****68, Protocolo: 1318155796);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.158724/2025-33.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - café moído, para
atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente
subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
239.375,16. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 35014.501353/2022-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68
- CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços 2024 ao contrato nº
53/2023, que trata da prestação dos serviços continuados de condução de veículos
oficiais (motoristas) para atender às necessidades da administração na gerência
executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a
superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente
habilitada e em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, perfazendo o montante mensal
de r$ 37.708,67 (trinta e sete mil, setecentos e oito reais e sessenta e sete centavos),
no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 452.504,04. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
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