DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, CNPJ nº 81.285.819/0001-44.
NUP: 25000.156738/2024-37.
OBJETO: Execução do Projeto "Rede de Mulheres Contra o Câncer".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.297.318,49 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil trezentos e dezoito
reais e quarenta e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; VANILDA MAFRA GHISLANDI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Imagemagica, CNPJ nº 04.159.753/0001-03.
NUP: 25000.157575/2024-18
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação, inclusão e humanização".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 477.593,03 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e três
reais e três centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; SANDRA RODRIGUES ARAÚJO - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Hospitalar Santa Rosa, CNPJ nº 95.815.668/0001-01.
NUP: 25000.157762/2024-93
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados
paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.331.335,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco
reais).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; SIDNEI STREJEVITCH - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Beneficência Social Bom Samaritano, CNPJ nº 22.709.109/0002-16.
NUP: 25000.158786/2024-60.
OBJETO: Execução do Projeto "Prevenção e Tratamento do Câncer: Aquisição de
Equipamentos Para Diagnóstico Precoce e Cirurgias Oncológicas Para os Pacientes do
Sistema Único de Saúde".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.062.064,00 (um milhão, sessenta e dois mil e sessenta e quatro reais).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; ELVIS DEIVIS ANDRADE - Superintendente Administrativo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Louveira, CNPJ nº 28.925.210/0001-00.
NUP: 25000.159073/2024-13.
OBJETO: Execução do Projeto "Criando Sorrisos".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 468.996,42 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e seis
reais e quarenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do
Ministério da Saúde; EDNA SENHORINHA ALVES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 02.038.204/0001-47.
NUP: 25000.160069/2024-06
OBJETO: Execução do Projeto "Transformar: Reabilitando e Cuidando".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 704.877,47 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e
quarenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do
Ministério da Saúde; MÁRCIA HELENA MARTINS COSTA PRATA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itacoatiara, CNPJ nº 04.616.298/0001-10.
NUP: 25000.160293/2024-90.
OBJETO: Execução do Projeto "Acreditar para Transformar: Habilitação e Reabilitação na
APAE de Itacoatiara - AM".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.200.079,35 (dois milhões, duzentos mil setenta e nove reais e trinta e cinco
centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; ROSILENE NASCIMENTO TELES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana, CNPJ nº
13.609.771/0001-22.
NUP: 25000.160856/2024-40.
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitação em novas tecnologias e gestão, para a melhoria
do atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e transtorno do espectro
autismo".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 707.760,95 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco
centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; ELIVALDO ALVES MORAIS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS n.º 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, CNPJ nº
55.401.178/0001-36.
NUP: 25000.161023/2024-04.
OBJETO: Execução do Projeto "Humanização de Ambientes e Capacitação de Equipes em
Unidades de Diagnóstico por Imagem para Atendimento de Pacientes com Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.655.610,72 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez
reais e setenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; SÉRGIO ARON AJZEN - Diretor.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto Vencer o Câncer, CNPJ nº 23.123.163/0001-67.
NUP: 25000.161070/2024-40
OBJETO: Execução do Projeto "Formação em Rede: sensibilização e integração para
pesquisas clínicas em oncologia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.435.776,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e
setenta e seis reais e vinte e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; FERNANDO COTAIT MALUF - Diretor.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.021084/2025-11.
Inexigibilidade Nº 524/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H.. Objeto: Contratação de
migalastate 123 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 8.760.158,40. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000026793202584. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO
HBSAG,
IMUNOCROMATOGRAFIA,
TESTE,
conforme
as
especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/07/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: SERPRO - SEDE - BRASILIA - 806030. . Leia-se: Contratada: SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.082025/2023-94.
Pregão Nº 91003/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos
de serviços de saúde do grupo b ( químico), para o hospital federal da lagoa., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 51.960,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.054410/2024-22.
Pregão Nº 91005/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviço de
coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do grupo
d(comum), para o hospital federal da lagoa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026.
Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
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