DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400118
118
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000761202422. Objeto: Serviço de Manutenção Predial das
edificações dos Polo Base, CASAI e Sede pertencentes ao DSEI Guamá Tocantins. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-
90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 257043-00001-2025NE000037
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25065.000628/2020-33.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor
do contrato 11/2021, firmado entre as partes em 04/10/2021 nos termos previstos em sua
cláusula segunda e cláusula sexta.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.398,49. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25063001119202391. , publicada no D.O.U de 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação 
de
serviços 
funerários
com 
fornecimento
de 
urnas,
embalsamento/Tanatopraxia, vestimentas, sepultamento (incluindo taxas) desembaraço de
documentação atinente ao serviço e translado intermunicipal até as comunidades, para
atender aos povos indígenas das etnias Wapixana, Macuxi, Ingaricó, Patamona, Wai
Wai,Taurepang, e Sapará, pertencentes a 11 etno regiões, sob a responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Novo Edital: 04/08/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - B OA
VISTA -
RREntrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe de Recursos Logísticos Substituto
(SIDEC - 01/08/2025) 257051-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25063.000359/2021-14.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 30.871.482/0001-16 -
F A NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de valor do
contrato n° 14/2022( 0026560690), conforme solicitação da empresa Carta F A Neto
n˚001/2025 e 002/2025(0048139263;0048909715) memoria de cálculo do índice do IGP-
M/IBGE para o período de 04/2024 à 03/2025. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 781.793,88. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000570202570. Objeto: Reforma e ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água da aldeia Varre Vento, município de Borba/AM, sob abrangência
do polo base Laranjal, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida Djalma
Batista,
1018 -
Chapada,
Chapada
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Dsei/manaus
(SIASGnet - 01/08/2025) 257027-00001-2025NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257027
Nº 
Processo: 
25037000570202570. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
aldeia Setemã, município de Novo Aripuanã/AM, sob abrangência do polo base Igapó Açú,
pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma
Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/257027-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Dsei/manaus
(SIASGnet - 01/08/2025) 257027-00001-2025NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000141202462. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), para atender as ações do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Parintins/AM.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 04/08/2025 das
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25041.000076/2024-65.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/08/2025 e
término em 02/08/2026, bem como acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº
14.133, de 2021, e na cláusula décima sexta do contrato.. Vigência: 02/08/2025 a
02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.562,50. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050001286202461. Objeto: Aquisição de filtros de barro, em
atendimento ADPF 709 nas aldeias que não há sistemas simplificados de abastecimento de
água, onde a população realiza a captação da água provenientes dos rios, córregos e outras
fontes superficiais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, 681 - Barra do Garças, Setor i - Barra
do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA REGINA MALDANER
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25051.000783/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
04.719.532/0001-34 - FUNERARIA SAO VENDELINO LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera
a cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima -
garantia de execução, todas do contrato original. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002416202513. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Br
316
Km 
7,
S/n,
Levilândia
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906178/2023-10.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de operação,
suporte
e sustentação
da
infraestrutura de
ti da
anvisa,
visando garantir
alta
disponibilidade, segurança e eficiência no atendimento aos usuários, com remuneração fixa
mensal por categorias de serviços vinculadas ao atingimento de indicadores de nível
mínimo de serviços (nms), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2027. Valor Total: R$ 16.605.192,48. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25351.931367/2020-70.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de
1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração
gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024..
Vigência: 26/06/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.734.910,00.
Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 01/08/2025) 257030-00001-2025NE111111