DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080400117
117
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.104786/2025-76.
Dispensa Nº 187/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente
instrumento é
a contratação
de serviços
de impressão,
cópia e
digitalização(outsourcing de impressão), conforme descrição, especificação, códigos e
quantidades estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 50.118,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 33408.004008/2025-88.
Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado:
16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2025 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017,
referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano
de execução contratual.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025.atualizar
a garantia de execução;incluir cláusula de repactuação. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.123,20. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401147218202449. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição
de Ureterorrenoscópio Flexível, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Novo
Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11 / 2025; SEI 0049287105; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática
(grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo
de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA, CNPJ 06.906.357/0001-
10, itens ( 1, 4, 5, 9 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 3.291.872,39 (Três Milhões,
duzentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos);
Vigência
12 meses.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº
90039
/ 2024.
Processo:
33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12 / 2025; SEI 0049300600; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática
(grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 51.117.750/0001-89, itens ( 7, 8, 10, 21,
22, 23, 24 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 6.971.025,00 (Seis Milhões, novecentos e
setenta e hum mil e vinte cinco rais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
90039 / 2024. Processo: 33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de Julho de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91128/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009943/2024. Objeto: Locação de analisadores para triagem
sorológica. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Marques 
de
Pombal, 
125 
8° 
Andar,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91125/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009049202411. Objeto:
Aquisição de Grampos e
Grampeadores Cirúrgicos (Processo 25410.009049/2024-11). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8°
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91125-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/08/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 161/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo
objeto é a licenças de softwares de Design Gráfico. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2028.
Data da Assinatura: 22/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Processo
INTO nº 25057.008669/2025-81. O valor do presente CONTRATO é R$ 69.875,00 (S ES S E N T A
E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa L V BA R R E T O
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.672.882/0001-92, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(UM) mês, contados de 01/08/2025 à 01/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 9.4.10.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº
149/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº
0036636278, no processo administrativo nº 25057.021408/2018-28.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRIOM
TECNOLOGIA
EM EQUIPAMENTOS
EIRELI,
CNPJ
nº 11.619.992/0001-56,
a
sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 01/08/2025 à 01/09/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.6, 9.7 e 21 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 86/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do
referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no
Despacho SEI nº 0031281280, no processo administrativo nº 25057.015690/2018-12.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25053.000485/2022-61.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 -
RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de
Trabalho 2025/2026 (SEI 0048253649). Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.279,36. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25053.000182/2022-48.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 -
N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de
Trabalho 2025/2026 (SEI 0048662456). Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 734.614,20. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000361202546. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos para atender demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Negro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Dsei/arn
(SIASGnet - 31/07/2025) 257024-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25045.000725/2022-26.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
06/2024, pelo período adicional de 12 (doze) meses, com início em 20 de fevereiro de
2025 e término em 20 de fevereiro de 2026.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.474,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 25044.000268/2020-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 31.041.996/0001-07 -
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da
construção - incc/fgv, no percentual de 3,29% (três vírgula vinte e nove por cento),
passando do valor global de r$ 1.457.443,35 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete
mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 1.495.124,76
(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil cento e vinte e quatro reais e setenta e
seis centavos), conforme nota técnica nº 154/2025-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilha
de cálculo de reajuste.. Vigência: 12/01/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.495.124,76. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).