DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254501
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25420.000214/2023-61.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25383.000170/2024-43.
Dispensa. Nº
103/2024. Contratante:
INSTITUTO GONCALO
MONIZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fulcro
no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000547202535.
Objeto:
Aquisição
eventual
de
LEVONORGESTREL 52 mg dispositivo intra-uterino (SIU). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716
-
Flamengo,
Flamengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 1/2025
Espécie: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01/2025.
A
Presidente da
Comissão Permanente
de
Avaliação de
Documentos
Arquivísticos da Fiocruz, designada pela Portaria PR n° 1271, de 20 de dezembro de 2023,
publicada no Boletim de Serviços Eletrônico de 21 de dezembro, de acordo com a listagem
de eliminação de documentos n° 01/2025 do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), autorizada pelo
presidente do órgão, faz saber a quem possa interessar que a partir de 30° (trigésimo) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, o Instituto Oswaldo Cruz IOC eliminará 122 metros lineares dos documentos
relativos aos códigos n° 032.1; 032.2; 327.112; 327.113; 327.114; 327.41; 327.43; 544.1;
991 do período de 1999 a 2015 referentes as atividades desempenhadas pela unidade
acima relacionada, da Fiocruz.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias
de folhas de um processo através de e-mail: sigda@fiocruz.br ou segin.cogead@fiocruz.br.
RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000527/2025-34, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Porta Corta Fogo. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 14/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: raphaela.c.mattos@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 86/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000488/2025-75, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Embalagens para Medicamentos. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 14/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 238/2019. Processo nº: 25386.000467/2017-50. Partes Envolvidas:
FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ/
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS
(Fiocruz/Bio-Manguinhos)
(CNPJ: 33781055/0015-30),
ARTUR
BRANDÃO BUFFETT &
EVENTOS LTDA-ME (CNPJ: 04.972.800/0001-25). Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei nº
8.666/93. Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa de Uso do
Restaurante do Centro Tecnológico de Vacinas (CTV), para prorrogação contratual até
31/12/2025. Prazo de vigência 01/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 01/08/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90179/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000942202506. , publicada no D.O.U de 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de prestação de serviço de locação mensal de 34 módulos habitacionais
adaptados para escritório e 10 containers marítimos tipo almoxarifado no Complexo
Tecnológico de vacinas (CTV) de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Novo Edital: 04/08/2025 das
08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos
Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 565/2024.
Nº Processo: 25386.001436/2024-45.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
automática da vigência, em consonância com o disposto na cláusula segunda do contrato
em comento. Prazo de vigência contratual fica prorrogado de 16/08/2025 a 16/12/2025..
Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.308,00. Data
de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 578/2024.
Nº Processo: 25386.000585/2024-97.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto: Prorrogação
automática da vigência de 28/07/2025 a 25/09/2025. Vigência: 30/12/2024 a 28/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.647,32. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000441202511. Objeto: Aquisição de itens da marca
SIEMENS. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90197-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000484202505. Objeto: Aquisição de cartucho carvão, anel
vedação, elemento filtrante e kit filtro hepa/carvão ativado.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90200-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 106/2020.
Nº Processo: 25380.001492/2020-14.
Dispensa.
Nº
104/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 10 (dez) meses, com
fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2025 a
26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000266202532 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de
reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas
d água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de
materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços
eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e atender às diretrizes
da legislação vigente. Declaração de Dispensa em 01/08/2025. LUIZ FERNANDO DA
SILVA. Coordenador de Engenharia de Manutenção. Ratificação em 01/08/2025. ANA
BEATRIZ ALVES CUZZATTI. Coordenadora Geral da Cogic. Valor Global: R$ 36.677.710,76.
CNPJ CONTRATADA : 29.212.545/0001-43 NOVA RIOSERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 01/08/2025) 254462-25201-2025NE000034
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