DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 04054.2024-2. Objeto: Contratação de empresa especializada com
equipe técnica capacitada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores e de plataforma elevatória instalados nos prédios da sede do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2025
das 08h00 às 13h30. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 -, Bosque da Saude -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2025) 70022-00001-2024NE000056
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003562-76.2025.6.15.8000. OBJETO: Executar o remanescente do Contrato nº
11/2023, que trata da prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP
13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da
Justiça Eleitoral da Paraíba no interior do Estado, a partir do dia 01/08/2025 até o dia
02/05/2026. CONTRATADA: ECM SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, classificada
em 3º lugar no Pregão Eletrônico nº 32/2022. CNPJ: 14.068.592/0001-98. VALOR MENSAL
ESTIMATIVO: R$ 28.575,69 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta
e nove centavos), sendo o VALOR MENSAL de R$ 19.699,89 relativo a despesa com mão de
obra e de R$ 8.875,80 para despesas com material (estimativo). FUNDAMENTO LEGAL: art.
24, inciso XI da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO em 28/07/2025 por Alessandra Mota de
Menezes, Secretária de Administração. RATIFICAÇÃO em 31/07/2025 pelo Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Presidente do TRE-PB. Desembargador Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Presidente do TRE/PB. DATA 01/08/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 08/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n° 09.283.185/0001-63; OBJETO: Viabilizar o uso
das salas de audiência da Justiça Comum Estadual pela Justiça Eleitoral, na Capital e no
interior do Estado, sem prejuízo da utilização das dependências dos Cartórios Eleitorais
pelas Zonas Eleitorais que assim preferirem; FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 184 da Lei nº
14.133/2021, nos arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI n°
1.605/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025; VIGENCIA: 12 (doze) meses; SIG N AT A R I O S :
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pelo TRE-PB e Dr. Renato Levi Dantas Jales - Juiz de
Cooperação do TRE-PB, e Des. Frederico Martinho da Nóbrega, pela TJ-PB e Drª. Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga - Juíza de Cooperação do TJ/PB. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Presidente do TRE-PB. 01/08/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
DO CONTRATO 71/2020. Nº Processo: 1912/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ:
08.438.690/0001-77. Objeto: O presente contrato, referente à prestação de serviços de
alarme monitorado nos Fóruns Eleitorais do Estado do Paraná (Item 1: Fóruns Eleitorais da
Região 5-A e Item 2: Fóruns Eleitorais da Região 9-A), 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por meio
de patrulhamento móvel, fica rescindido, por ato unilateral da Administração, de acordo
com o art. 78, inciso XII, c/c. art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, e demais
dispositivos que regem a matéria. Data da rescisão: 01º/08/2025. Data da assinatura do
termo: 31/07/2025. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de gêneros alimentícios
(café) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN.
MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2025) 070008-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 04806/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos (multímetros,
decibelímetros e caixa de som).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/08/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 31/07/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0019999-64.2024.6. Objeto: Aquisição de duplicador digital,
acessório (tambor para cor vermelha) e insumos (tintas, master) para utilização no setor de
artes gráficas da Seção de Expedição e Artes Gráficas (SEARG) do TRE-RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/08/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90022-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2025 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 01/08/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.00000395-6. CONTRATO Nº 40/2025. OBJETO: prestação de serviço
de comunicação de dados por meio de circuito dedicado ponto-a-ponto metro-ethernet,
LAN-to-LAN para interligação entre o Prédio da futura nova Sede (Edifício Sulacap),
localizado na Rua da Alfândega 41 e a antiga Sede do TRE-RJ, localizado na Av. Presidente
Wilson 198, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do
serviço e o suporte técnico, pelo prazo de 30 meses. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$ 31.603,42 (trinta e um mil, seiscentos e três reais e
quarenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho nº 608, de 22/07/25. VALO R ES
PARA 2026, 2027 e 2028: R$ 67.599,96 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos), R$ 67.599,96 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos) e R$ 6.196,66 (seis mil, cento e noventa e seis reais
e sessenta e seis centavos), respectivamente, para serem empenhadas a conta da dotação
orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a
03/03/2028. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 11.440/2025.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa DELZUITA PEDREIRA SOUZA DE LIMA, CNPJ n. 60.896.716/0001-40, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que
pretenda produzir, em razão da possibilidade de aplicação da penalidade de multa e
impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento na subcláusula 10.2, "b"
e "c", do Contrato n. 25/2025.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 15 de julho de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 10.561/2025. Objeto: Contratação de serviços especializados de
recepcionista para os prédios dos Cartórios Eleitorais de Joinville, de Criciúma e de Lages.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos
também estão
disponíveis no
site
www.tre-sc.jus.br (Transparência -
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025).
Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 01/08/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0003806-69.2025.6.27.8000.
Dispensa Nº 42/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 08.027.671/0001-58 - ÁGUA LIMPA LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços
de higienização, com lavagem exclusivamente manual e passadoria das vestes talares
(togas e becas) dos juízes membros, procurador regional eleitoral e assistentes da sessão
plenária deste tribunal conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II e incisos I e II do mesmo artigo
cc art. 4] da IN SEGES/ME n. 67/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total: R$
50.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº 
90.011/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico 
nº 
0004341-
32.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ
04.795.101/0001-57), vencedora do item 1, pelo valor anual de R$ 1.311.473,63 (um milhão,
trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).
Palmas-TO, 1º de agosto de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento