DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material
de uso e
consumo. FORNECEDOR:
MAXCROM INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS EIRELI (06.190.063/0002-15). VALOR: R$ 7.574,69. LEI 14.133/21, ARTIGO 74.
MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material
de uso
e consumo. FORNECEDOR:
PRO ANALISE
QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0001-51). VALOR: R$ 7.698,32. LEI 14.133/21, ARTIGO 74.
MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA
(68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 14.005,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA
SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e
tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica.
FORNECEDOR: PLUGSOFT SISTEMAS LTDA (05.020.171/0001-04). VALOR: R$ 11.536,80. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/3030061-02
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DE
ESTRADAS CONVENIADAS PELO INCRA, recebimento dos envelopes até: 09/09/2025 às
09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 29 de julho de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
Objeto: ANALISADOR DE PARTÍCULAS - Mastersizer 3000E, para atender ao projeto
Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Empresa Contratada: MALVERN PANALYTICAL LTD.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Valor
estimado R$ 301.500,00. Reconhecido e ratificado pela professora Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora-Presidente da FADE-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.082706/2021-39). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº.
10/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição
Hospitalar e Terapia Nutricional, assinado em 21 de julho de 2025, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE -
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato
legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar
a vigência do instrumento celebrado para 31/12/2025, bem como atualizar o Plano de
Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração no valor total do projeto.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.020525.0039 para
aquisição de material de consumo a ser utilizado em sequenciamento do gene HLA .
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/05/2025 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.255,32 (três mil e
duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) - Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88 .
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 211722023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete
Internacional. Valor: R$ 137.017,66 (cento e trinta e sete mil, dezessete reais e sessenta e
seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75,
IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador
do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais.
Natal/RN, 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 335932025, 330622025, 321872025, 327842025, 331292025, 336412025,
341032025, 341122025 e 323962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARMAZENS CASA AMARELA LTDA, RUBENICE
MARIA DE FREITAS 10421706490 SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, FIEL
FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, RISADINHA LTDA, CASA DO AGRICULTOR COMERCIO
E
REPRESENTACAO
LTDA,
GALPAO
CENTRO
OESTE
COMERCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOSLTDA,
JK COMERCIO
E REPRESENTACOES
ELETRICOS
LTDA e
JK
COMERCIO E REPRESENTACOES ELETRICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de pulverizador,
sementes vegetais, ferramentas diversas para em horticultura, materiais agrícolas,
materiais de irrigação, bonés e protetor solar ". Valor: R$ 313,50(TREZENTOS E TREZE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), R$ 2.529,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE
REAIS), R$ 8.808,31 (OITO MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS),
R$ 4.880,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), R$ 22.879,20 (VINTE E
DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ 32.501,30
(TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), R$ 8.619,53
(OITO MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA ETRÊS CENTAVOS), R$
1.460,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) e R$ 1.194,50 (UM MIL E
CENTO
E NOVENTA
E QUATRO
REAIS
ECINQUENTA CENTAVOS)
respectivamente.
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 31
de julho de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta
e nove) diplomas de 02 de junho de 2025 a 30 de julho de 2025, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 60947 a 61005. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br
Passo Fundo, 30 de julho de 2025.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA,
torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº
006/2025, cujo objeto refere-se à execução de OBRAS DE REFORMA CENTRAL DE MATERIAL
ESTERILIZADO - CME COM VISTAS A ATENDER A META 07 DO PLANO DE TRABALHO DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
MS 841122/2016
-
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE/CAIXA
-
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do
Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais:
08/09/2025 às 9 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do
Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre,
RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site:
https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.
Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2025.
ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR
DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 61 diplomas no
período de 20/05/2025 a 23/06/2025 no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: livro 2025 - registros nº 4863 a 4878, registros nº 4893 a 4895, registros nº
5050 a 5064, registros nº 5266 a 5269, registros nº 5306 a 5324, registros nº 5413 a 5414
e registros nº 5858 e 5902. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://diploma.imescatanduva.edu.br
Catanduva, 31 de julho de 2025.
PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES
Diretor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 08/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer.
Contratada:
Safe
Suporte
à Vida
e
Comércio
Internacional
LTDA,
CNPJ
08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 04 BISTURI ELÉTRICO, marca: Conmed, modelo:
System 2450. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo nº 02/2025.
Valor: R$ 130.560,00 (cento e trinta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses
contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 944491/2023,
Processo nº 25000.086084/2023-96, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data
Assinatura: 23/07/2025. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales,
Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe
Andrade Gama de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO nº 09/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer. Contratada: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de
Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02.
Objeto: Aquisição
de 02
ELETROCARDIOGRAFO, marca Comen, modelo CM1200B. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 05/2024, Processo nº 05/2024. Valor: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e
cinquenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União.
Recursos: Convênio nº 944491/2023, Processo nº 25000.086084/2023-96, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 24/07/2025. Assinaturas: P/ Contratante
-
Roberto
Magnus
Duarte
Sales,
Superintendente.
Ivo
Barreto
de
Medeiros,
Superintendente Adjunto. P/Contratada - Luciano Souza Kolbe.
PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA.
CNPJ 02.031.413/0001-69
AVISO DE LICENÇA
Petro Rio Jaguar Petróleo LTDA - PRIO torna público que requereu ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 31/07/2025, a Licença de Instalação (LI),
referente ao empreendimento Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de
Wahoo e interligação de poços ao FPSO Frade, Processo 2001.024304/2021-11.
MILTON SALGADO RANGEL NETO
Diretor Geral
PHILIP MORRIS BRASIL S/A
AV I S O
ELEIÇÃO E REELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PHILIP MORRIS BRASIL S.A
CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO ÚNICO DIRETOR EM VEZ DE ASSEMBLEIA
DOC Nº 42700
Eu, abaixo assinado, Tradutor Público e Intérprete Comercial, com fé pública
e validade em todo o Território Nacional, nomeado pela Junta Comercial do Estado do
Paraná - JUCEPAR e nela matriculado sob o Nº 12/200-T, CERTIFICO e DOU FÉ que me
foi apresentado um documento em língua inglesa a fim de ser por mim traduzido para
o português, o que cumpro, em razão do meu ofício, como segue:
Escritório do Secretário do Estado de Connecticut
APOSTILA
(Convenção da Haia de 5 de outubro de 1961)
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