DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 394/2025
COMPRASGOV Nº 90394/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00160/2025-98
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos Hospitalares - CONSUMO
GERAL I para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
13/08/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 397/2025
COMPRASGOV Nº 90397/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013896.00324/2024-05
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
aquisição de extintores de incêndios e acessórios correlatos (fitas, placas sinalizadoras e
suportes), juntamente com os serviços necessários de carga e recarga e manutenção
periódica, visando atender às necessidades desse material de segurança e prevenção de
sinistro (incêndio) para a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, e suas Unidades
Administrativas e Operacionais da Capital, dos Municípios e Zonas Rurais, conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas
no
instrumento
convocatório.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
18/08/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 398/2025 SRP
COMPRASGOV Nº 90398/2025 - IAPEN
SEI Nº 4005.014135.00025/2025-88
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de equipamentos de ar-condicionado Split HI-Wall, com vistas a atender
demandas da Instituto de Administração Penitenciaria e suas Unidades.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
20/08/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2025/SEE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nomeado por meio do
Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº
13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, torna público, com fundamento no artigo 71, inciso II, § 2º da Lei Federal
nº 14.133, a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2025 - COMPRASGOV Nº
90347/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar-
condicionado), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de
Educação e Cultura do Acre (SEE/AC), para providências.
O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei
14.133, concede o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para os
interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 31 de Julho de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2025
COMPRASGOV nº 90175/2025 - IAPEN
SEI Nº 4005.014135.00021/2023-38
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços ginecológicos através de clínica especializada, que contemplará as mulheres
privadas de liberdade do município de Rio Branco.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/07/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025 SRP
COMPRASGOV Nº 90344/2025 - SEE
SEI Nº 0014.013896.00324/2024-05
A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será
ANULADO devido à instabilidade apresentada no sistema COMPRASGOV/SICAF, no dia
25/07/2025, ocasionando dificuldades no acesso a SALA DE DISPUTA para formulação e
oferta de lances por parte dos licitantes, conforme comunicado n° 26/2025. Em virtude disso,
um novo procedimento será republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO P E LO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025 - COMPRASGOV Nº 90397/2025 - SEE.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025 SRP
COMPRASGOV Nº 90350/2025 - IAPEN
SEI Nº 4005.014135.00025/2025-88
A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será ANULADO
devido à instabilidade apresentada no sistema COMPRASGOV/SICAF, no dia 25/07/2025,
ocasionando dificuldades no acesso a SALA DE DISPUTA para formulação e oferta de lances por parte
dos licitantes, conforme comunicado n° 26/2025. Em virtude disso, um novo procedimento será
republicado sob a denominação PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 398/2025 - COMPRASGOV Nº 90398/2025 - IAPEN.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025 SRP
COMPRASGOV Nº 90198/2025 - SEE
SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de
acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades
Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de
Educação e Cultura(SEE).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 31/07/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/08/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital e esclarecimentos/impugnação
respondidos pelo órgão demandante.
Rio Branco-AC, 30 de Julho de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2025 SRP
COMPRASGOV Nº 90318/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.014982.00004/2025-38
Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar equipamentos de
vídeo monitoramento, com treinamento, conforme quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, destinados à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-
SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 01/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/08/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de NOTIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 31 de Julho de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2024 - COMPRASGOV Nº 90006/2024
Objeto: Aquisição de material permanente (01 (uma) Van, 16 lugares, com acessibilidade,
ITEM 03), destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº
949073/2023/SENASP/MJSP.
Empresa: MANUPA COMÉRCIO EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Valor total: R$ 299.999,00. Programa de Trabalho:
719/00106183143111110000 1112000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de
Recursos: 15000100 (R$ 5.429,98 - contrapartida) e 17003120 (R$ 294.569,02 - Convênio).
Prazo: 17/06/2025 a 10/06/2026. Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2025.
Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP/AC e a Srª. Manuella Jacob, pela
empresa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
COMPRASGOV nº 90006/2024.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, nos termos do art. 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 293 do Decreto Estadual nº
11.363, de 22 de dezembro de 2023, decidimos por ADJUDICAR o objeto licitado e
HOMOLOGAR o ITENS 02 do Processo Licitatório SEI nº 0819.012805.00004-08, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - COMPRASGOV nº 90006/2024, cujo o objeto
é aquisição
de Material
Permanente (veículo
tipo Caminhão
Baú), destinado
ao
GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP,
em favor da empresa ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.043.949/0001-
20, ITEM 02, com valor total de R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta e quatro mil
reais).
Rio Branco-AC, 6 de março de 2025.
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA ARP Nº. 13/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 006/2024 - COMPRASGOV Nº 90006/2024
Processo SEI nº 0819.012805.00004/2024-08
Validade da Ata: 12 (meses) contada da data de assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período
DO OBJETO - Registro de Preços para a aquisição de Material Permanente (veículo tipo
caminhão baú, item 02), destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do
Convênio
nº
949073/2023/2023/SENASP/MJSP,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas neste instrumento. Valor total: R$ 1.184.000,00 (um milhão cento e oitenta
e quatro mil reais)
Empresa: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.043.949/0001-20
Rio Branco-Acre, 12 de março de 2025
Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Chandyles Bruno de Almeida
Oliveira, pela empresa.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA N.º 90001/2024 - COMPRASNET
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e para a obra de construção da
unidade da Defensoria Pública Geral do Estado do Acre, no município de Capixaba, conforme
avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar da Contratação 21 (SEI nº0102590).
ABERTURA: 22 de agosto de 2025, às 11H (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 459931
LUÍS SU LIM CHOY OCHOA
Pregoeiro