DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, Processo administrativo Nº
041507/2025 - pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com
sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA, 44.890-000, torna público o Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 027/2025, do tipo menor preço por lote.
Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e eventual de medicamentos com o
objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Canarana-BA ,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos
do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal Nº 219/2025, de 09 de junho de 2025, e demais legislações
aplicáveis. Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 04/08/2025 às 09h00min do
dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 18/08/2025.
Local: www.bnc.org.br (www.bnc.org.br "Acesso SISTEMA BNC"). Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e Edital: Diário Oficial do
Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, através de e-
mail licitacoes@canarana.ba.gov.br, ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154.
Canarana - BA, 1º de agosto de 2025.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando
a análise da impugnação, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 042/2025,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER ESPECIALIZADA - (HOSPITAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS, PRONTO ATENDIMENTO
LUIZ VIAANA FILHO, PRONTO ATENDIMENTO, DR. AMÂNCIO ALVES DO NASCIMENTO E SAMU)
AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SESAU DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-
BAHIA, marcada inicialmente: 04/08/2025 às 09hs e 30min, para a Data: 06/08/2025 às 09hs e
30min. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 1º de agosto de 2025.
JEAN MERCÊS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e
projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Administração do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciados: José Ricardo Araújo Oliveira, CPF: 058********, R$ 10.000,00;
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na Secretaria
de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciado: Ana Paula Teixeira de Souza, CPF: 895********, Valor: R$ 18.216,00.
Capim Grosso - BA, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que
realizará no Período de 04 de agosto de 2025 a 02 de setembro de 2025 até as 12:00
Horas, CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE
relativas
ao
PNAE,
conforme
Edital
e
seus
Anexos
disponíveis
no
site:
https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de
Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia-BA, 30 de julho de 2025.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Abertura: 13/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS
E ACESSÓRIOS PARA
BANDAS ESCOLARES
E FANFARRA
MUNICIPAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o
edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 1º de agosto de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Abertura: 14/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, CO N G E L A D O S
E HORTIFRÚTI, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATU/BA ,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão
ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 1º de agosto de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2025.
O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação
Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor
de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025, na forma presencial, nos
termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de empresa especializada na área, para
eventual prestação de serviços mecânicos com a manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, pesados e máquinas, destinados as necessidades do departamento de
transportes em atendimento as diversas secretarias, com recebimento de propostas a
partir de 05 de agosto de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do
Município.
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2025.
O município de Coaraci Estado da Bahia, através do agente de contratação
Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor
de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025, na forma presencial, nos
termos da Lei nº 14.133 de 2021, para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação
de serviços na atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes,
em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante
integração à Rede de Atenção à Saúde de forma regionalizada e hierarquizada, com
abrangência para o município de Coaraci/BA e demais municípios pactuados por meio da
Programação Pactuada e Integrada - PPI, com recebimento de propostas a partir de 05 de
agosto de 2025, no horário de 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município.
Coaraci, 1º de agosto de 2025.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de um caminhão com carroceria
basculante 6m3, cor branca, ano de fabricação corrente, motor a diesel, com potência bruta
de 185 CV, a fim de fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha mecanizada municipal
conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº. 957143/2024-TRANSFEREGOV.BR nº. 008663/2024,
considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital.
Critério de Julgamento: Menor Global. Data da Sessão: Dia 15/08/2025. Horário da Sessão:
às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 1º de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025,
o Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaicas conectadas a rede elétrica
nas escolas e creches da rede pública municipal, Centro pedagógico e Secretaria de
Educação do Município, a ser realizada no dia 18/08/2025, às 09:00 (nove).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, a
Contratação de empresa que disponha de estrutura de Caminhão com Painel de Led para
a exibição de conteúdos institucionais de vídeo em alta resolução, através de painel de LED
outdoor P4, tamanho 4,80x2,24MT, acoplado à plataforma giratória em 360º e sistema
hidráulico elevatório com pistão regulável para uma altura de até 4,5 metros, considerando
o limite entre o chão e a superfície superior do painel, gerador de 12,5kva, trifásico 220w
e transformador 220w de 15kva, que seja itinerante, para atender cerimonial de
inaugurações e projetos pedagógicos, educativos, socioculturais, institucionais, lúdicos,
esportivos, inclusivos e informativos, a ser realizada no dia 19/08/2025, às 09:00 (nove),
Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 1º de agosto de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 507/2025 - Processo Administrativo nº 208/2025 Concorrência Eletrônica nº
005/2025 Contratante: Município de Correntina/BA Contratada: Construtora Kazza Ltda -
CNPJ nº 00.408.291/0001-51 Objeto: Execução do sistema de esgotamento sanitário,
compreendendo estação de tratamento de esgoto, estação elevatória e rede coletora no
município de Correntina/BA, conforme especificações técnicas. Valor: R$ 12.290.000,00
(doze milhões e duzentos e noventa mil reais) Vigência: 540 dias Assinatura: 24/07/2025
Walter Mariano Messias de Souza Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Adm. nº 208/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução do sistema de
esgotamento sanitário no Município de Correntina/BA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA KAZZA
LTDA - CNPJ nº 00.408.291/0001-51. Valor total homologado: R$ 12.290.000,00. Valor do Certame.
Correntina-BA, 23 de julho de 2025.
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da
sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 24 de Julho de 2025, às 09:00h, no
endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS
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