DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-SRP
Registro de preço para eventual e futura contratação de grupos e artistas
(bandas, grupos musicais e aboiadores), para atender a demanda na realização das festas
tradicionais e culturais, incluindo, ainda, as religiosas, na zona urbana e rural, a serem
promovidas pela prefeitura municipal de Jeremoabo - Bahia.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 130/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 66/2025. Objeto: serviços de formação
continuada, por meio da realização de palestra com o tema "educação socioemocional e
saúde mental: por uma escola que cuida e humaniza", para atender às demandas da
Secretaria de Educação. CONTRATO IL130/2025-01 - Contratada: MG TREINAMENTOS E
PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF 48.090.490/001-90. Valor global: R$8.000,00. Vigência:
30/07/25 à 31/12/25. Data de ratificação: 30/07/25. Assinatura: 30/07/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
158/2025
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
003/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, QUADRA
COBERTA, RECREIO COBERTO E SUBESTAÇÃO DE 300 KVA NA ESCOLA CEDIDA PELO ESTADO
AO MUNICÍPIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL. Contratada:
NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.492.799/0001-20, com o valor global de R$
5.715.163,46 (Cinco milhões, setecentos e quinze mil, cento e sessenta e três reais e
quarenta e seis centavos), Vigência: 01/08/2025 à 01/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 189/2023 -PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2023 Contratado: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CNPJ N º
42.813.112/0001-01 Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de consultoria e Assessoria Administrativa para suporte ao sistema
de Escrituração Digital das obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) em
atendimento ao decreto Federal nº 8.73/2014. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência:
03/08/2025 à 03/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 206/2022 -PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2022 Contratado: VERTICAL TECNOLGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº
12.943.053/00001-25 Objeto: cujo objeto é a contratação de empresa para licenciamento
de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitação e contratos, compras e
almoxarifado para atender a demanda deste Município. Data de assinatura: 01/08/2025.
Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 Contratado: GRAUS
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 09.208.153/0001-01 Objeto:
futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de limpeza manual de
terrenos (capina), e assentamento de tubo de concreto (manilha), para atender a demanda do
Município de Lapão. Data de assinatura: 01/08/2025. Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL
4º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato nº 149/2021 - PP nº 049/2021.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de rede
de esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender
a demanda do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze)
meses. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 03/08/2025 à 03/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão
de Credenciamento, torna público que Entre os dias 05/08/2025 a 31/12/2025 estará
aberto o credenciamento nº 010/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins
de Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual Prestação de serviços de
exames laboratoriais para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de
Maetinga, de acordo as condições e exigências estabelecidas. Mais esclarecimentos serão
fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço
Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a
sexta-feira,
exceto
feriados.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço:
https://maetinga.ba.gov.br/diario- oficial/
Maetinga - BA, 1º de agosto de 2025
EDMAR QUEIROZ LEAL
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Concorrência Pública: CP 003/2025, em 05/09/2025,
às 08:30h. Contratação de empesa visando a retomada da construção de uma quadra
coberta com vestiário na Escola Municipal Costa e Silva, do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Básica, criado pelo
Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de
serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
EM 05/09/2025, ÀS 11:00H. CONTRATAÇÃO DE EMPESA VISANDO A retomada da
construção de uma creche projeto padrão tipo 1, Programa Pro infância - Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo
Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela retomada de obras e de
serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, para atender as
necessidades da Secretaria de Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino/BA .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Em 08/09/2025, às 08:30h. Contratação de empesa visando a construção de
cisternas para captação de águas da chuva, nas diversas localidades da zona rural,
Convênio Federal n° 906713/2020 com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, em
atenção as necessidades de abastecimento de água do município de Manoel
Vitorino/BA .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Em 08/09/2025, às 11:00h. Contratação de empesa visando a retomada da
construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal 30 de Julho, do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Básica, criado pelo Governo Federal (MEC e FNDE), no âmbito do pacto nacional pela
retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e
profissionalizante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 029/2025, em 15/08/2025, às
08:30h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza, embalagens, higiene e similares, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços.
PE 030/2025, em 15/08/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando à futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos matriculados nos
programas de ensino em Tempo Integral, EJA e PEIJAI, da rede municipal de educação, do
município de Manoel Vitorino/BA, através de registro de preço. No o horário de Brasília. As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
O MUNICIPIO DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.910.203/0001-67, através do setor de
licitações TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3
ISSN 1677-7069 Nº 144, do dia 01 de agosto de 2025, e com sede administrativa na Praça
Rui Barbosa, n° 705, Centro, Maracás- BA, CEP: 45.360-000 e a publicação realizada no
Jornal a Tarde, B1, de 01 de agosto de 2025, referente ao AVISO DE PREGÃO ELETRÔ N I CO
N° 56/2025. O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, incluindo
gêneros alimentícios, insumos para cursos de estética, corte e costura, bem como demais
itens necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto Geração de Emprego e Renda,
executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 15/08/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.019/25 "Eletrônico", objeto SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DA REDE MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MARAGOGIPE - BAHIA. Tipo
Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 04/08/2025
no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 15/08/2025 às 09:00 horas no
site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 01/08/2025. Ana Claudia Batista Barbosa -
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 65/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS - SRP
Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da
ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL E PA DE PRAIA DO
FORTE), PROGRAMA MELHOR EM CASA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com
recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº
3.053, de 8 de janeiro de 2024, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº
2.687, de 2 de outubro de 2020 e recurso próprio. Abertura: 18/08/2025 às 09H.
Mata de São João-BAHIA, 1º de agosto de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Lei nº 14.133/2021
O município
de Milagres
(Ba), torna
público a
realização do
credenciamento n.º 006/2025, para Credenciamento de Pessoa Jurídica de
direito privado especializada em assistência à saúde, em diversas áreas, a fim
de atender os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde tanto na área
urbana como rural, visando o atendimento da população junto às unidades da
rede pública
de saúde do
Município de Milagres-Bahia.
Recebimento da
Habilitação: A partir de 12 de agosto de 2025, das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de
Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com.
Milagres-Ba, 1º de agosto de 2025
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de Contratação