DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 14/08/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de forma parcelada de gêneros alimentícios para o complemento da merenda escolar, destinada
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais
ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
021/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, HOSPITALAR E EQUIPAMENTO
PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO-CER DE MURITIBA-BA. Contratada: RC
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.559.493/0001-98,
sediada na Travessa 2 do estádio, nº 51, parque Lauro Passos, CEP: 44.380-000, Cruz das
Almas-BA. Valor global: R$33.799,88 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais
e Oitenta e Oito Centavos). Período de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal:
Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 14.191.902/0001-67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA:
31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais).
Nordestina - BA, 31 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MOTOK MOTOS COMÉRCIO
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 60.527.130/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 77.700,00 (Setenta e sete mil e setecentos reais).
Nordestina - BA, 31 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, Processo Administrativo
n° 142/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para
atender as necessidades dos órgãos municipais do município de Nova Redenção - Bahia.
Sessão dia: 21/08/2025 às 09h50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/Home/Login ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com. Nova Redenção - BA, 01 de
agosto de 2025. Decreto n.º 026 de 2025. Breno Santos Sá Teles - Pregoeiro Oficial.
Nova Redenção-BA, 1º de agosto de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, objeto: Registro de
preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais e equipamentos de informática para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 14/08/2025 às 09:00h, através do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 01/08/2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025 Processo Administrativo:
109/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS HIDRÁULICOS COM A FINALIDADE DE
SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, acolhimento das propostas: às
17:00h do dia 04/08/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 15/08/2025, início da
disputa às 09:30h do dia 15/08/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250
das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail:
licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.
ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PLATAFORMA BLL. O Município de Ourolândia - Bahia, por meio do Prefeito
Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem
efeito a Publicação do Aviso de licitação, processo administrativo nº 109/2025, vinculado
ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, publicado no Diário Oficial da União, sexta-feira, 01 de
agosto de 2025, Seção 3, nº 144.
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Abertura: 20/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 01/08/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024
LEI 14.133/2021.
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 18 de Agosto de 2025 às 13:00hrs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 052/2025, cujo objeto é fornecimento contínuo de material de apoio pedagógico, visando
atender às demandas do ano letivo de 2025 da Secretaria Municipal de Educação de
Pojuca/BA. O
Edital e
seus anexos encontram-se
disponíveis no
sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1075925 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 1º de julho de 2025.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE 01/2024.2 -
SEPROJE 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE 01/2024.2 - SEPROJE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: C & M COMERCIAL LTDA.,
com sede na Rod. BR 280, 8450 - Mezanino - Bairro: Avaí, Guaramirim, SC - CEP: 89.270-
000 inscrita no CNPJ/MF nº 41.521.882/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência da presente Ata de Registro de Preços por 01 (um) ano, contados de 02/08/2025
até 02/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. Demais condições contratuais
ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 31 de julho de 2025. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 4/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 04/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº
07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 7,33% e valor de R$
164.831,26 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis
centavos. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025. VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 02/10/2025. Demais
condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 23 de julho de 2025. ZAQUEU DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
PA Nº 100/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Material Penso e Odontológico para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas
neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 19 de Agosto de 2025
as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 04 de Agosto de 2025. André
Dornelo Alves Daniel- Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
PA Nº 101/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registrar preços para contratação de
empresa prestadora de serviços de recarga de toners e cartuchos para impressoras,
manutenção com reposição de peças atendendo as demanda de diversas secretarias dessa
municipalidade, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário
do inicio da Disputa: 20 de Agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição
nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços
eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 1º de Agosto de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025SEMUS
A partir do dia 07/08/25, das 8h às 12h. Objeto: serviços de saúde aos usuários
do Sistema Único de Saúde do município, em especialidades constantes das Tabelas do
SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União. Edital:
http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/.
Informações:
tel.
7335401025
ou
Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 1º de agosto de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de limpeza para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 18/08/2025, às 09h:00min
(horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba, Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 19/08/2025, às 09h:00min (horário de
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