DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025
ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, por intermédio da Agente
de Contratação e equipe de apoio, instituídos pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025.
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
de manutenção de prédios públicos no município de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde e Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
19/08/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no
endereço acima mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da
transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 30 de Julho de 2025
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025REP
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 25/2025.
PROCEDIMENTO:
Concorrência
nº
03/2025REP. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços inerentes a implementar
um sistema de pavimentação asfáltica, acessibilidade, drenagem e sinalização viária, no município de
Capinzal do Norte/MA. VALOR GLOBAL: R$ 887.301,40 (Oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e
um reais e quarenta centavos). EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ARNO ENGENHARIA E CON S T R U Ç ÃO
LTDA. CNPJ: 23.533.344/0001-61. DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2025.
LIDIANE PEREIRA DA SILVA.
Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
Execução dos Serviços de Pavimentação com Paralelepípedo no município de Caxias-MA .
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/08/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Conclusão da Construção de Quadra Coberta com Vestuário no Povoado Santo Antônio e Povoado
Brejinho no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/08/2025. HORÁRIO:
09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 30 de julho de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura
Municipal de Cidelândia
(MA) torna
público para
conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
oxigênio medicinais e assessórios para atender as necessidades do Município de
Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 18 de agosto de 2025.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos
interessados no site www.licitacidelandiama.com.br,
www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal
de
Cidelândia (MA)
localizada
na Av.
Senador
La
Roque, s/n,
centro,
Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h
às 12h.
Cidelândia - Maranhão 31 de julho de 2025.
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A Secretaria Municipal de Educação de
Imperatriz/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED, publicado em 25 de julho de 2025, seção n°
3, página n° 296, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino no PNAC, PNAP,
PNAE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, EJA e AEE DA ZONA URBANA E RURAL, conforme §1º do art.
14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, atualizada pela Resolução nº
01/2023. OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Fica retificado o período para entrega dos Projetos de
Venda, anteriormente publicado como de 29/07/2025 a 19/08/2025, passando a vigorar
corretamente como: Período para Entrega dos Projetos de Venda: 29/07/2025 a
18/08/2025 (08:00 as 14:00), no Setor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação. Sessão
de Abertura dos Envelopes: 19/08/2025 às 09:00, no Auditório da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, localizada na Rua Urbano Santos, n° 1657, Bairro Juçara, Imperatriz -
MA. As demais condições do edital permanecem inalteradas. A versão consolidada do
edital retificado encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação,
situada à localizada na Rua Urbano Santos, n° 1657, Bairro Juçara, Imperatriz - MA, e no
site oficial do Município: [www.imperatriz.ma.gov.br]. Imperatriz/MA, 30 de julho de 2025,
Genilza Sipião Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Município de Imperatriz - MA.
GENILZA SIPIÃO OLIVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2025.
PROCESSO N.º 2025.07.16.0009. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
P. I. CARDOSO ARAUJO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 53.795,45 (Cinquenta e três mil, setecentos e noventa e
cinco reais, quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE LEGAL:
Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO
MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT.
SOCIAL BASIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:
1.660 - RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 32.699,40. UNID. GESTORA: 02 16
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.660 - RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 20.260,05. UNID. GESTORA: 02
16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 - GEST. D ES C .
DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 -
RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 836,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia Social. Allyson
Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Pedro
Ivo Cardoso Araújo- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 031/2025,
CREDENCIAMENTO Nº
001/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2025.07.15.0015.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e
a empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato nº 031/2025, oriundo do
Processo administrativo nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento nº 001/2025, por parte da
Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO. DATA DA
ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas da legislação aplicável. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira,
Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche,
Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa-
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 048/2025,
CREDENCIAMENTO Nº
001/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2025.07.15.0016.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
e a empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato nº 048/2025, oriundo do
Processo administrativo nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento nº 001/2025, por parte da
Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO. DATA DA
ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas da legislação aplicável. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira,
Secretário Municipal de Administração e Receita. João Marcelo Fonsêca Silva- Secretário
Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 049/2025,
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0013. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, e a empresa POSTO
J. I. LTDA. OBJETO: modificação do Contrato nº 049/2025, oriundo do Processo administrativo
nº 2025.01.03.0007 e Credenciamento nº 001/2025, por parte da Administração Pública
Municipal, visando
alterar a
CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO.
DATA DA
ASSINATURA:
15/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação
aplicável. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de
Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação.
p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0206080/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Lago dos Rodrigues/MA ,
através do Contrato de Repasse Nº 948799/2023/MCIDADES.
DATA DA ABERTURA: 26/08/2025 às 10h00min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br.
Informações 
adicionais
em 
www.licitalagodosrodriguesma.com.br,
www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues (MA), 30 de julho de 2025.
DYSLEY PESSOA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de
dezembro de 2024 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e
demais
legislações
aplicáveis
à matéria,
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução da
Obra de Urbanização da Orla do Açude de Lima Campos-MA, conforme Contrato de
Repasse nº 972170/2024/MTUR/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será
realizada 
através 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 18 de
agosto de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima
Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas),
no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no
site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99)
3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 31 de julho de 2025.
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 005/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
CONTRATADO: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.486.421/0001-78. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO
MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. VALOR
CONTRATADO: R$ 480.560,56 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e
Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 25 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - CONST.
DE POCOS ARTESIANOS E RESERV. AGUA 17.512.0012.1014.0000
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00.

                            

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