DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo de Compra n.º 142/2025 - Processo Licitatório n.º 104/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros itens
fracassados no Processo Licitatório nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025, em
atendimento da Secretaria de Governança Educacional e Cultura. Utilizando recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunico que as
vencedoras do referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO
EIRELI, referente ao item 02 e COMERCIAL PRG LTDA, referente aos itens 01, 03 e 04.
Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 025/2025 - Registro de Preços n.° 010/2025 - Processo de Compra n.°
116/2025 - Processo Licitatório n.° 076/2025 . Através de seu Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora
do referido processo a proponente: ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, ao valor
global de R$ 39.960,00. Coronel Fabriciano, 30 de julho de 2025.
Luis Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 043/2025 - Registro de Preços n° 020/2025 - Processo de Compra n°
041/2025 - Processo Licitatório n° 117/2025 Através de sua Agente de Contratação
responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora
do referido processo a proponente: C5G Soluções Integradas Ltda - 54.455.137/0001-60, ao
valor global de R$ 29.913,56. Comercial Marelly Eireli - 13.986.656/0001-77, ao valor global
de R$ 98.872,66. Comercial Prime Ltda - 55.176.303/0001-51, ao valor global de R$
62.987,40. Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda - 05.934.170/0001-67, ao
valor global de R$ 327.953,21. Fabiana Rodrigues Pereira - 26.427.828/0001-14, ao valor
global de R$ 2.722,82. Falum Ltda - 34.742.006/0001-56, ao valor global de R$ 29.235,44.
Instrulabor Licitação Ltda - 34.514.779/0001-85, ao valor global de R$ 11.125,39. Minas
Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - 28.088.733/0001-49, ao valor global de R$
50.871,34. New Home Comercio Atacadista e Varejista Ltda - 42.386.456/0001-81, ao valor
global de R$ 5.135,60. Silene Alves de Lima Soares-ME - 01.018.592/0001-31, ao valor
global de R$ 16.019,00. WL Nogueira Distribuidora Ltda - 24.334.764/0001-81, ao valor
global de R$ 27.402,18. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2025.
Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Republicação
Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 048/2025 - Pregão
Eletrônico 016/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
materiais médicos hospitalares, medicamentos gerais e de ordem judicial, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Nova data da sessão: 15/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90021/2025
Processo Licitatório nº. 119/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90021/2025
Objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação
poliédrica e drenagem pluvial em diversas ruas do município de Divinópolis/MG. Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Divinópolis, 29 de julho de 2025.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretáriode Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025
Processo Licitatório nº. 165/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90027/2025
Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº.
165/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90027/2025, tipo menor valor, objeto: contratação de
empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra qualificada para execução da cobertura e novo piso da quadra, recuperação da estrutura
do muro no entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, no
município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/08/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 31 de julho de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA - CT 060/2025 - PL 032/2025 Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto:
Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para
melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 1,47% do valor
contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 48.280,10. Divinópolis, 31 de julho
de 2025. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TA - CT 75/2024 - PL 121/2024 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto:
Prorrogação até 31/08/2025. Divinópolis, 28 de juLho de 2025. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 020/2025,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos
os setores da administração pública - lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom
Silvério. Abertura das propostas: Dia 19/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo
site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 1º de agosto de 2025.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Assessora de gabinete II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Contratante: JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ n° 27.028.550/0001-75. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da
cobertura da quadra da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, além de remoção e reinstalação
de estação de energia fotovoltaica, a ser executada na rua José de Souza Rocha, nº 257, bairro
Campestre, no município de Dom Silvério, reconstruído com recursos da União, transferidos pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo
n°59053.021111/2025-43. Valor Total: R$490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 29/07/2025. Data de vigência: 29/11/2025.
Processos REC-MG-3122702-20250128-01 e SEI 59053.021111/2025-43.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
030/2025, PREFEITURA
MUNICIPAL DE
DORESÓPOLIS.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia,
compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos
projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e
contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes
integrantes do edital. Ficam alterados os valores unitários e totais dos itens 1.1.2, 1.2.1,
1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária, correspondente ao Lote 01, previstos no subitem
1.2 da cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item
1.1.2 R$ 78.696,22 para 74.453,84, correspondente a 1,05%, item 1.2.1 R$ 97.988,62 para
R$ 96.917,54 correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 61.442,07 para R$ 60.201,90
correspondente a 1,02%, item 1.4.1 R$ 197.747,58 para R$ 197.313,29 correspondente a
1,0%, conforme parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Ficam alterados os
valores unitários e totais dos itens 1.1.2, 1.2.1, 1.3.1 e 1.4.1, da planilha orçamentária,
correspondente ao Lote 02, previstos no subitem 1.2 da cláusula Primeira do Contrato
Administrativo nº 30/2025, passando o valor do item 1.1.2 R$ 38.558,48 para R$
36.479,85, correspondente
a 1,05%,
item 1.2.1
R$ 44.444,31
para R$
43.954,02
correspondente a 1,01%, item 1.3.1 R$ 27.447,77 para R$ 26.893,76 correspondente a
1,02%, item 1.4.1 R$ 96.884,88 para R$ 96.572,10 correspondente a 1,0%, conforme
parecer técnico de engenharia e planilha anexos. Em razão das alterações especificadas
nesta cláusula o valor global do contrato Administrativo nº 30/2025 passa de R$
855.459,46 para R$ 845.104,31 (oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e quatro reais e
trinta
e
um
centavos),
correspondente
a
1,0%.
Informações,
doresopolislicitacao@gmail.com
ou
telefone:
(37)
3355-1500
ou
pelo
site
https://www.doresopolis.mg.gov.br . 01/08/2025, Valdir da Costa Lopes, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. Licitatório 41/2025
Torna público que no dia 19/08/25 fará realizar a Concorrência Eletrônica
03/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para a Execução de Obra de
Instalações Hidrossanitárias
(abastecimento de água
e esgotamento
sanitário), no
loteamento Vila Paris do Mun. de Douradoquara. Horário de encerramento de recebimento
das
propostas
8:30h
do
dia
19/08/25.
Abertura:
19/08/25,
8:30h,
no
sítio
www.licitanet.com.br. A
licitante deverá encaminhar
proposta e
documentos de
habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado
para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento
de
propostas.
Edital
na
intetnet:
www.licitanet.com.br
e
www.douradoquara.mg.gov.br
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS especializadas na prestação de
serviços de exames laboratoriais clínicos, conforme condições e especificações constantes
no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1
0/2025.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA/MG.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br), onde também serão realizados os pedidos de credenciamento,
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, a partir do dia 05 de agosto de 2025.
A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO no art. 74, inciso I, da
Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no edital e demais
normas pertinentes.
Espinosa/MG, 1º de agosto de 2025.
NILSON FABER SEPULVEDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Pessoal, torna público que realizará licitação NA MODALIDADE Pregão
Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2025, às 08h00.
LOCAL: Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 05/08/2025 até a data de abertura da sessão.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE NO SITE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA (www.espinosa.mg.gov.br) e na plataforma Licitar Digital.
Espinosa/MG, 1º de agosto de 2025.
NILSON FABER SEPULVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para executar a reforma do prédio da Escola Municipal de Artes - EMART (conforme projetos,
planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico financeiro), localizado na rua
13 de maio, 84, Bairro Quartéis, Formiga - MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. A
abertura da sessão será no dia 11/09/2025 às 09:01hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE I N FO R M AÇÕ ES :
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito